ALTO PARAÍSO ONLINE

Filhos da pátria que os pariu

2009-06-08T22:58:00.002-03:00

Robson Alves Ribeiro* 18/05/2009

Para iniciar qualquer que seja o projeto ou iniciativa, a maior das dificuldades é exatamente o princípio. O primeiro passo. Isso porque é somente por nós mesmos que criamos essas dificuldades, ora por idealizar demais, ora por dar mais atenção ao que os outros possam pensar, por falar ou mesmo por nos criticarmos demais. Tudo por um simples motivo: a maioria de nós ainda tem ética e sabe a importância de respeitar o próximo e o que é do próximo. E tudo isso vem do berço. Ou seja, da forma que fomos educados, não somente por palavras, mas principalmente por exemplos de ações que nossos pais praticavam dentro e fora do lar.
O parágrafo acima é apenas uma introdução ilustrativa e exemplificada para nós, eleitores, da responsabilidade que temos para com os nossos filhos em comum, que são os POLÍTICOS.

É isso mesmo! Os políticos são os nossos filhos!

Isso porque se não participássemos do ato de votar, o que acaba por resultar na geração de um político, seja ele presidente da república, senador, deputado federal, governador de estado, deputado estadual, prefeito ou vereador, eles não estariam onde estão. E é da nossa responsabilidade educar esses filhos. Pois a democracia tem o seu preço, e no nosso país a democracia está até certo ponto se tornando cara demais, mas isso tudo por conta do fato de a maioria de nós não dedicarmos um tempo para saber dos atos de nossos filhos. E quando sabemos das “traquinagens” que estão a praticar, ficamos revoltados com eles.

Mas, se analisarmos bem, temos que ficar é revoltados conosco mesmo. Pois se estão a praticar atos delituosos, é por pura responsabilidade nossa. Pois muitos dos pais, os eleitores, acreditam que após o ato de votar, não temos mais qualquer responsabilidade. E muitos entregam essa responsabilidade para a imprensa, fazendo dela como se fosse uma babá.

É claro que o papel da imprensa, além de divulgar e opinar, é também o de fiscalizar. Mas esse último, o papel de fiscalizar, deveria ser mais nosso, do eleitor, do que da imprensa. Como a imprensa é também formada por eleitores, não foge dela também essa responsabilidade de fiscalizar. Existe esse vácuo, e acabou a imprensa tomando para si essa responsabilidade sozinha. Quando a imprensa nos dá ciência do que está a acontecer, como pais que tomam conhecimento de atos de qualquer filho sem limites, o político diz que é mentira ou que a imprensa está é conspirando contra ele – ou eles.

Porém, tal como em qualquer setor, seja na política, no comércio e em outros, a imprensa também tem o seu lado sombrio, assim como tem o que podemos chamar de refletores, já que levam a luz a partes escuras da nossa sociedade. Existe a imprensa que tem ainda ética e preocupação em levar a informação correta e verídica, como também existe a imprensa mentirosa, sombria, invejosa e – tal como nossos filhos, os políticos – corrupta.

O recente escândalo da farra das passagens aéreas, que o site Congresso em Foco divulgou primeiramente e que é considerado pelas outras mídias e até pelas grandes por sinal como um “furo de reportagem”, infelizmente é ainda apenas o princípio. A ponta de um iceberg fétido do gigantesco mar de lama que assola desde a presidência da república até as câmaras de vereadores em todo o país.

Tanto é verdade, que após a publicação do escândalo da farra das passagens aéreas, “os deputados, pressionados pela opinião pública, começaram a diminuir o valor dos reembolsos que exigem da Câmara. Um levantamento feito pelo Globo indica uma redução de 64% no uso das verbas indenizatórias em abril, na comparação com o mesmo mês de 2008.
No total, os deputados pediram R$ 2,5 milhões em reembolsos no mês passado, relativos a gastos em seus estados com combustível, aluguel e consultorias. Em abril do ano passado, os reembolsos foram de R$ 6,9 milhões. Depois que as contas passaram a ser divulgadas na internet, a média de gasto por parlamentar caiu de R$ 14,3 mil para R$ 5,2 mil” (Fonte: clipping do Ministério do Planejamento).

Não estou a colocar as demais mídias dentro do mesmo balaio. Contudo, não podemos negar o poder financeiro das estatais, dos governos federal ao municipal, com suas peças publicitárias. Não podemos também nos esquecer das grandes indústrias, setor imobiliário e dos bancos. Como resultado, boa parte da mídia se torna refém deste dinheiro e consequentemente se cala diante de determinados fatos delituosos praticados pelos que estão no poder e até dos referidos grandes grupos privados, que têm grandes interesses, não somente comerciais, mas também na compra de determinados parlamentares para assim ficarem tranqüilos quanto aos seus projetos financeiros. Poderia até citar também como um exemplo grande parte da imprensa de Minas Gerais frente ao seu governador, o Sr. Aécio Neves, que no ano de 2007, mas falar mais profundamente sobre o assunto ficará para uma próxima vez.

É claro que essa falta de moral e ética por parte desses nossos filhos, os políticos, não é culpa exclusiva deste atual governo federal, o do PresiMente Lula, o que nada sabe e nada viu. Ao contrário do “primeiro-ministro da Grã-Bretanha, Gordon Brown, que pediu desculpas pelo recente escândalo envolvendo gastos excessivos de parlamentares acusados de usarem dinheiro público para cobrir despesas "incomuns", como ração de cachorro, esterco de cavalo e filmes pornográficos. "Eu quero pedir desculpas em nome dos políticos pelo que ocorreu", afirmou Brown. O escândalo dos gastos feitos com o dinheiro do contribuinte britânico foi revelado pelo jornal "The Daily Telegraph", que vem publicando diariamente reportagens sobre as despesas de parlamentares registradas desde 2004” (Fonte: Agência Estado).

Podemos até tentar dividir a culpa por omissão com o nosso PresiMente Lula. Mas as transgressões morais e éticas por parte de nossos parlamentares vêm também de governos anteriores que também nada fizeram, se omitiram e até em certas épocas incentivaram tais transgressões em troca de apoio político ao governo federal.

Contudo, essa falta de ética e moral por parte de nossos congressistas e até mesmo do governo federal são o resultado pela ausência de regras rígidas e principalmente claras para que se evitem “deslizes”. Entretanto, essa ausência e a criação de benefícios ficaram mais evidentes quando do governo de Juscelino Kubitschek. O mesmo resolveu transferir a capital do país, que era na cidade do Rio de Janeiro, para o interior do país, no estado de Goiás, criando assim o Distrito Federal e a construção de Brasília. E para apaziguar os contrários a essa idéia, principalmente os congressistas, o então presidente Juscelino Kubitscheck criou diversos benefícios, estendidos aos seus familiares e assessores; quanto também, a maioria dos funcionários públicos da época, sem qualquer controle e regras rígidas para as despesas de todos os envolvidos. O que satisfez e muito os nossos congressistas e seus assessores. Pois naquela época era muito difícil ter um controle e fiscalização sobre as despesas tanto do Congresso como da Presidência da República por parte do eleitorado e até mesmo da imprensa.

Com o advento da internet, o ato de fiscalizar ficou muito mais fácil. Mas ainda existe, e infelizmente é a maioria, quem não se dedica a fiscalizar as ações dos políticos e prefere dedicar seu tempo na internet à leitura de futilidades; a jogar; ou a se tornar uma verdadeira usina de spams, enviando e-mails, em alguns casos até divulgando determinados atos dolosos de alguns políticos, na crença de que assim já fez sua parte na tentativa de moralizar o país. Essas pessoas não têm sequer a curiosidade, a iniciativa de pesquisar mais sobre o assunto e cobrar dos políticos uma atitude que honre a responsabilidade que eles têm. O pior é que esses mesmos que ficam apenas encaminhando emails não têm a coragem de tirar o traseiro da cadeira e ir para as ruas, organizar grupos e assim cobrar maior responsabilidade de seus filhos, os políticos, ou mesmo demonstrar sua insatisfação com os atos deles.

O ponto principal do que estou querendo dizer é que se os nossos políticos não têm ética, moral e principalmente respeito para com o dinheiro público, o nosso dinheiro, é pura responsabilidade nossa, os seus eleitores. E o pior é ainda ter de ouvir que alguns de nossos filhos, os políticos, merecem receber altos salários e diversos benefícios para não correrem o risco de ser corrompidos, como se a ética e a moral estivessem no dinheiro e não em suas consciências. O que novamente enfatizo: esse é o resultado é da nossa falta de responsabilidade para com a educação de nossos filhos, os políticos. Pois eles são frutos do meio em que vivemos.

Ou como defendeu Joseph De Maistre (1753-1821) em, talvez, sua mais famosa frase: “Cada povo tem o governo que merece”. O que é pura realidade e até uma síntese do que estou tentando passar para você, leitor e eleitor.

Em resumo, os políticos, esses nossos filhos, são os FILHOS DA PÁTRIA QUE OS PARIU!

Ou seja, procure também se conscientizar da responsabilidade que tem ao invés de ficar apenas a falar mal, esbravejar e não tomar qualquer atitude. Pode até acreditar que não adianta mais qualquer que seja a ação. Até respeito. Mas não se esqueça, as eleições são já no próximo ano. Responsabilize-se pelo filho, pelo político que vai colocar para lhe representar. Só não esqueça também de educar, esclarecer, dedicar um pouco do seu tempo aos que infelizmente ainda se encontram na escada evolutiva, presos ainda no degrau da ignorância política.

E aqui, para encerrar, vou citar outro grande pensador, Bertolt Brecht (10 de fevereiro de 1898 – 14 de agosto de 1956), que foi um influente dramaturgo, poeta e encenador alemão do século XX, em “O analfabeto político”:

“O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio depende das decisões políticas”.

“O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais”.

*Robson Alves Ribeiro, antes de qualquer título ou profissão, é apenas mais um eleitor brasileiro que ama o seu país, que tenta de todas as formas possíveis, inclusive o www.tourolouco.com.br, o qual é de minha criação e responsabilidade, difundir informações que, acredito, podem ajudar a construir um país melhor e assim deixar para os nossos filhos, netos, bisnetos, parentes, vizinhos, empresários, trabalhadores, desempregados, enfim, para todo o povo brasileiro, um país melhor do que recebemos. Este artigo foi escrito exclusivamente para o site Congresso em Foco como forma de homenagear a toda equipe que o integra.

Dedico ao Sylvio Costa, como forma de agradecimento, por me incentivar a voltar a escrever e deixar as portas do site Congresso em Foco sempre abertas para que possa expressar minhas opiniões. Dedico também ao meu grande amigo e pai virtual, virtual porque apenas ainda não tivemos a oportunidade de nos encontrar pessoalmente, que é arquiteto, professor em Urbanismo, chargista e tal como eu, vive e trabalha na esperança de construir um país melhor, Roque Sponholz. Obrigado por tudo e um pouco mais.

Parque Reabre, mas grátis

2009-06-08T22:57:00.000-03:00

19/05/2009, FONTE: www.oeco.com.br

Como prometeu, o Instituto Chico Mendes contratou de emergência serviços terceirizados e reabriu ontem o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás. No entanto, nem toda a situação está regularizada e a unidade de conservação está com ingresso gratuito. A medida chegou a ser publicada no Diário Oficial da União do dia 14. O Parque Nacional de Brasília enfrentou situação semelhante em 2008, quando acumulou prejuízos por oito meses com entrada grátis. O instituto também está obrigado a apresentar relatórios bimestrais ao Ministério do Meio Ambiente, informando sobre a implementação do parque, ainda sem plano de manejo. O documento está praticamente pronto, mas dormita nos escaninhos dos órgãos ambientais federais. Veadeiros e outros cinco parques nacionais são apontados pelo governo como prioritários para receber investimentos nos próximos anos, inclusive pela realização da Copa do Mundo de 2014.

Sem sistemas padronizados de cobrança, com baixa arrecadação e sofrendo ataques de todos os lados da sociedade, as unidades de conservação brasileiras caminham para um futuro sombrio de ainda mais abandono e sucateamento. Veadeiros, por exemplo, não consegue arrecadar nem 10% de seus custos anuais estimados em R$ 700 mil.

MP recomenda ampla defesa no caso dos lotes doados

2009-06-08T22:56:00.002-03:00

O promotor de justiça de Alto Paraíso Dr. José Ricardo Teixeira Alves recomendou formalmente ao prefeito Divaldo Rinco que torne sem efeito o decreto 1135 de 02/01/2009 que cancelou a doação dos 166 lotes doados nos últimos dias do governo passado.

O MP alega que faltou ao cancelamento observar o direito a ampla defesa e ao contraditório que é garantido na constituição federal e que deve ser feito caso a caso.

O MP também se manifestou favorável cautelarmente a suspensão por parte da prefeitura de qualquer serviço ou obra nos respectivos lotes até que se defina a questão.

A prefeitura acatou a recomendação e definiu que suspenderá os efeitos deste decreto, para que todos os interessados tenham a possibilidade da ampla defesa e do contraditório decidindo caso a caso em processos administrativos individualizados.

Está decisão vai possibilitar a analise individualizada de cada caso e a tomada da decisão também por cada caso, com isso pode ser que alguns casos sejam aprovados e outros recusados.

No caso dos lotes diferente do caso dos concursados tudo ainda está no âmbito administrativo pois nenhuma das partes até agora ajuizou nenhuma ação judicial.

O encaminhamento dado pelo MP em conjunto com a prefeitura, neste caso, parece sinalizar para um desfecho mais harmónico e menos traumático do que no caso dos concursados que apesar da liminar concedida pelo juiz local continua em discussão na justiça.

Uiter e PP recorreram na ação de pedido de cassação

2009-06-08T22:56:00.001-03:00

O ex-prefeito Uiter Gomes e o Partido Progressista PP recorreram na ultima sexta-feira ao TRE-GO na ação de pedido de cassação contra o atual prefeito Divaldo Rinco.

A disputa judicial agora vai para a segunda instância e com certeza vai chegar no TSE que é a ultima instância nas disputas eleitorais.

Os recursos foram protocolados as 17:47 da sexta-feira porem ainda não se sabe o teor dos mesmos e o que solicitam.

A diferença agora é que se Divaldo perder no TRE-GO poderá recorrer ao TSE sem ter que deixar o cargo, com isso a previsão é que estes dois níveis de recursos possíveis, as duas partes, ainda vão demorar bastante, pois o congestionamento nos tribunais é grande. Mais de 400 prefeitos cassados e até os centenas que não foram cassados estão ainda em litígios nestas duas instâncias.

Advogados que participam direta e indretamente desta ação judicial, continuam achando muito difícil, que estes recursos possa reverter a decisão do juiz local, tendo em vista que o mesmo foi contundente em sua decisão, não analisando o mérito da ação e mandando arquivar por erros processuais e falta de provas.

Iso Moreira pede transferência de Comarca

2009-06-08T22:54:00.002-03:00

Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - em 25/05/2009

O presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Teles Antunes prometeu atender à solicitação do prefeito de Colinas do Sul Iran Lago Ferreira e do deputado Iso Moreira (PSDB) no sentido de transferir o atendimento da população de Colinas do Sul, atualmente pertencente à Comarca de Niquelândia, para a Comarca de Alto Paraíso, no Nordeste Goiano.

Nosso comentario: A medida tem um ponto positivo que seria trazer mais movimento para a cidade de Alto Paraiso, porém tem um ponto negativo que seria o atraso no judiciario local, que ficaria mais sobrecarregado, pois já atende os municipios de São João D` Aliança e de Alto Paraiso atualmente.

Audiência publica e a venda do Corolla

2009-06-08T22:54:00.001-03:00

Na sexta-feira dia 22/05/2009 foi realizada no plenário da Câmara, a audiência publica convocada pelo prefeito Divaldo Rinco, com a finalidade de apresentar a execução física, financeira e orçamentária referente ao 1º Trimestre de 2009, das contas dos órgãos vinculados à Administração Municipal. A prestação de contas foi realizada pela primeira vez no município, pois nenhuma outra administração quis debater os gastos públicos com a população, mesmo sendo uma obrigação legal pois está estabelecida na LRF - lei de responsabilidade fiscal.

Divaldo informou que por sugestão do promotor de justiça Dr. José Ricardo Teixeira resolveu ir além da LRF que determina audiências semestrais, resolveu fazer trimestralmente estas audiências publicas. Pela primeira vez a população pode debater diretamente com o gestor tudo a respeito dos gastos públicos e dar sugestões.

Uma constatação importante foi que desde o inicio do mandato de Divaldo a prefeitura está transferindo automaticamente os percentuais obrigatórios para a saúde e a educação e deixando que as respectivas áreas façam a gestão dos recursos de forma independente.

Outra confirmação que pode ser agora observada nos balancetes e que o debito de INSS deixado pela administração passada foi de mais de 1.200.000,00 e de 650.000,00 de previdência própria. Este debito pôde ser parcelado por 20 anos graças a MP feita pelo presidente Lula, senão a prefeitura estaria inviabilizada pois sem estar em dia com a previdência não poderia obter novos recursos para o município.

O simbolismo desta audiência publica mostra de forma clara a diferença polar entre está administração e a anterior pois neste mesmo inicio de governo no período passado acontecia a negativa do ex-prefeito em aumentar os professores alegando falta de recursos, mais ao mesmo tempo comprava uma carro importado marca Corolla para seu uso, alegando precisar de um carro que lhe desse segurança nas viagens.

Na audiência Divaldo lembrou que a Câmara Municipal já aprovou a venda e o Corrola será leiloado no próximo dia 01/06/2009 e com os recursos serão comprados dois carros populares para servir a população. Divaldo afirmou o óbvio que nosso município é muito carente para que o prefeito ande de carro importando enquanto a população passa por dificuldades. Porém o obvio muitas vezes é difícil de ser colocado em pratica quando se trata da administração publica, basta lembrar os escândalos federais do deputado do Castelo e da farra das passagens para levar parentes e amigos e até ex-parlamentares para ir passear no exterior.

"Afronta ao Estado Democrático de Direito", diz Juiz eleitoral

2009-06-08T22:52:00.000-03:00

Um dos pontos que mais chama atenção na decisão de 21 paginas do Juiz eleitoral Dr. Rodrigo de Melo Brustolin na ação de pedido de cassação de Divaldo foi a frase abaixo:

" O modo como foram - confessadamente - obtidas as provas da suposta realização ilícita de gastos seria risível (Digno de riso ou Que provoca riso) não fosse uma clara afronta ao Estado Democrático de Direito......"

Como na sentença é usada uma serie de expressões comuns no jargão legal, porém desconhecidas da maioria das pessoas, resolvemos especificamente trazer este esclarecimento aos leitores sobre um dos pontos considerados por vários advogados consultados como o mais contundente da decisão judicial.

O GRIFO em vermelho foi nosso que colocamos entre parenteses a explicação da palavra RISÍVEL

Estado de direito

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

O Estado de direito é uma situação jurídica, ou um sistema institucional, no qual cada um é submetido ao respeito do direito, do simples indivíduo até a potência pública. O Estado de direito é assim ligado ao respeito da hierarquia das normas, da separação dos poderes e dos direitos fundamentais.

Em outras palavras, o Estado de Direito é aquele no qual os mandatários políticos (na democracia: os eleitos) são submissos às leis promulgadas. A teoria da separação dos poderes de Montesquieu, na qual se baseiam a maioria dos Estados ocidentais modernos, afirma a distinção dos três poderes (executivo, legislativo e judiciário) e suas limitações mútuas. Por exemplo, em uma democracia parlamentar, o legislativo (Parlamento) limita o poder do executivo (Governo): este não está livre para agir à vontade e deve constantemente garantir o apoio do Parlamento, que é a expressão da vontade do povo. Da mesma forma, o poder judiciário permite fazer contrapeso à certas decisões governamentais (especialmente, no Canadá, com o poder que a Carta dos Direitos e Liberdades da pessoa confere aos magistrados). O Estado de direito se opõe assim às monarquias absolutas de direito divino (o rei no antigo regime pensava ter recebido seu poder de Deus e, assim, não admitia qualquer limitação à ele: "O Estado, sou eu", como afirmava Luís XIV) e às ditaduras, na qual a autoridade age frequentemente em violação aos direitos fundamentais. O Estado de direito não exige que todo o direito seja escrito. A Constituição da Grã-Bretanha, por exemplo, é fundada unicamente no costume: ele não dispõem de disposições escritas. Num tal sistema de direito, os mandatários políticos devem respeitar o direito baseado no costume com a mesma consideração que num sistema de direito escrito.

Conceito de Estado democrático de direito

Estado democrático de direito é um conceito que designa qualquer Estado que se aplica a garantir o respeito das liberdades civis, ou seja, o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais, através do estabelecimento de uma proteção jurídica. Em um Estado de Direito, as próprias autoridades políticas estão sujeitas ao respeito da regra de direito. Se trata de um termo complexo que define certos aspectos do funcionamento de um ente político soberano, o Estado.

O termo "Estado democrático de direito" conjuga dois conceitos distintos que, juntos, definem a forma de funcionamento tipicamente assumido pelo Estado de inspiração ocidental. Cada um destes termos possui sua própria definição técnica, mas, neste contexto, referem-se especificamente a parâmetros de funcionamento do Estado Ocidental moderno.

Democracia

artigo principal: Democracia

Neste contexto específico, o termo "democracia" refere-se à forma como o Estado exerce o seu poder soberano. Mais especificamente, refere-se a quem exercerá o poder de estado, já que o Estado propriamente dito é uma ficção jurídica, isto é, não possui vontade própria e depende de pessoas para funcionar.

Em sua origem grega, "democracia" quer dizer "governo do povo". No sistema moderno, no entanto, não é possível que o povo governe propriamente (o que representaria uma democracia direta). Assim, os atos de governo são exercidos por membros do povo ditos "politicamente constituídos", que são aqueles nomeados para cargos públicos através de eleição.

No Estado democrático, as funções típicas e indelegáveis do Estado são exercidas por indivíduos eleitos pelo povo para tanto, de acordo com regras pré-estabelecidas que regerão o pleito eleitoral.

Direito

artigo principal: Direito

O Estado de direito é aquele em que vigora o chamado "império da lei". Este termo engloba alguns significados: Primeiro que, neste tipo de Estado, as leis são criadas pelo próprio Estado, através de seus representantes politicamente constituidos; o segundo aspecto é que, uma vez que o Estado criou as leis e estas passam a ser eficazes (isto é, aplicáveis), o próprio Estado fica adstrito ao cumprimento das regras e dos limites por ele mesmo impostos; o terceito aspecto, que se liga diretamente ao segundo, é a característica de que, no Estado de direito, o poder estatal é limitado pela lei, não sendo absoluto, e o controle desta limitação se dá através do acesso de todos ao Poder Judiciário, que deve possuir autoridade e autonomia para garantir que as leis existentes cumpram o seu papel de impor regras e limites ao exercício do poder estatal.

Outro aspecto do termo "de direito" refere-se a que tipo de direito exercerá o papel de limitar o exercício do poder estatal. No Estado democrático de direito, apenas o direito positivo (isto é, aquele que foi codificado e aprovado pelos órgãos estatais competentes, como o Poder Legislativo) poderá limitar a ação estatal, e somente ele poderá ser invocado nos tribunais para garantir o chamado "império da lei". Todas as outras fontes de direito, como o Direito Canônico ou o Direito natural, ficam excluídas, a não ser que o direito positivo lhes atribua esta eficácia, e apenas nos limites estabelecidos pelo último.

Nesse contexto, destaca-se o papel exercido pela Constituição. Nela delineiam-se os limites e as regras para o exercício do poder estatal (onde se inscrevem as chamadas "garantias fundamentais"), e, a partir dela, e sempre tendo-a como baliza, redige-se o restante do chamado "ordenamento jurídico", isto é, o conjunto de leis que regem uma sociedade. O Estado democrático de direito não pode prescindir da existência de uma Constituição.

Câmara aprova CPI do Concurso Público

2009-05-20T22:31:00.001-03:00

Na sessão de quarta-feira, 6 de maio, foi instaurada a CEI – Comissão Especial de Inquérito – para a apurar os fatos que envolvem a execução e a prorrogação do concurso público 01/2006, executado pela administração anterior, do qual, teve, supostamente, suas portarias falsificadas. A denúncia foi protocolada na Câmara em abril pelo Executivo e alguns vereadores julgaram a necessidade do aprofundamento das investigações. A Comissão foi composta por cinco vereadores, definidos por sorteio. De acordo com o Regimento Interno o Presidente da Câmara, Ver. Eterlon, não pode participar da Comissão, assim como a Ver. Neuzair também não pode fazer parte porque seu nome está envolvido no processo, já que a mesma era Chefe de Gabinete da antiga administração. Os Vereadores sorteados para compor a CEI foram:

Ver. João Luiz – Presidente
Ver. João Vitor – Relator
Ver. Eduardo Estellita – membro
Ver. Eliomar Siqueira – membro
Ver. Hueberton – membro

A Comissão terá 90 dias para efetuar as investigações.

FONTE: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS

O ALTO PARAISO ONLINE JÁ TINHA PREVISTO A CRIAÇÃO DESTA CPI EM MATÉRIA ANTERIOR (DO DIA 07/04/2009) LEIA ABAIXO:

CPI das falsificações do concurso publico é inevitável

CLICK AQUI:

http://altoparaisoonline.blogspot.com/2009_04_01_archive.html

Juiz julga improcedente o pedido de cassação contra Divaldo

2009-05-18T19:04:00.001-03:00

O juiz eleitoral Dr. Rodrigo de Melo Brustolin, deu a sentença na ação judicial de pedido de cassação contra o prefeito Divaldo Rinco e o vice Alan Barbosa. Em sua sentença o juiz julgou improcedentes os pedidos alegando insuficiência de provas. Como também julgou que houve comprometimento da maioria das testemunhas que depuseram no processo.

O juiz foi contundente em sua decisão quando afirma: " O modo como foram - confessadamente - obtidas as provas da suposta realização ilícita de gastos seria risível não fosse uma clara afronta ao Estado Democrático de Direito, que prevê, como um de seus alicerces, o devido processo legal. Diz o representante(Uiter Gomes) que: "por descuido do posto de gasolina que atendeu o representado(UIter), vários documentos de gastos feitos pelo mesmo chegaram as mãos do representante(Uiter)" o parecer do promotor de justiça disse: "Quanto aos cupons fiscais que vieram juntos a inicial, remanesceu sem cabal esclarecimento a forma como o representante(Uiter) teve acesso a eles, o que deveras põe em duvida sobre sua legitimidade"

O juiz finalizou sua sentença julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, no tocante a matéria relativa a arrecadação e gastos ilícitos de campanha e respectivo pleito das sanções estabelecidas na legislação eleitoral.

Com isso encerra-se as eleições 2008, pois mesmo que o ex-prefeito faça algum recurso, as possibilidades de reversão desta decisão judicial, que foi contundente, é no mínimo muito difícil.

Amanhã enviaremos a integra da decisão judicial que tem um total de 21 paginas para os leitores que tenham interesse em ler todos os detalhes.

MP comunica que COMDEMA deve realizar nova eleição

2009-05-15T22:32:00.000-03:00

O promotor de justiça de Alto Paraíso Dr. José Ricardo, acatou a representação feita por Antonio Vieira (Praman) onde é solicitado que o COMDEMA observe a lei 648/2001 e faça a eleição observando o prazo legal do mandato da diretoria que é de um ano. O MP comunicou ao presidente do COMDEMA Sr. Elias Martins que ele deve providenciar uma nova eleição, tendo em vista que a atual diretoria está na ilegalidade, pois foi eleita em abril de 2007 e seu mandato deveria ter terminado em abril de 2008 e mesmo contrariando a lei resolveram continuar por mais um ano o mandato.

O promotor informou que resolveu comunicar verbalmente a ilegalidade e pedir providencias, mais caso não seja atendido vai tomar as providencias cabiveis.

Antonio Vieira (Praman) já havia alertado em reunião do conselho, que se está ilegalidade persistisse ele iria denunciar ao MP, o que acabou ocorrendo pois o presidente e vários conselheiros mesmo lendo a lei não conseguiam entender o mais óbvio. O mandato da diretoria é de um ano e é passível dos membros se reelegerem por mais um ano desde que façam uma nova eleição, o que não aconteceu.

Qualquer dos membros desta atual diretoria, estão agora impedidos de se candidatar nesta nova eleição, por já terem ficado no cargo, mesmo que ilegalmente, quase dois anos.

Leia no nosso site a materia anterior sobre a representação: http://altoparaisoonline.blogspot.com/2009_04_01_archive.html

MP em Goiás pede a cassação de prefeito

2009-05-15T22:30:00.000-03:00

Correio Braziliense - 13/05/2009

O Ministério Público Eleitoral em Alto Paraíso de Goiás pediu a cassação do prefeito Divaldo Wiliam Rinco (PSDB) e do vice Alan Gonçalves Barbosa (PSB). O candidato derrotado nas eleições de outubro, Uíter Gomes de Araújo (PP), entrou com ação no MP com base em denúncias de captação ilícita de recurso — popularmente conhecida como caixa 2 — e compra de votos. Um dos fatos relatados no documento aponta suposta distribuição, durante a campanha eleitoral, de cerca de 160 cupons para abastecimento em posto de gasolina da cidade. O valor total do montante seria de R$ 15 mil. A decisão do juiz eleitoral de Alto Paraíso, Rodrigo de Melo Brustolin, deve ser publicada na próxima semana.

“Perdemos a eleição no último dia. Eu estava com intenção de voto de 69% e rejeição de 20%”, afirma Uíter Gomes de Araújo, candidato a reeleição. O ex-prefeito recebeu 48,49% dos votos válidos e perdeu a disputa por uma diferença de 114 votos. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitorado de Alto Paraíso de Goiás é de 4.885 pessoas. A reportagem deixou recado com a assessoria do atual prefeito, mas não obteve retorno.

Se o juiz concordar com o parecer do Ministério Público, o tucano terá o diploma cassado em primeira instância. Rinco poderá recorrer da decisão na próxima instância, o TRE de Goiás, e permanecer no cargo enquanto não houver posição final sobre o caso.

Foi o que fez o candidato eleito em Abadiânia, a 120km de Brasília. Reeleito em outubro, Itamar Gomes (PP) teve o mandato cassado no fim do mês passado por suposta compra de voto. A decisão da 90ª Zona Eleitoral da cidade avaliou se o político doou traves de futebol para eleitores com a intenção de obter votos.

Câmara aprova projeto que obriga poder público a divulgar gastos na internet

2009-05-15T22:23:00.001-03:00

MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

Os deputados aprovaram nesta terça-feira um projeto que pretende dar maior transparência na divulgação dos gastos da União, Estados e municípios. De acordo com a proposta, todos os Poderes terão que disponibilizar na internet, em tempo real, todos os dados referentes ao orçamento, como despesas, receitas e transferências.

A medida envolve Executivo, Legislativo, Judiciário, além de Câmara de Vereadores, prefeituras e assembleias. A proposta determina ainda que partidos políticos, sindicatos, associações e pessoas físicas terão o direito de denunciar aos tribunais de contas a não-disponibilização dos dados do orçamento.

Além de exigir a divulgação em tempo real da execução orçamentária, o projeto estabelece que o poder público realizará audiências públicas de consulta à população para elaboração de todas as leis referentes ao sistema orçamentário, como o PPA (Plano Plurianual) e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Segundo o relator da matéria, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), a proposta combate à corrupção. "É para abrir tudo, todas as informações, toda a execução orçamentária. Além de proporcionar ao cidadão o significado mais importante da expressão cidadania permitindo participar da vida pública", disse.

O projeto vai agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O único remédio eficaz contra corrupção é a transparência total

Taxa de iluminação publica para de ser cobrada

2009-05-07T23:26:00.002-03:00

A taxa de iluminação publica que foi criada em 2002 pela lei municipal 691, na gestão de Divaldo Rinco foi finalmente retirada das contas de luz dos consumidores de Alto Paraíso, nas contas com vencimento em maio.

O Ministério Publico (MP) entrou com ação judicial contra a prefeitura para derrubar a taxa que depois de anos acabou tendo uma decisão em nível superior do Tribunal de Justiça de Goiás no final de 2007, como já era sabido a taxa era inconstitucional. A prefeitura resolveu recorrer desta decisão o que ainda prolongou a demanda por quase mais um ano até que em decisão final a taxa foi suspensa.

A Câmara Municipal recebeu ordem judicial de cancelar a lei o que fez através do decreto legislativo 021/2008 aprovado em novembro de 2008. Mesmo assim a CELG continuou a cobrar a taxa ilegalmente.

Em fevereiro de 2009 o jornalista Praman oficiou a Câmara informando que a cobrança ilegal continuavam, em afronta e desrespeito a legislação aprovada pelos vereadores, mesmo assim a taxa continuou a ser cobrada.

Em março de 2009 Praman fez a denuncia ao novo promotor de justiça Dr. José Ricardo, que finalmente agiu com competência e rapidez e determinou que a cobrança fosse suspensa.

Finalmente as contas com vencimento em maio de 2009 não mais estão com a cobrança da taxa ilegal. Vitoria da cidadania graças a ação do Ministério Publico local.

O ALTO PARAÍSO ONLINE fez matéria sobre está questão que deu origem a uma ação judicial do na época prefeito Uiter Gomes, por discordar da opinião do jornalista Praman. A ação acabou em acordo judicial que deu o direito de resposta ao ex-prefeito.

Se quiser ler está matéria feita no inicio de 2008 sobre o assunto clik aqui: http://altoparaisoonline.blogspot.com/search?q=ilegalidade+mentira

MP tem prazo até segunda para se manifestar

2009-05-07T23:25:00.001-03:00

A ação judicial movida pelo ex-prefeito Uiter, contra o atual prefeito Divaldo Rinco, pedindo sua cassação, está em sua fase final. Ontem as partes apresentaram no cartório eleitoral suas considerações finais, cumprindo a determinação judicial.

O cartório eleitoral acaba de informar a nossa reportagem que, logo após o almoço vai enviar o processo ao MP local. Com isso o promotor de justiça de Alto Paraíso tem até segunda-feira dia 11/05/2009 para se manifestar na ação dando seu parecer final, cumprindo a determinação do juiz eleitoral Dr. Rodrigo de Melo Brustolin.

Tudo indica que mesmo que haja algum atraso, a ação estará na mão do juiz eleitoral na próxima semana, a partir dai o juiz deve dar a sentença final em primeira estância em seguida.

Desde que assumiu a comarca o juiz Dr. Rodrigo tem demonstrado sua eficiência e rapidez em resolver as questões judiciais, os próprios funcionários do forum tem comentado que o juiz costuma trabalhar até altas horas da noite, tem feito audiências até na parte da manhã logo cedo o que nunca acontecia anteriormente. Em sua ultima decisão na ação, a qual tivemos acesso, demonstrou que tinha pressa, pois deu 48 hs de prazo para as partes se manifestarem e mais 48 hs para o MP dar seu parecer. Com isso pelo que se percebe a decisão será rapida, até porque os prazos em ações eleitorais são minimos.

O ALTO PARAÍSO ONLINE vai continuar informando passo a passo, em primeira mão, tudo relativo ao desfecho das eleições 2008 em Alto Paraíso de Goiás.

Ação judicial Uiter X Divaldo prazo vence quarta-feira

2009-05-07T23:23:00.000-03:00

A ação judicial contra o atual prefeito Divaldo Rinco, onde o ex-prefeito Uiter Gomes pede sua cassação, tem prazo final para que as partes protocolem suas considerações finais, até a próxima quarta-feira dia 06/05/2009. Após este prazo o promotor de justiça de Alto Paraíso Dr. José Ricardo tem mais 48 hs para juntar seu parecer final na ação judicial e encaminhar para o novo juiz Dr. Rodrigo dar a decisão final nesta primeira instância.

Como em qualquer ação judicial, mais ainda neste caso, qualquer das partes que perder, vai recorrer inicialmente ao TRE-GO e depois finalmente ao TSE em ultima instância.

Advogados que acompanham a ação que consultamos estimam que até o meio do mês de maio, muito possivelmente teremos uma decisão do juiz em primeira instância.

Este desfecho judicial será a definição da eleição 2008, pois como em muitos outros municípios brasileiros os perdedores nas urnas estão continuando a disputa na justiça eleitoral.

Em caso de cassação de Divaldo Rinco assume a prefeitura municipal o presidente da Câmara Municipal o vereador Eterlon Barbosa até que o TRE-GO convoque e realize uma nova eleição.

Como em outros municípios antes disso vários recursos serão impetrados na justiça para cassar a decisão do juiz de primeira instância.

O Alto Paraíso Online continua a dar cobertura passo a passo no desfecho das eleições 2008.

As 31 maravilhas naturais do Brasil

2009-05-07T23:17:00.002-03:00

A Revista Viagem e Turismo, o Guia Quatro Rodas e um corpo de jurados elegeram os lugares mais fantásticos do país, onde, quanto mais verde e selvagem, melhor. O que não significa que muitos não tenham uma jacuzzi e uma linda vista do Redentor
Nós, da VT, não temos a receita certa, mas sabemos que estar no meio da Floresta Amazônica, na boca da Garganta do Diabo, diante de jacarezinhos no Pantanal, dentro de uma lagoa transparente em Bonito, ao lado de um golfinho em Fernando de Noronha ou no topo do Monte Roraima são experiências únicas. "O Brasil tem ambientes naturais bem conservados, com características difíceis de encontrar em qualquer outro lugar do mundo", diz Carlos Joly, professor de biologia vegetal do Instituto de Biologia da Unicamp (SP).

Esta lista não foi feita apenas pela VT, mas por um júri de 30 pessoas, entre elas escritores, jornalistas, artistas plásticos, diretores de cinema, atores, apresentadores de TV e empresários, que escolheram suas maravilhas naturais preferidas. Um comitê nosso e do Guia Quatro Rodas se reuniu para analisar as respostas e chegar a uma amostra representativa. Também contemplamos os dez destinos de ecoturismo vencedores da última edição do Prêmio VT. Haverá certa dose de injustiça, como aquela a que estão sujeitas todas as listas. Mas, sem dúvida nenhuma, são Nossas Maravilhas. E, o melhor, possíveis de conhecer com conforto e segurança - a grande maioria possui boa infraestrutura e serviços de qualidade.

Quatro dos destinos que aparecem aqui fazem parte da lista preliminar da eleição das Sete Novas Maravilhas Naturais do Mundo (new7wonders.com/nature), composta por 261 concorrentes. São elas Noronha, Amazônia, Monte Roraima e Cataratas do Iguaçu. A votação prossegue até 7 de julho, quando se chegará a uma lista de 77 nomes. O resultado definitivo será anunciado em 2011. Tempo suficiente para você conhecer ao menos algumas delas. E maravilhar-se por completo.

NORTE

Floresta Amazônica
Monte Roraima
Anavilhanas
Encontro dos Rios Negro e Solimões
Jalapão
Alter do Chão

NORDESTE

Lençóis Maranhenses
Chapada Diamantina
Baía de Todos os Santos
Raso da Catarina
Itacaré
Serra da Capivara
Cânions do Xingó
Fernando de Noronha

CENTRO-OESTE

Pantanal
Bonito
Chapada dos Veadeiros

SUDESTE

Vista aérea do Rio de Janeiro
Pão de Açúcar
Jardim Botânico
Dedo de Deus
Gruta do Maquiné
Brotas
Serra da Canastra
Serra da Bocaina
Serra da Mantiqueira

SUL

Cataratas do Iguaçu
Cânion do Itaimbezinho
Cânion da Fortaleza

E MAIS:

Praias brasileiras
Mulher brasileira

Por: Edição: Marisa Adán Gil | Foto: Alberto Viana

Publicado em 05/2009

LULA e a perereca X aeroporto e o lixão

2009-05-07T23:15:00.003-03:00

Ontem na TV, vi o Presidente LULA falando que uma ponte ligando o Brasil com a Argentina, ficou com a obra parada durante 7 meses, enquanto os 'ambientalistas' estudavam se a perereca achada no canteiro de obras estava em processo de extinção. Na verdade quem fez longos estudos ambientais foi o IBAMA, logicamente foi providenciado o EIA-RIMA - Estudo de impacto ambiental juntamente com o Relatório de impacto no meio ambiente, que incluíram vários estudos de biólogos, etnólogos e outros especialistas. Foram tantos estudos para concluir que a perereca não estava em extinção muito pelo contrario está super povoando todas as regiões, mesmo com muitas cobras querendo come-las ??????

Já aqui em Alto Paraíso uma situação muito mais engraçada persiste. O aeroporto foi embargado porque se construiu um terminal e se iluminou a pista que já existe asfaltada a mais de duas decadas. O IBAMA embargou a obra e nem com toda a pressão politica que já foi feita tanto na administração de Uiter e agora na de Divaldo Rinco o embargo não é resolvido.

Porém o caso do lixão e bem mais simbólico duas ações judiciais uma da promotoria e outra do Ministério Publico Federal tramintam uma na justiça comum e outra na justiça federal a anos e nada se resolve. Já o IBAMA até agora não resolveu embargar o lixão que esse sim causa o maior impacto ambiental da região afetando inclusive o parque nacional. Pelo que se sabe os funcionarios do IBAMA, digo agora Chico Mendes não embargão o lixão porque tambem jogam todo seu lixo lá.

Porque será que o aeroporto permanece embargado e o lixão continua a causar o maior impacto ambiental da região e não é embargado ???? mesmo sabendo que existe risco de contaminar as nascentes do Rio São Bartolomeu ??????

Existem atualmente duas teses sobre o assunto:

A primeira é que no caso da perereca foram 7 meses já no caso do aeroporto como envolve urubus a coisa vai levar uma decada no minimo.

E a segunda tese é bem mais preocupante: "ambientalistas de plantão" dizem que o pato mergulhão do bico azul e amarelo costuma voar lá pelo aeroporto a cada dois anos, isto é razão suficiente para manter o embargo até que estudos profundos cheguem a conclusão porque um pato mergulhão, que tem aparência de ser do PSDB, está voando a cada dois anos lá pelo área do aeroporto, quando devia voar a cada 4 anos nas proximidades da prefeitura. Estimasse que estes estudos bem mais aprofundados vão levar no mínimo 45 anos, tendo em vista a aparência do pato.

Minha Casa, Minha Vida tem adesão de Alto Paraiso

2009-05-07T23:14:00.001-03:00

Em vigor desde o último dia 13 como uma das frentes prioritárias para o governo federal, o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida teve até agora a adesão de 11 Estados, 12 capitais e outros 218 municípios para construção de moradias a famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395).
Entre as contrapartidas possíveis de Estados e municípios, estão a doação de terrenos, a redução de impostos e a garantia de infraestrutura na área das construções. A meta do governo federal é entregar 400 mil imóveis para essa faixa salarial.

Ao todo, 268 projetos de obras foram apresentados ao banco para a construção de 50.648 unidades, com investimento de R$ 3,6 bilhões, o que corresponde a 5,06% da meta de 1 milhão de moradias.
Esse total inclui 39.450 imóveis para famílias com renda entre três e dez salários mínimos (R$ 4.650). Segundo a Caixa Econômica Federal, as contratações diretas para pessoas físicas, que estão nessa faixa de renda, somam até agora R$ 31 milhões em 753 contratos.

No ultimo dia 30/04/2009 o prefeito Divaldo Rinco assinou o contrato de adesão ao programa na sede da prefeitura na presença do gerente da Caixa de Formosa - GO e de toda sua equipe de governo.

Divaldo informou que este é apenas o primeiro passo e que vai acionar toda sua equipe o mais rápido possível para cumprir os próximos passos e possibilitar que o município receba o maior numero de casas deste programa do governo Lula.

O procurador jurídico do município Dr. Marco Antonio de Araujo, informou que aqueles que receberam os 166 lotes ilegalmente, do ex-prefeito, não poderão participar do programa até que resolvão a pendencia com a prefeitura. Aqueles que fizerem acordo com o município e estiverem dentro das exigências do programa serão inscritos no Minha casa Minha vida e receberão não somente um lote, mais um lote com casa popular.

O vice-presidente da Caixa reiterou que os projetos devem ser apresentados ao banco pelas construtoras, embora Estados e municípios pleiteiem que eles também possam fazer isso. Para os projetos que não foram licitados e, portanto, não houve ainda a escolha da construtora, foi categórico: "Tem que escolher". Visando pôr fim à politização do debate, afirmou: "Estamos vivendo hoje um momento que tem que se comemorar. É a maturidade de três níveis de governo para fazer as coisas acontecerem".
A procura pelo Minha Casa, Minha Vida levou a um recorde de acessos no site da Caixa, com a média passando de 283 mil simulações por dia para 775 mil.

MP de Cavalcante aciona municipio e o Estado de Goiás

2009-05-07T23:12:00.000-03:00

A promotora de Justiça Úrsula Catarina Fernandes acionou o prefeito de Cavalcante, Josias Magalhães Costa Sobrinho e as secretárias estadual e municipal de Educação, Milca Severino Pereira e Jacy Dias da Cunha, para que seja providenciado local condizente ao exercício do magistério naquele município.
Segundo a promotora, a ação refere-se em especial à Escola Santo Antônio, que fica no Vão das Almas, em Cavalcante, e que atualmente está com suas instalações físicas seriamente abaladas, o que vem comprometendo a qualidade do ensino e o trabalho dos profissionais.
Essa situação chegou, inclusive, a ser retratada em matéria veiculada pelo programa Fantástico da Rede Globo, comprovando a situação caótica da unidade de ensino, relata a promotora na ação, que foi instruída com cópia da reportagem e fotos da escola.
Úrsula Fernandes relata que, no local, há uma construção de alvenaria, com duas salas insuficientes para atender à demanda dos estudantes. Para atender esse excedente, as aulas também são ministradas num ranchão de palha, ao lado das pequenas salas. Essa instalação, conta a promotora, está seriamente comprometida.
Quase caindo e em estado de abandono, o rancho tem telhado de palha cheio de buracos, sustentado por frágeis colunas de paus. Além disso, faltam quadro escolar, mesas e cadeiras. Também não havia divisórias entre as turmas, o que foi providenciado após a reportagem. Essa divisória, entretanto, é de palha e insuficiente para abafar os sons de um ambiente para o outro, constatou a promotora. Na escola, estudam alunos das redes estadual e municipal de ensino.
O Ministério Público pede que a prefeitura de Cavalcante e o Estado de Goiás forneçam, de imediato, para a Escola Santo Antônio, local de alvenaria digno, com telhado coberto de telha, com salas amplas e ventiladas, paredes dividindo os cômodos, mesas e carteiras, quadros em situação de uso, além de espaço destinado à recreação, entre outros. (Cristiani Honório/Assessoria de Comunicação Social)

COMUNICADO

2009-05-07T23:11:00.000-03:00

O Jornal Eletrônico ALTO PARAISO ONLINE informa que, o jornalista Antonio
Vieira (Praman), editor deste informativo, foi vitima de uma covarde
agressão física, na noite do dia 08/04/2009, na porta da Câmara Municipal,
quando o agressor tentou impedir a força que Praman fizesse a cobertura da
sessão daquela casa de leis.

Mesmo após a agressão o jornalista ainda bastante machucado fez a
transmissão ao vivo direto do plenário da Câmara, onde tem realizado
cobertura em parceria com a Radio Comunitária Paraíso FM.

O agressor Roberto Pereira Barbosa (Irmão da vereadora Neuzair Barbosa)
tinha como único objetivo impedir a transmissão ao vivo, em função de graves
denuncias que foram formuladas pelo Poder Executivo contra a vereadora e que
vem sendo debatidas nas sessões da Casa. O agressor já é reincidente neste
tipo de violência, pois agrediu também o funcionário publico do gabinete do
prefeito Divaldo Rinco, conhecido por Leo, quando o mesmo estava a serviço
da municipalidade.

A agressão tinha como objetivo único impedir a LIBERDADE DE IMPRENSA, já que
o agressor tentou com ameaças evitar a transmissão da cobertura da sessão,
sobre as denuncias de falsificações de portarias referentes ao concurso
publico, que está "sub Judice", como não conseguiu partiu para agressão
física.

Serão tomadas todas as medidas legais cabiveis, tanto cíveis como criminais
para que estes atos nunca mais se repitam.
Está agressão já foi comunicada as entidades de classe e redes de proteção
aos jornalistas e a liberdade de imprensa e expressão brasileiras e
internacionais.

Agradecemos a firme posição de apoio ao jornalista Praman e de repudio a
esta violência assumidas publicamente pelas autoridades abaixo:

Prefeito Municipal DIVALDO WILLIAN RINCO

Vice-prefeito ALAN PEREIRA BARBOSA

Secretários Municipais CATALÃO, MARTINHO, BOLINHA e muitos outros

Diversos vereadores e ex-vereadora ARISTÉIA

Presidentes de entidades locais as mais diversas

Jornalista Roberto Naborfasan - que dedicou um editorial ao vivo sobre o
acontecimento na Radio Paraíso FM

Muitos leitores, amigos e cidadãos que ligaram e enviaram emals, dando seu
apoio ao jornalista Praman e repudiando tal ato de violencia.

Vereadora Neuzair "tenta tapar o sol com a peneira"

2009-05-07T23:10:00.000-03:00

A vereadora Neuzair tentou hoje, dia 08/05/2009, em entrevista na Radio Rural "tapar o sol com a peneira" como se diz popularmente, pois mesmo tendo falado muitas coisas o principal ela não disse:

Porque a assinatura e rubrica dela e do ex-prefeito Uiter estão nas portarias falsificadas para dar validade ao concurso publico.

E não falou sobre o depoimento da funcionaria Maria Helena do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, que afirma e assina em baixo, que a vereadora Neuzair mandou que ela fizesse as alterações nas portarias que foram falsificadas.

A vereadora acusou o Alto Paraíso Online e a Radio Comunitária Paraíso FM de estar desinformando a população, por está razão estamos anexando a copia das conclusões do procurador jurídico do município Dr. Marco Antonio, para que o próprio leitor tire suas conclusões de quem realmente está tentando desinformar.

Hoje a noite como veiculado, em matéria anterior, tudo indica que vai ser protocolada a CPI sobre as falsificações das portarias do concurso publico, vamos estar fazendo a cobertura ao vivo, através da Radio Comunitária, e toda a população vai poder acompanhar o desenrolar dos fatos ao vivo, durante a sessão da Câmara Municipal. As transmissões vão começar logo após a Voz do Brasil apartir das 20 hs.

CPI das falsificações do concurso publico é inevitável

2009-04-07T13:11:00.000-03:00

A sessão de hoje, dia 06/04/2009, da Câmara Municipal acaba de terminar e tudo indica ser inevitável a instalação na sessão de amanhã de uma CPI que terá como objetivo apurar as falsificações nas portarias do concurso publico realizado em maio de 2006. Estes concursados foram aqueles que acabaram de ganhar uma liminar na justiça local, concedida pelo novo juiz Dr. Rodrigo de Melo Brustolin.

O prefeito Divaldo Rinco não compareceu a sessão como era esperado devido a compromissos de ultima hora, porém mandou um oficio que gerou um debate extremamente agressivo entre os vereadores. O oficio encaminhava copia da sindicância realizada pela procuradoria jurídica do município, onde foram apuradas falsificações de portarias com o objetivo de validar o concurso realizado em maio de 2006, que teve sua validade vencida em maio de 2008. Divaldo informou ainda, no oficio, que existem fortes indícios na sindicância que indicam que a vereadora Neuzair Barbosa e o ex-prefeito Uiter Gomes falsificaram intencionalmente as portarias para validar o concurso já vencido. O prefeito informou também que encaminhou toda a documentação para, o MP local, TCM e Policia Civil especializada neste tipo de crime em Goiania, para as devidas apurações.

O vereador Silvinho ao fazer suas colocações sobre as denuncias, deixou claro que se ao analisar a documentação entender que existem os indícios de crimes informados pelo prefeito, vai propor a criação de uma CPI para apurar a questão.
A fala do verereador Silvinho foi o estopim para que a vereadora Neuzair ameaçasse com graves denuncias o vereador Silvinho e outros vereadores que nas palavras da vereadora disse: "se forem fazer CPI contra minha pessoa, vamos fazer várias CPIs contra os vereadores que apoiam Divaldo por várias irregularidades que tenho conhecimento" além disto, deixou claro que não aceita o parecer jurídico do assessor jurídico da Câmara municipal Dr. Jucelino Garcez, por entender que ele não seria isento em seu parecer, tendo em vista que apoiou Divaldo na campanha politica.

O vereador Silvinho em entrevista ao vivo, durante a sessão, para Radio Comunitária Paraíso FM disse que: "o mais estranho disso tudo é que o concurso foi realizado em maio de 2006 e até maio de 2008 quando venceu prazo de validade o ex-prefeito não nomeou ninguém, porém ao perder as eleições e no dia 22/12/2008 faltando poucos dias para terminar seu mandato resolver dar posse a 46 funcionários de um concurso publico já vencido".

O presidente da Câmara vereador Eterlon Barbosa foi extremamente firme durante toda a sessão e deixou claro que sua decisão inicial com relação a denuncia é solicitar um parecer jurídico ao assessor da casa Dr. Jucelino Garcez e depois de questionado da falta de isenção do advogado, disse que vai solicitar outro parecer de outro advogado, para que não exista duvida sobre a isenção de sua atuação como presidente da casa, antes de dar qualquer outro encaminhamento a questão.

Dr. Vinholis assume direção do hospital

2009-04-04T13:50:00.002-03:00

O medico Dr. Augusto Vinholis foi nomeado diretor do Hospital de Alto Paraíso pelo prefeito Divaldo Rinco, nesta semana. A nomeação tem grande importância pois garante ao município a gestão do hospital por pessoa de alta competência na área e que o município não teria condições de pagar. O Dr. Vinholis assumiu o hospital voluntariamente, sem nenhuma remuneração como forma de contribuir com a saúde do município.

Sua experiência profissional já ultrapassa as fronteiras do Brasil e faz com que seja contratado para atender pacientes em outros países, como foi o famoso caso de um jovem nos Estados Unidos que havia sido condenado para morrer pois acharam que seu caso não tinha mais condições de recuperação. Dr Vinholis foi contratado pela família do adolescente e vejam o que aconteceu na matéria abaixo:

Médico Brasileiro resolve problema de Saúde nos USA

Clique no link abaixo e leia matéria e veja as fotos:

http://psolaltoparaiso.wordpress.com/2008/05/31/medico-brasileiro-resolve-problema-de-saude-nos-usa/

Participação Social no Governo Municipal

2009-04-04T13:36:00.001-03:00

UMA PROPOSTA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL

Antonio Vieira (Praman) Presidente da ADS.CV sucessora da ADESAP

Visões de democracia

Esquematicamente é possível dividir as diferentes formas de
compreender a democracia em dois grandes campos:

1. O campo restritivo, que compreende a democracia como.

a presença de procedimentos eleitorais praticados de forma

regular. Ela seria o método legítimo de constituir os governos;

2. O campo abrangente, que a compreende a democracia.

como processo político e também social. A participação dos

cidadãos seria o parâmetro para definir a prática democrática.

A questão que esses campos respondem de forma diferentes é:

“Em qual momento o papel do cidadão é realizado, no exercício do voto,
ou na participação efetiva na gestão pública?

O campo definido como abrangente, não prescinde do compromisso com os
procedimentos, mas compreende a democracia como algo que não pode ser
contido neles. Isso implica em incorporar outras variáveis para a
definição do fazer democrático, como formas de interação entre
sociedade civil e Estado, o que exige a construção de formas de
participação social.

É nesta interação entre a esfera política (Estado) e a

esfera social (comunidade) que pode ser identificada o

que alguns autores chamam de esfera pública.

Espaço no qual é produzida a opinião pública.

Desafio da democracia participativa

Ao compreender a participação social como um parâmetro para a
democracia, nos impõe o desafio de reconfigurar as formas de produção
das políticas públicas.

Esse desafio nos interroga sobre como assegurar espaços de
participação em todo o ciclo de produção das políticas públicas: da
concepção ao controle da sua aplicação, passando pela seu desenho?

As propostas do novo governo

O governo do prefeito Divaldo Rinco está situado no campo abrangente
de visão da democracia. Em seu plano de governo definiu a diretriz de
ampliar as formas de interação com a sociedade civil organizada. Para
isto se faz necessário que sejam reconfiguradas

as formas de organização de vários setores do Governo Municipal e
criados novos espaços, que podem ser compreendidos como os
correspondentes institucionais dessa interação.

O sentido geral dessas ações do governo é o de fazer com que o Poder
Executivo seja mais receptivo às agendas produzidas na esfera pública.

Para isso deve incorporar novos sujeitos sociais na produção das
políticas demandadas nesses espaços. As formas que devem ser
desenvolvidas para isso, são basicamente as seguintes:

Conselhos – fortalecimento, reformulação e criação.

Fortalecimento da Casa dos Conselhos

Conferências Municipais – estímulo ao uso do processo conferencial

Mesas de Negociação

Mesas de Diálogo

Ouvidoria municipal – com atendimento através de serviço 0800

Consultas e Audiências Públicas

Fóruns de Debate

Blog e E.Mail para receber sugestões via Internet – Muda.Paraíso

Acompanhamento e monitoramento da articulação social

Conselhos Municipais:

Levantamento Preliminar identificou 19 Conselhos municipais de
diferentes Áreas:

Saúde, Educação(3 – Educação, Fundeb e Alimentação Escolar), Meio
Ambiente, Área Social (3 – Criança, Assistência Social e Habitação
social), Tutelar, cidadania, Mulher, cultura, Desenvolvimento Rural,
previdência, Esportes, Turismo, Entorpecentes, Segurança Alimentar e
de Segurança Publica.

Vários conselhos acima precisam de imediata reformulação e
fortalecimento, e principalmente orientação para que funcionem na
legalidade em especial aqueles que tem fundo municipal em
funcionamento, que por lei tem que prestar contas ao TCM – Tribunal de
Contas dos Municípios. Ainda devemos lembrar que as contas municipais
são fiscalizadas e devem ser aprovadas por vários destes conselhos.

Conselhos que precisam ser criados imediatamente:

Conselho das Cidades (obrigação assumida em TAC com o MPF), Emprego e
Renda(acessa recursos do FAT), Idoso e Deficientes(necessários para
acessar recursos federais)

A convocação da primeira Audiência Publica pelo Governo Divaldo, para
tratar da obra do portal da cidade, inaugura o primeiro passo deste
caminho que requer especial atenção e monitoramento para que haja
efetiva participação social.

ADS.CV – Agência de Desenvolvimento Sustentável da Chapada dos Veadeiros

Ads.chapadadosveadeiros@gmail.com – Tel 3446.1550 - Alto Paraíso de Goiás – GO

Eleição no COMTUR gera racha no setor

2009-04-04T13:27:00.001-03:00

A eleição da terapeuta Taruno para presidir o COMTUR e o fato dos três principais sub-setores ficarem de fora do conselho gerou uma divisão que tudo indica ser irreversível.
A presidente eleita Taruno estava fora do muncipio nos últimos anos e voltou a morar aqui no final de 2008, o que é considerado pouco indicado pois não tem o conhecimento do atual quadro politico-comunitário, nem muito menos do proprio setor de turismo.
Os três principais sub-setores do turismo ficaram de fora do COMTUR, são eles Bares e Restaurantes, Pousadeiros e Atrativos, ou seja o COMTUR não tem a base principal do turismo local.
A insatisfação é tanta que empresários dos três sub-setores estão se reunindo e tudo indica que vão seguir outros caminhos, já que existe o entendimento que não serão pelo COMTUR que se vai sair da atual crise.
A empresária Ana Maria proprietária da Pizzaria 2000, ex-presidente do COMTUR colocou um questão importante sobre o problema:
"que representação tem um COMTUR onde pousadeiros, atrativos, bares e restaurantes não estão representados???"
Em outra palavras os conselheiros atuais do COMTUR e sua presidente eleita não tem a representatividade do setor. Ana Maria assegurou para o Altoparaiso Online, que em poucos dias teremos uma grande surpresa no setor turístico de Alto Paraíso.
Antonio Vieira (Praman) idealizador e socio fundador da Associação dos Terapeutas questiona a indicação de Taruno como representante dos Terapeutas, pelo simples fato de que existe uma norma interna da associação, que para se associar é necessário o terapeuta já esteja morando e atuando no município, a no mínimo dois anos, o que é fato notório que apesar de Taruno ser uma terapeuta reconhecida nacionalmente ela não cumpriu a norma interna.

Conselho Rural é reativado com sucesso

2009-04-04T13:26:00.001-03:00

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural foi reativado no ultimo dia 25/03/2009 após mais de 4 anos de sua paralização.
Neste dia tomaram posse como conselheiros: Jerson Nagel, Secretario de Desenvolvimento Sustentável; Monica Coimbra, SEAGRO; Conceição Silva, Associação dos Assentados da ESUSA; José Alves(Europeu), Associação do Assentamento Sílvio Rodrigues; Fernando Trindade, Cooperativa Frutos do Paraíso; Carlos Souza(Preto do Nucha), Sindicato Rural; Thiago Almeida, ACIAP Associação Comercial de Alto Paraíso.
Durante os 4 anos do mandato do ex-prefeito, não se conseguiu que o conselho fosse reativado, tendo em vista o total desinteresse de Uiter pela área rural e a rixa com o atual prefeito, ainda mais que a época Divaldo RInco comandava o Sindicato Rural. Jerson foi a pessoa que mais batalhou pela reativação e quiz o destino que assumisse a secretaria da área no governo Divaldo e demonstrando toda sua vontade e competência soube articular todo o setor e fazer uma excelente composição, para reativar o conselho rural.
Neste mesmo dia Jerson foi eleito presidente do conselho, ficando seu vice Preto do Nucha e como secretaria Monica Coimbra.
A área rural deu demonstração de unidade e determinação mesmo tendo sido travada por mais de 4 anos e conseguiu realizar este importante passo, que vai abrir caminho para o setor rural em nosso município, através da captação de recursos que estando com o conselho ativo podem ser viabilizadas.
A presença do prefeito Divaldo Rinco na eleição demonstrou o prestigio politico dado, não somente ao setor, mais também ao secretario e abre caminho para uma mudança a muito esperada.
Durante os ultimos 4 anos o que se viu foi um único trator disponível, para atender aos agricultores puxando lixo na cidade, deixando de produzir alimentos para a população rural. Jerson já correu atraz e está próximo a chegada de dois novos tratores para atender a população, como também vai colocar o trator que somente puxava lixo para produzir alimentos.

Novo promotor fala na tribuna da Câmara Municipal

2009-04-04T13:21:00.001-03:00

O novo promotor de justiça de Alto Paraíso Dr. José Ricardo Texeira Alves foi a Câmara Municipal se apresentar ao poder legislativo e ao falar aos vereadores e ao publico presente voltou a impressionar por sua forma tranquila porem com colocações firmes, o que fez com que tivesse unanimidade dos parlamentares em elogia-lo por sua postura e também por ter vindo a casa por decisão propria o que nunca tinha ocorrido anteriormente.

O ato foi considerado muito simbólico e marca um novo ciclo nas relações da promotoria com os poderes constituídos e com a comunidade.

O que se via na atuação do promotor e da promotora que atuaram anteriormente na comarca, foi um distanciamento total e uma atuação marcada por muitos conflitos com vários setores públicos e privados, por total falta de participação e debate direto com os vários setores da comunidade de forma publica e transparente.

O presidente da casa vereador Eterlon que fez parte do Conselho Comunitário de Segurança, chegou a lembrar que os promotores anteriores mesmo convidados não comparececiam nem mesmo aos conselhos que dependiam de sua atuação para resolverem questões vitais como a segurança publica.

Ontem o prefeito Divaldo Rinco esteve também na sessão da Câmara estreitando o relacionamento do poder executivo com o poder legislativo o que mostra também uma nova postura de valorização da casa de leis municipal.

O novo promotor informou que com a promoção do juiz Dr. Lênio que foi para outra comarca e até que outro juiz assuma as funções, o que deve demorar uns 90 dias ou mais, vai responder pela comarca de Alto Paraiso o novo juiz de Cavalcante Dr. Gustavo que também assumiu recentemente no lugar do juiz Dr. Alano que também foi promovido.

Câmara recebe Divaldo na proxima segunda-feira

2009-04-03T23:09:00.002-03:00

O presidente da Câmara Municipal de Alto Paraíso, o vereador Eterlon Barbosa informou que o prefeito Divaldo Rinco vai estar na tribuna da casa, na próxima segunda-feira dia 06/04/2009. A sessão começa as 19 hs porem Divaldo deve falar na tribuna após as 20 hs. Divaldo tem ido uma vez por mês nas sessões da Câmara, ter uma conversa direta com os vereadores, e tem sempre feito um relato de todos os problemas enfrentados pelo município, bem como informado sobre as ações de seu governo. A relação do executivo com o legislativo nunca este tão boa como agora neste mandato, já que a atitude do prefeito tem trazido transparência a todos os atos e fatos que vem acontecendo no município e possibilitado o dialogo direto.

A Radio Comunitária Paraiso FM em parceria com o jornal eletrônico Alto Paraíso online inciou na ultima sessão do mês de março a dar cobertura ao vivo diretamente do plenário da Câmara Municipal, sempre apartir das 20 hs logo após o horário da Voz do Brasil.
As entrevistas e partes da sessão são realizadas pelo jornalista Praman do Alto Paraíso Online, sendo transmitidas ao vivo e depois repetidas no programa da radio do dia seguinte, o que tem aumentado ainda mais a audiência do já tradicional programa realizado por Nilton kalunga, no horário de 10 hs as 13 hs diariamente durante a semana.

A Radio Paraíso FM dispoe de um moderno site o que possibilita ouvir ao vivo toda a programação, via internet, bastando acessar o link do site abaixo:

www.radioparaisofm.com

Juiz da liminar a favor dos concursados

2009-04-03T23:08:00.000-03:00

O juiz da comarca de Alto Paraiso, Dr. Rodrigo de Melo Brustolin concedeu liminar aos concursados determinando que sejam reintegrados imediatamente nos cargos em que foram nomeados e empossados pelo ex-prefeito Uiter até julgamento final da ação judicial.

O atual prefeito Divaldo Rinco ao assumir o cargo decretou a revogação do decreto 1.134/2008 em 02 de janeiro de 2009 alegando que o concurso tinha perdido a validade e que o ex-prefeito Uiter havia falsificado portaria para validar o concurso e dado posse ilegalmente aos concursados.

O juiz Dr. Rodrigo embassou sua decisão no principio da ampla defesa e no direito do contraditório quando a decisão atinge a terceiros como foi o caso. Coloca ainda que estes principio estão consagrados na Constituição Brasileira. Alega também que é presumível que ao serem nomeados para os cargos públicos os concursados se desligaram de emprego anterior com isso o ato gerou dano aos concursados demitidos.

O juiz alerta ainda que o descumprimento da liminar acarretará a responsabilização nos termos da lei penal e de improbidade administrativa. O juiz concedeu prazo de 10 dias para que Divaldo apresente informações de acordo com a lei.

O prefeito Divaldo Rinco não quiz se posicionar ainda, a respeito da decisão judicial, antes de consultar o procurador jurídico do município Dr. Marco Antônio Martins de Araujo, que se encontra de viagem.

Proposta audiência publica sobre o lixão

2009-04-03T23:05:00.000-03:00

O presidente da ADS-CV - Agência de Desenvolvimento Sustentável da Chapada dos Veadeiros, Antonio Vieira (Praman), propôs ontem dia 31/03/2009, formalmente ao promotor de justiça Dr. José Ricardo Teixeira Alves, a realização de audiência publica sobre o lixão, para que o MP possa ouvir todos os envolvidos e interessados na questão de forma transparente.

O lixão é sem duvida a mais grave questão ambiental de nosso município, tanto é fato que é objeto de ação civil publica da promotoria, assim como de ação movida pelo MPF Ministério Publico Federal, que infelizmente não resultaram até agora em nenhuma ação pratica. A mais de 13 anos o lixão continua sem solução e pode já estar contaminando as nascentes do Rio São Bartolomeu.

Praman comentou que:

" Entendemos que a realização desta audiência publica chamando todos os envolvidos no problema e tendo como objetivo maior encontrarmos uma solução em conjunto que efetivamente resolva a questão, é a única saída viável para uma solução definitiva "

Está sendo aguardada para os próximos dias a posição oficial do MP sobre a realização da audiência publica que seria convocada pelo Ministério Publico local.

Novo juiz despacha no processo de cassação

2009-04-03T23:04:00.000-03:00

O novo do juiz da comarca Dr. Rodrigo de Melo Brustolin, que recém assumiu, despachou ontem 25/03/2009, no processo em que o ex-prefeito Uiter pede a cassação do atual prefeito Divaldo Rinco.
Em seu despacho o juiz indeferiu diversos pedidos de ambas as partes e deu prazo de 2 dias para as alegações finais dando como encerrada a fase de instrução probatória, aquela em que as partes apresentam suas provas e testemunhas. Concedeu 2 dias também ao Ministério Publico, para suas alegações finais.
Este despacho demonstra claramente que após estes prazos mínimos concedidos as partes e ao MP o juiz vai proferir sua sentença.
Ouvimos a opinião de alguns advogados envolvidos no caso e eles afirmam que a decisão do juiz deve sair no máximo até o final de abril.
O promotor de Justiça de Alto Paraíso Dr. José Ricardo Teixeira Alves explicou a questão da judicialização de tudo hoje em dia, quando foi a Câmara Municipal. O que faz com que o candidato precise ganhar a eleição e depois também ganhar a disputa na justiça eleitoral. Este fato que está acontecendo em nosso município se repete em muitos outros no Brasil a fora.

COMUNICADO

2009-04-03T22:33:00.004-03:00

O site volta a ser ativado, apartir de hoje voltaremos a postar as materias veiculadas pelo Alto Paraiso Online. Agora também postaremos fotos das matérias sempre que possivel.

2009-04-03T22:15:00.000-03:00

Nem Carnaval nem feijão

2008-02-05T13:19:00.000-02:00

É ridícula essa idéia de que Alto Paraíso precisa de Carnaval, de vez em quando aparece um paraquedista querendo empurrar um arremedo de Carnaval para a população.
Moro a 22 anos nesta cidade e nunca vi carnaval nenhum aqui, a não ser algumas tentativas que ocorrem as vezes por algum infeliz que acabam em nada, quando muito meia duzia de gatos pingados que saem um dia na rua com fantasias que parecem mais as roupas do dia a dia dos hipies.
Aliás quem insiste em fazer carnaval aqui são pessoas que vem de fora e estão a pouco tempo na cidade e querem ditar moda. Não se resgata uma coisa que nunca existiu.
Alto Paraíso não combina com carnaval, aqui é lugar de contemplação, de passeios, cachoeiras, natureza e paz, os turistas que frequentam nossa cidade neste feriado estão correndo do tumulto desta festa. Quem quer alguma agitação vai curtir uma música ao vivo em alguma Pizaria ou som mecânico no Telinus, se fosse para curtir Carnaval iria para Salvador, Rio ou Caldas Novas.
Nem Goiânia ou BH tem Carnaval que vale a pena mencionar, por que Alto Paraíso tem que ter?
Dizem que o Carnaval de Arraias é muito bom, algumas cidades do sudeste goiano possuem Carnaval de rua com blocos e nos clubes, já fui em dois que forom bons.
Tudo é uma questão de carisma e tradição, ingredientes que não existem aqui para este tipo de festa.
Existem outras festas que combinam mais com esta cidade, elas tem o apoio da iniciativa privada e costumam dar muito certo, quando a Prefeitura não entra para atrapalhar.
Este governo municipal em vez de ficar inventando maneira de desviar dinheiro público com carnaval deveria dar mais apoio as comunidades rurais que estão sofrendo com as estradas intransitaveis, com a instabilidade climática, falta de trator para mecanização agrícola, falta de orientação técnica profissional e agora com perseguição por parte do MP e vigilancia sanitária na hora de comercializar os produtos da roça.
Do jeito que as coisas vão este ano não vamos ter nem Carnaval nem feijão (R$7,00/Kg).
Abaixo o Carnaval em Alto Paraíso, quem quiser que vai atrás de Carnaval onde já é bom!

BETO VILARINHOS É ENGENHEIRO AGRÔNOMO E MORADOR DE ALTO PARAISO A 22 ANOS.

Carnaval com Feijão

2008-02-05T13:18:00.001-02:00

Projeto Alimento Cultural
Cultura é alimento para a alma!

Alto Paraíso de Goiás – Chapada dos Veadeiros

Nos dias 03 e 05 de fevereiro de 2008 (domingo e terça-feira de carnaval), acontecerá em Alto Paraíso de Goiás o evento: Carnaval com Feijão. Esta iniciativa busca resgatar o carnaval de rua, criando oportunidade de unir a comunidade e os visitantes em uma festa familiar.

O evento começará às 18 horas na rodoviária com a concentração da batucada e dos blocos de rua, inclusive o bloco da fumaça que já é tradicional na cidade e que defumam, a vários carnavais, as ruas de Alto Paraíso.

Após a concentração e aquecimento da batucada, acontecerá um desfile na Avenida Ary Valadão Filho, principal avenida da cidade, até o espaço da Feira do Produtor, localizada no centro ao lado da Prefeitura, para início do show da banda Feijão de Bandido.

O evento está previsto para terminar às 23 horas para que a comunidade e o turista possam aproveitar outros eventos que estarão acontecendo na cidade.

Realização Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, Secretaria de Turismo, Departamento de Cultura, Promoção Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Saneamento, Secretaria de Obras e Secretaria de Desenvolvimento Sustentável.

Apoio: Alternativas Ecoturismo, Alto Paraíso Online - Informativo via Email, Aroeira Móveis, Arte Nossa – Artesanato, Casa Triunfo, Clésia Matos, Farmácia Paraíso, Fênix Material de Construção, Herbário Tom das Ervas, Jatô Restaurante, Jóchua Pizzaria, Kahuna Café, Look Vídeo, Massa da Mamma, Mercado Econômico, Oca Lila, Papelaria Papyrus, Pizzaria 2000, Portal da Chapada, Pousada Alfa & Omega, Pousada Camelot, Pousada Casa Rosa, Pousada do Mirante, Pousada Jardim do Éden, Pousada Maya, Pousada Paralelo 14, Pousada Recanto da Grande Paz, Rádio Paraíso FM, Rádio Rural FM, Restaurante Central, Restaurante Nativus, Restaurante Taj Mahal, Sorvetes Mel e Cia, Supermercado Bom Preço, Supermercado Líder, Supermercado Paraíso,
Tellinus Bar, Travessia Ecoturismo, Zula Lupa – Festas (Brasília)

Maiores Informações: Secretaria de Turismo - (62) 3446-1159 ou (61)9634-9233
E-mail: chapadadosveadeiros@gmail.com / Sobre a Região: altoparaisodegoias.blogspot.com

FEIJÃO DE BANDIDO

Obs. A Banda Feijão de Bandido não está cobrando cachê por esta apresentação.

Com o intuito de juntar num mesmo espetáculo diversos estilos e influências musicais, poéticas e performáticas; de colocar, sob um mesmo teto, o regional e o cosmopolita, o urbano e o rural, sempre com ênfase na cultura brasileira surgiu o FEIJÃO DE BANDIDO. Não é de se espantar que num mesmo show possamos ouvir música pop, rock e, ao mesmo tempo, o xote, o baião, frevo, reggae, salsa, dentre outros tantos elementos. Aliado a esta variedade, há uma preocupação com o lado visual e cênico, oferecendo ao público performances circenses, boneca de mamulengo, além de um bem cuidado figurino. Sem falar nas idéias trabalhadas em suas poesias e letras de músicas que mostram um grupo antenado e consciente de sua época.
Formação: Marcelo Bousada - Vocal / Paulão - Guitarra e violão / Ricardo Batista - Violão e vocal / Rogério Henrique - Percussão / - Zé Carlos - Percussão.
A banda já possui dois cds gravados e está trabalhando no terceiro:
- Primeiro CD: Brasil século XXI - Feijão para todos
- Segundo CD: Amor enlatado
Maiores Informações sobre a Banda : www.feijaodebandido.blogspot.com

TRE-GO envia processo de Eterlon para o MP Eleitoral

2008-02-05T13:17:00.001-02:00

Após a contestação apresentada pelo vereador Eterlon Pereira Barbosa, no ultimo dia 22/01/2008, relativa a ação de cassação de seu mandato por infidelidade partidária, o TRE-GO Tribunal Regional Eleitoral de Goiás enviou o processo para analise do Ministério Publico Eleitoral.
A assessoria de Comunicação do TRE-GO informa que o próximo passo após o parecer do MP Eleitoral será o julgamento da ação, tendo em vista que a resolução do TSE Tribunal Superior Eleitoral relativa a infidelidade partidária da prazo máximo de 30 dias para que os tribunais regionais julguem casos de infidelidade partidária.

Nordeste Goiano discriminado

2008-02-05T13:15:00.000-02:00

Em reunião realizada ontem(25/01) no Sindicato Rural de Alto Paraíso com a presença do Secretário de Meio Ambiente de Goiás, José de Paula Moraes Filho e produtores rurais da região para tratar da questão da APA( Área de Proteção Ambiental) do Pouso Alto, ficou clara que a incapacidade do estado de perceber o óbvio levará a região Nordeste de Goiás cada vez mais a uma situação insustentável.
A APA do Pouso Alto, foi criada em 2000 e em seu artigo primeiro definia que a área de proteção teria como objetivo maior o desenvolvimento sustentável da região, 8 anos se passaram e o que se viu foi uma total incapacidade do estado em implanta-la inclusive não observando a lei federal(SNUC) que define um prazo de 5 anos para a elaboração do plano de manejo. Continua vigente a decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente que permite o desmatamento de 30 Ha. por propriedade, mesmo que a mesma tenha 100 ou 10.000 ha. levando a uma paralisia da atividade produtiva na região.
Enquanto isso o Governador festeja os investimentos na área do etanol em outras regiões do estado que obviamente não tem nenhum impedimento legal de abrir imensas áreas para o plantio da cana de açucar, uma mono-cultura extremanente danosa ao meio ambiente.
Por sua vez os prefeitos da região nordeste nada falam nem tomam posição contra este verdadeiro ato de restrição ao desenvolvimento da região, pois estão somente preocupados em conseguir verbas junto ao governo de Goiás, o que logicamente impede que reclamem de quem dependem.
A única reação veio de um grupo de produtores que entrou com ação popular na justiça para equacionar está questão, a liminar que foi concedida na época acabou sendo cassada e aguardasse a decisão do mérito que está nas mãos do juiz da comarca de Alto Paraiso Dr. Lênio Prudente.
O presidente do Sindicato Rural de Alto Paraíso Divaldo Rinco entregou ao secretario documento onde solicita alterações nos decretos de criação e composição do conselho gestor. Novamente foi cobrado do governo solução para a questão da demarcatoria na região que continua parada por desinteresse do estado em liberar as verbas necessárias.
O presidente da ACIAP Associação Comercial de Alto Paraíso presente a reunião se posicionou dizendo: "depois de oito anos passados o que o estado de Goiás conseguiu foi trazer intranquilidade e impedimentos para o desenvolvimento da região nordeste de Goiás, mostrando claramente que a prioridade que sempre foi declarada em favor da região nada mais é do mentira que se mostra através das atitudes absurdas do estado na região, isso é uma discriminação"

Ilegalidade e Mentira

2008-02-05T13:08:00.001-02:00

O ex-prefeito Divaldo Rinco criou em 2002 através da lei 691 a taxa de iluminação publica que tinha o objetivo de custear e ampliar a rede de iluminação publica. Mas a dura realidade era que a prefeitura devia muito dinheiro para a CELG e não tinha como pagar, logo a solução foi o valor arrecadado com a da taxa foi todo para quitar as dividas de administrações passadas inclusive da primeira gestão de Divaldo. O mais interessante é que já se sabia que a lei era ilegal, mas que demoraria anos para a justiça suspender sua validade enquanto isso muita taxa iria ser cobrada, como ainda está sendo passados 6 anos.
O ainda vereador Uíter Gomes se posicionou contra está lei e durante a sua campanha em 2004 disse varias vezes que iria se eleito prefeito acabar com a taxa pois considerava a mesma ilegal e que era um peso nas costas da população principalmente a mais carente.
O Ministério Publico (MP) entrou com ação judicial contra a prefeitura para derrubar a taxa que depois de anos acabou tendo uma decisão em nível superior do Tribunal de Justiça de Goiás no ultimo dia 11/12/2007, como já era sabido a taxa era inconstitucional, mas já se arrecadou muito dinheiro durante os 6 anos em que a justiça levou para julgar a questão.
"Até ai tudo bem", como se diria na gíria, pois os governantes fazem isso todo dia basta ver a quantidade de taxas e impostos que a população paga sem ter condições. A questão principal é que o agora prefeito Uíter Gomes resolveu recorrer ao STF Supremo Tribunal Federal contra a decisão do Tribunal de Justiça mesmo sabendo que não existe nenhuma possibilidade do STF rever a decisão, pois existe farta jurisprudência sobre este tipo de inconstitucionalidade. Mas para que ??? para poder continuar cobrando a taxa pois mais uns anos vão se passar até que a decisão saia lá no supremo.
Temos feito e vamos fazer uma serie de matérias sobre os pontos fracos e fortes da administração do atual prefeito, mas este caso tratasse de mentir a população o que é uma questão de falta de respeito e de falta de credibilidade, já que ao sair a decisão do Tribunal de Justiça e honrando sua palavra o prefeito mesmo com um atraso de 3 anos, pois já está em seu ultimo ano de mandato, deveria extinguir a taxa de iluminação publica até porque seu uso está completamente contra a lei municipal, basta sair a noite na cidade e verificar como está mal iluminada e como falta ampliar a rede de iluminação como definia a lei 691.
Divaldo criou está ilegalidade para pagar dividas de gestões que não deram conta nem de pagar a conta de luz, inclusive a sua primeira gestão !!!
Uíter prometeu a população que iria acabar com a taxa é não cumpriu, ou seja mentiu o que é grave pois leva a população a desconfiança !!!
Agora o mais difícil é que estes são os dois principais candidatos a eleição deste ano em Alto Paraíso, o primeiro comete ilegalidades e o segundo mentiu para a população ou seja pobre paraíso ?????
Antes que esqueça a taxa de renovação de alvará está na mesma situação pois é farta a jurisprudencia no STF, mas o negocio é ganhar tempo e continuar cobrando a taxa do empresariado, pois com certeza vai levar uns anos até a justiça decidir está outra questão.

Antonio Vieira (Praman) é jornalista, terapeuta e atualmente preside a ACIAP - Associação Comercial de Alto Paraíso e a ADESAP Agência de Desenvolvimento Sustentável de Alto Paraíso (que é uma OSCIP voltada para o Desenvolvimento Local)

Iluminação Publica Ponto Fraco

2008-02-05T13:08:00.000-02:00

Todo governo tem pontos fortes e fracos, não é diferente no governo do prefeito Uíter Gomes. Sendo que me parece que outro consenso indica que o fato do Ministério Publico informar que somente quatro prefeituras (Alto Paraiso, Gameleira, Itumbiara e Campos Belos) no estado, que tem quase 300, não existir nepotismo é um ponto forte de sua administração. Sem duvida também a iluminação publica é um dos pontos fracos. Uma leitora do Altoparaiso Online escreveu dizendo o seguinte: "Por favor sugira também ao prefeito colocar luz, literalmente falando, nos postes das ruas, que estão um breu a noite. Por exemplo ande pela rua das Araras, nas imediações da Praça da Paz, a noite, para ver se não parece uma cidade fantasma. Não tem luz em nenhum poste e com a sombra das árvores, mesmo com luar, fica muito escuro, não se vê um palmo na frente. Isso sem falar na própria praça o abandono que está, mato alto, cheia de casas de marimbondo na terra, que são um perigo para as crianças. E o prefeito nem pode dizer que não sabe da situação pois mora bem na frente desta praça.
Após constatar pessoalmente que a leitora tem razão resolvi escrever está matéria é acrescentar mais umas palavras à matéria anterior:

Como seria possível atrair boas energias se a cidade está suja e mal iluminada??? Que paraíso é esse???
Antonio Vieira (Praman) é jornalista, terapeuta e atualmente preside a ACIAP - Associação Comercial de Alto Paraíso e a ADESAP Agência de Desenvolvimento Sustentável de Alto Paraíso (que é uma OSCIP voltada para o Desenvolvimento Local)

Lixo, Sujeira e Febre Amarela

2008-02-05T13:07:00.000-02:00

Todo governo tem pontos fortes e fracos, não seria diferente no governo do prefeito Uíter Gomes. Sendo que me parece que o consenso indica que o ponto forte em sua administração tem sido a educação e o fato de hoje termos três universidades a distancia na cidade é bem o exemplo deste avanço. Já a limpeza publica é um desastre, a cidade nunca este com tanto lixo espalhado, nem com tanta sujeira a vista. Para uma cidade que se diz turística, está incapacidade de lidar com a limpeza urbana atinge diretamente o setor mais importante o turismo.
Novamente Alto Paraíso se vê afetada pela febre amarela, felizmente desta vez de forma indireta mais não menos danosa do que em 2000. Pirenopolis foi a bola da vez, a queda no turismo está sendo fatal, após a informação ainda não confirmada de que uma pessoa que morreu se contaminou por lá, este filme já vivemos aqui no paraíso.
O mais interessante é que Alto Paraíso pretende não só ser uma cidade turística, mas se diz ser uma região de ecoturismo??? Como seria possível ser ECO e TURÍSTICA ao mesmo tempo, com tanto lixo espalhado, sujeira e sendo agora área de risco de febre amarela??? Uma das alternativas para o turismo local seria captar turismo estrangeiro, "doce ilusão" o turista do primeiro mundo tem muitas opções porque escolher uma região com risco de febre amarela??? que para os gringos é sinal de risco e até o turista interno arrefeceu basta ver a queda do movimento.
Como seria possível atrair boas energias se a cidade está suja, que paraíso é esse??? que não cuida do mais básico a limpeza. Todas as correntes espiritualistas e religiosas sabem bem que sujeira e lixo somente atraem energias negativas. Proponho ao prefeito e sua equipe que coloquem luz na questão da limpeza urbana, com certeza isso ajudará e muito na melhoria geral do município.

Antonio Vieira (Praman) é jornalista, terapeuta e atualmente preside a ACIAP - Associação Comercial de Alto Paraíso e a ADESAP Agência de Desenvolvimento Sustentável de Alto Paraíso(que é uma OSCIP)

Uíter da entrevista na Radio

2008-02-05T13:06:00.000-02:00

O prefeito Uiter Gomes deu entrevista na Radio Paraíso, na segunda passada (14/01), sobre a questão da rejeição das contas municipais e falou de outros assuntos.
Sobre a rejeição disse que tratasse de erro de saldos e outras formalidades e que já recorreu da decisão do TCM e está aguardando o julgamento do recurso.
Três assuntos principais deram o tom da entrevista do prefeito: recursos no valor de 6 milhões para 2008, nepotismo e a ação de improbidade administrativa do Ministério Publico (MP) contra o ex-prefeito Divaldo Rinco.
O MP na questão do nepotismo somente encontrou três municípios sem nenhum problema entre os quase 300 municípios de Goiás, entre eles Alto Paraíso., disse Uiter fazendo referencia ao fato do ex-prefeito Divaldo Rinco em seus dois mandatos ter tido varios parentes trabalhando com ele e agora na gestão do atual prefeito Alto Paraíso não tem mais nepotismo. Com relação a Ação que o MP move contra o ex-prefeito foi fundo e disse: "enviei para Câmara Municipal para que fiscalize a pratica de crime de responsabilidade e desvio de recursos públicos paralelamente a ação judicial" o prefeito disse ainda que a prefeitura foi chamada na "lide" ou seja fará parte da ação judicial. O jornalista Praman fez uma pergunta ao vivo para o prefeito: " prefeito já é sabido que houve a penhora dos bens do ex-prefeito Divaldo Rinco e outros como forma de garantir a decisão final da justiça, tendo assim como ressarcir os cofres municipais dos prejuízos, conforme informou o juiz de direito Dr. Lênio Cunha, com isso o senhor acha que está ação vai causar interferência na questão eleitoral de 2008" O prefeito disse: "vai depender do andamento da ação judicial, mas se eu tivesse uma ação contra mim jamais me candidataria até resolver a questão, o processo mostra um esquema fraudulento com cinco empresas em nome de laranjas e dinheiro da prefeitura sendo depositado na conta da empresa do ex-prefeito Divaldo a Nascente Agroindustrial e o MP tem provas documentais nos autos. disse ainda que existe na ação copia dos cheques que foram depositados na conta da empresa do ex-prefeito.
Quanto aos 6 milhões de obra destacou varias entre elas a ligação asfaltica entre o trevo que vai para São Jorge e a saida para o Moinho, passando pela antiga Telebrasilia. Disse ainda que conseguiu recursos para construir uma escola no bairro Novo Horizonte entre varias outras obras.

Divaldo da entrevista na Radio Comunitária

2008-02-05T13:05:00.000-02:00

O ex-prefeito Divaldo Rinco deu entrevista na Radio Paraíso FM, a nossa radio comunitária, sobre a questão da rejeição das contas municipais.
Sua posição foi clara e objetiva: "todas as contas de sua gestão 2001-2004 foram aprovadas e estão de acordo com o que determina a lei de responsabilidade fiscal" (conhecida pela sigla LRF) o que o deixa em situação legal caso queira concorrer nas eleições 2008.
O ex-prefeito batei duro no atual prefeito Uíter Gomes quando falou sobre a rejeição das contas de 2006: "dizer que a causa da rejeição das contas do prefeito tem haver com problemas relativos a minha gestão 2001-2004 e fazer de conta que não viu a resolução do TCM Tribunal de Contas dos Municípios, que deixou claro em suas razões pelo deferimento que as divergências vem do ano 2005, ou seja o primeiro ano de Uíter"
O jornalista Antonio Vieira, mais conhecido por Praman, fez uma pergunta ao vivo para o ex-prefeito Divaldo sobre a questão do famoso dossie que foi montado pelo prefeito Uíter com uma serie de irregularidades levantadas sobre sua gestão, no primeiro ano do atual governo. Divaldo afirmou: " tanto não é a realidade dos fatos que mesmo tendo feito suas denuncias no TCM o mesmo aprovou minhas contas e determinou uma auditoria a ser realizada que se for levantado algum questionamento, agora sim pelo TCM, vou recorrer e consertar qualquer erro pois errar é humano"
Ao final o radialista Newton Kalunga perguntou o que todos querem saber: "Divaldo você é candidato a prefeito em 2008" O ex-prefeito disse que não está em seu projeto de vida mais se o destino assim determinar pode acontecer afirmou: "nem eu mesmo sei ainda se vou ou não ser candidato"

A vocação de Alto Paraíso

2008-02-05T13:03:00.000-02:00

Vários elementos se reúnem para gerar esta magia de Alto Paraíso, mas a própria Chapada, suas belezas e peculiaridades, representa sem dúvida o grande fator determinante.
A combinação de um clima propício com as belezas naturais, e mais a força dos cristais e dos minérios, têm produzido este resultado, ao lado, é claro, do processo de criação de Brasília e da organização do Centro-Oeste do país, levando espírito jovens e esperançosos para estas regiões novas com todas as suas promessas de renovação. A partir disto, alguns "escolhidos" têm procurado este lugar para apurar as suas experiências espirituais e alternativas, criando um núcleo de efeito histórico, e que merece ser trabalhado em ciclos.

Ora, se Alto Paraíso despertou tão fortemente esta vocação, é porque sua tendência mística já estava plasmada antes mesmo de se manifestar, e de nada adianta querer lutar contra a natureza das coisas. O atual debacle resultante da virada do milênio, com as possíveis desilusões acerca de perspectivas algo fantasiosas (e que deverão ser, portanto, naturalmente abandonadas em parte), tende a ser apenas o refluxo que prepara novas ondas, porque datas sempre haverá na evolução das coisas. Na atualidade, emerge outra data num horizonte não distante, divulgada a partir do calendário maia, que é o ano de 2.012; cujas preparações começam, como temos visto, a partir do ano de 2008.
Resta observar exatamente o que prevê este calendário, nesta transição e para os tempos futuros. Porém, é sabido que todo Portal envolve duas questões, ou seja: tempo & lugar. E, através disto, a manifestação concentrada de uma nova energia, de uma nova visão, etc. A data é conhecida: o 2.012. E o local seria oportunamente revelado, embora agora o conheçamos: é o Brasil, foco geocósmico da Nova Era e berço do novo avatar Maitreya. E neste país, a sua região da hora é mesmo o Centro-Oeste, como demonstra o calendário Cronocrator divulgado pelo Projeto-Exodus, extraído da observação da organização sócio-regional brasileira. Isto seria o suficiente para recolocar Alto Paraíso no foco central das coisas...
Na realidade, esta data vem sendo reforçada por várias outras questões, especialmente o avanço da crise ambiental planetária. Aliás, neste contexto calendárico, e por feliz coincidência, ocorre localmente o jubileu de Brasília, no ano de
2.010, data esta que, adaptada ao calendário maia (cujo jubileu, chamado de "Fogo Novo", é de 52 anos), transpõe-se igualmente para o 2.012.
O jubileu é um momento de renovação, geralmente destinado a produzir o renivelamento social. Amparado por esta grande Verdade tradicional, Alto Paraíso poderia concentrar esforços para focalizar na Capital Federal esta energia de transformação e, quem sabe, beneficiar através disto a todo o país.
As pessoas vem a Alto Paraíso em busca de lazer, mas também de cura e de informação. A melhor coisa a fazer, não é reprimir e nem ocultar, mas direcionar corretamente esta questão. Não importa tanto o que tenha havido, em termos de tragédias e desilusões; o importante é a direção que, em termos gerais, foi desta forma apontada.
Tudo está preparado para voltar a acontecer -mas que não seja apenas para gerar movimento turístico, mas uma efetiva interação. Bastaria alguns grupos assumirem a tarefa de organizar este movimento. Basicamente, estes grupos deverão estar imbuídos do espírito de serviço. E este serviço poderá ser, naturalmente, pluridimensional. Não é tarefa nada desprezível aquela de ser o foco do mundo! Uma meta que, bem ou mal, Alto Paraíso já demonstrou poder fazer acontecer.

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O VITRIOLO - Número 3 - Janeiro de 2008
Boletim da ASIGEAP – Amigos do Sistema Geográfico de Evolução de Alto Paraíso
«...O vitríolo é a pedra dos filósofos sempre tão mencionada.» Basílio Valentim
Cidadania - Fraternidade - Ecologia - Espiritualidade – Evolução
ALTO PARAÍSO - UM LUGAR PARA VIVER

COMUNICADO ACIAP

2008-02-04T21:18:00.000-02:00

ACIAP - Associação Comercial e Industrial de Alto Paraíso

COMUNICADO

Comunicamos a todos que foi eleita a nova diretoria da ACIAP para o mandato 2008 ficando assim composta:

Presidente - Antonio Vieira (Praman) - ADESAP - Agência de Desenv. Sust. de Alto Paraíso
1 Vice-presidente - Onorio da Silva Pires - Nativu´s Bar e Restaurante
2 Vice-presidente - Tetsuo Yoda - Pousada Casa Rosa
3 Vice-presidente - Mauri Carlos Pias - CONSEGS Conselho de Segurança
Secretário - José Luiz Benes - Raizes do Cerrado
1 Tesoureiro - Getulio do Nascimento Alves - Pousada Jardim das Pedras
2 Tesoureiro - Thiago A. de Almeida - Economista

A ACIAP congrega empresários, profissionais liberais e autonomos do municipio de Alto Paraiso e se coloca a disposição em sua sede social situada a Rua Joaquim Costa 159 Centro, Telefone (62) 3446.1827 e email: aciapnet@gmail.com

Alto Paraíso de Goiás, 9 de dezembro de 2007

ANTONIO VIEIRA (Praman)
Presidente da ACIAP

Alto Paraíso em alta resolução no Google Earth - os telhados

2008-02-04T20:50:00.000-02:00

O Zé Cassago conseguiu uma façanha que ele mesmo explica: "Uns meses atrás resolvi escrever para a administração do Google Earth passando nossas coordenadas num e-mail de 2 páginas e pedindo para colocar nossa cidade em alta resolução - com atualização constante - para detectar as origens das queimadas.
Autorizado pelos integrantes, escrevi em nome da RIV-Rede de Integração Verde, para ter mais força, e CONSEGUIMOS a primeira parte: já estamos em alta resolução e já dá pra ver OS TELHADOS DAS NOSSAS CASAS bem de perto, assim como boa parte da área rural do município.
É uma foto do satélite de mais ou menos 3 anos atrás.
A questão da ATUALIZAÇÃO constante ficou para depois mas o primeiro passo foi dado.
Parabéns Zé, já fui conferir e ficou muito bom quem quiser ver os telhados do ginasio, prefeitura e outros basta clicar no link abaixo:
http://maps.google.com.br/maps?f=q&hl=pt-BR&geocode=&q=alto+paraiso+de+goias&sll=-14.179186,-50.449219&sspn=49.929771,79.101563&ie=UTF8&ll=-14.136347,-47.515612&spn=0.001571,0.002414&t=k&z=18&om=0

ACIAP solicita fim da taxa de renovação de Alvará

2008-02-04T20:44:00.000-02:00

O presidente da ACIAP - Associação Comercial e Industrial de Alto Paraíso, Antonio Vieira (Praman) oficiou ao prefeito Uíter Gomes solicitando a imediata suspensão da cobrança da taxa de renovação de alvará por sua ilegalidade. Praman comentou:
"O tema é hoje de jurisprudência pacifica, não podendo nem ser interpretado restritivamente, uma vez que não mais cabe discussão, somente o acatamento da decisão do STJ, como uma forma simples e espontânea de respeito à cidadania e ao ordenamento jurídico Nacional".

STJ Súmula nº 157 - 22/03/1996 - DJ 15.04.1996
Cobrança de Taxa - Município - Renovação de Licença para Localização – Legitimidade

É ilegítima a cobrança de taxa, pelo Município, na renovação de licença para localização de estabelecimento comercial ou industrial.

"Por está razão solicitamos que com base na jurisprudência acima o prefeito encerre em definitivo a cobrança desta taxa ilegítima." concluiu Praman.

TCM esclarece tudo sobre as contas do município

2008-02-04T20:43:00.001-02:00

O TCM Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás através de suas várias resoluções esclareceu tudo com relação as contas do município tanto da gestão do atual prefeito Uíter Gomes como do ex- prefeito Divaldo Rinco Mandato 2001-2004.
A resolução 08271-07 aprovou as contas do ano 2004 ultimo ano do ex-prefeito que ainda estavam pendente de verificação. Este ano estava pendente de aprovação pois foram levantadas falhas na prestação de contas, que tendo sido sanadas as mesmas foram aprovadas.
A resolução 06326-07 rejeitou as contas do ano 2006 do atual prefeito Uíter Gomes, em virtude das falhas indicadas nos itens 1, 11 e 12. O item trata da despesa acima da receita efetivamente arrecadada. O item 11 trata da ausência do ato de transmissão do cargo na posse do gestor. O item 12 trata das divergências apuradas nos saldos das contas patrimoniais do realizável e restos a pagar e depósitos, relativos ao exercício de 2005 transferidos para 2006.
O prefeito Uíter Gomes já entrou com recurso para sanar as falhas apontadas no exercício 2006, que ainda não foi julgado.
Ouvimos o ex-prefeito Divaldo Rinco que não havia sido localizado para se posicionar sobre as matérias anteriores relativas as contas municipais e o mesmo disse o seguinte: "Todas as contas do meu mandato 2001-2004 foram aprovadas em conformidade com a lei de responsabilidade fiscal conforme atestado pela resolução do TCM 08271-07"

TCM determina auditoria nas contas da Prefeitura

2008-02-04T20:42:00.001-02:00

O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou através da resolução n. 03291-07 realizar auditoria nas contas da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, visando a apuração de possíveis irregularidades cometidas na gestão de Divaldo Rinco 2001-2004 nos termos da denuncia processo n. 13.839/05.
O prefeito municipal de Alto Paraíso Uíter Gomes de Araújo apresentou denúncias ao TCM contra o ex-prefeito Divaldo Willian Rinco, que segundo o denunciante praticou as seguintes irregularidades durante sua gestão 2001-2004: 1 - efetivação de despesas sem a contrapartida suficiente de disponibilidade de caixa; 2 - assunção de obrigação nos dois últimos quadrimestres do ultimo ano do seu mandato; 3 - pratica de ato que acarretou aumento de despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato; 4 - deixou de repassar a previdência social as contribuições descontadas dos servidores comissionados.
Ouvimos o Prefeito sobre a questão e o mesmo afirmou que ainda não receberam a visita dos auditores do TCM, mas que isso deve acontecer durante o inicio de 2008.
Tentamos ouvir a posição do ex-prefeito Divaldo Rinco através de seu celular mas o mesmo somente dava fora de área.

Tribunal rejeita contas da Prefeitura

2008-02-04T20:40:00.001-02:00

O Tribunal de Contas dos Município - TCM-GO rejeitou o balanço geral de 2006 do Município de Alto Paraíso. A assessoria de comunicação do TCM-GO informou que em função do recurso impetrado pela prefeitura, que tem efeito suspensivo, estão impossibilitados de divulgar o teor da resolução onde são explicitadas as causas da rejeição.
O prefeito Uíter Gomes Araújo foi ouvido sobre a questão e informou o seguinte: "as contas foram rejeitadas por erro de saldos da gestão passada, que já estão sendo corrigidos"
A assessoria de comunicação do TCM-GO informou ainda que o balanço geral de 2004, último ano da gestão Divaldo Rinco foi aprovado. Tentamos ouvir a posição do ex-prefeito sobre o assunto, mas não conseguimos falar com ele pelo celular que estava fora de área.
Segundo o técnico do TCM-GO que está fazendo a análise das contas, possivelmente as falhas serão sanadas, sendo que somente em fevereiro é que o TCM-GO dará uma posição final sobre as contas.

O escandâlo das doações ilegais

2008-02-04T20:38:00.000-02:00

Ninguém podia imaginar que a ação do vereador Dada ao pedir ao Ministério Publico que revertesse para o muncipio o antigo Club do Consorcio, que se encontra abandonado, para que fosse realizado no local um projeto para os jovens da cidade, abriria a tampa do maior escândalo publico de Alto Paraíso nos últimos anos.
Tratasse de uma questão legal bastante complexa para qualquer leigo entender, mas que pode ser explicada da seguinte maneira:

Nenhum bem publico pode ser doado mesmo que para uma finalidade social sem que haja concorrência publica e assim mesmo somente em caso de alta relevância para com o interesse publico. Ou em outras palavras doações de terrenos públicos para entidades em geral, igrejas, empresas e mesmo pessoas físicas é ilegal.

Desde de o inicio dos anos 90 ou seja lá se vão 17 anos a Prefeitura de Alto Paraíso vem doando áreas de todos os tamanhos com a aprovação da Câmara Municipal num verdadeiro festival de doações com o património publico , beneficiando os apaniguados do poder.
Em contra partida a Prefeitura encontrasse em total penúria. Paga muito mal seus funcionários não consegue ter um atendimento de saúde nem regular por falta de recursos e o mais incrível muita criança doente já ficou sem remédio porque a prefeitura não tinha recursos para comprar os medicamentos.
Este escândalo mostra que se todas estas doações não tivessem acontecido e estes recursos tivessem sido aplicados em áreas sociais com certeza teríamos uma saúde exemplar e uma educação melhor no município e principalmente um funcionalismo publico melhor remunerado.

Em meu entendimento cabe agora ao Promotor de Justiça apurar este escândalo, conforme determina as suas prerrogativas constitucionais e reverter de volta ao município todo este património ilegalmente doado para que a prefeitura possa com estes recursos atender a população que mais do que nunca precisa de um melhor atendimento dos serviços públicos.

Espero ver em breve o INTERESSE PUBLICO se sobrepor aos interesses particulares e mesquinhos com a reposição deste patrimonio publico aos seus legítimos donos: a POPULAÇÃO de Alto Paraíso de Goiás.

Antonio Vieira (Praman) é Jornalista, terapeuta e atualmente preside a ADESAP - Agência de Desenvolvimento Sustentável de Alto Paraíso e a ACIAP Associação Comercial e Industrial de Alto Paraíso.

Disque-nepotismo do MP de Goiás

2008-02-04T20:36:00.000-02:00

Em um único dia, o serviço denominado disque-nepotismo, criado pelo Ministério Público de Goiás para receber informações da população sobre a contratação de parentes de agentes públicos nos três poderes, recebeu 80 ligações denunciando 176 casos de nepotismo na administração pública direta e indireta em Goiânia e no interior do Estado. Somando-se a estes os 20 casos denunciados na sexta-feira passada, quando o serviço foi inaugurado, o número de situações levadas a conhecimento do Ministério Público já ultrapassa 200. Análise preliminar dos primeiros dados revela que cerca de 50% das denúncias referem-se a casos de nepotismo na Assembléia Legislativa do Estado, nos tribunais de Contas e, embora em menor grau, no próprio Judiciário – que por força da Resolução nº 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi obrigado a demitir parentes de juízes em fevereiro último. Os outros 50% dos casos relatam contratações de parentes por membros de prefeituras do interior e por vereadores nas câmaras, mostrando que nenhum dos poderes escapou das denúncias da população. O Ministério Público preferiu não divulgar os nomes dos municípios alvo das denúncias, até porque serão investigados a partir de agora. No entanto, o órgão adiantou que algumas denúncias chamam a atenção pelo número de parentes contratados por agentes públicos. É o caso de dois prefeitos que, segundo as denúncias recebidas pelo MP de Goiás, levaram para as prefeituras que comandam 65 parentes. Um deles teria contratado 30 familiares e o outro, 35. As denúncias, em sua maioria, chegam ao disque-nepotismo com uma riqueza de detalhes tão grande que tudo leva a crer que são verídicas. Algumas pessoas levam ao conhecimento do MP não só casos de nepotismo direto, mas também os de nepotismo cruzado, o "transnepotismo", quando um agente público contrata o parente de outro, o que torna a prática mais velada e de difícil confirmação. Os denunciantes ou são ou já foram servidores públicos e por isso têm conhecimento da realidade das administrações por onde passaram.

Suspensa reintegração de posse da Fazenda Paraíso (Fraternidade)

2008-02-04T20:34:00.000-02:00

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, decidiu suspender a liminar que permitia a reintegração de posse da Fazenda Paraíso, na cidade de Alto Paraíso (GO), pela instituição Cidade da Fraternidade. A decisão foi concedida a pedido do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), até que o julgamento do mérito decida quem tem direito de posse sobre a área. Após a ocupação da fazenda por famílias do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), a instituição pediu a interdição da área. Ao julgar a ação de interdito proibitório, o juiz de Direito da comarca de Alto Paraíso determinou a expedição do mandado para impedir a entrada dos supostos perturbadores na Fazenda Paraíso. Ao tomar conhecimento da ação, o Incra informou ao juiz que o imóvel pertencia à União, que havia lhe transferido a área. O processo foi, então, deslocado para a Vara Única da Subseção Judiciária de Luziânia (GO). Após o exame, o juiz federal indeferiu o pedido de reintegração formulado pela instituição Cidade da Fraternidade. Inconformada, a instituição interpôs agravo de instrumento no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), que concedeu a antecipação de tutela recursal para revigorar a liminar concedida pelo juízo de Direito de Alto Paraíso. No pedido de suspensão de liminar encaminhado ao STJ, o Incra alegou que a área em questão é bem público de uso especial, destinado à realização da reforma agrária. Segundo o órgão, dar destinação diferente ao imóvel "é consagrar interesses privados em detrimento da coletividade". Ainda segundo o órgão, existe um clima de tensão social no local, razão pela qual o cumprimento da decisão poderá trazer sérias conseqüências não só às 109 famílias já assentadas como também aos próprios integrantes da Cidade da Fraternidade, ameaçando, assim, a segurança pública. Alegou também ofensa à economia pública, já que a desocupação da área implicaria um prejuízo ao Incra da ordem de R$ 288.000, pois a quantia foi descentralizada e encontra-se prestes a ser repassada aos assentados. A liminar foi concedida, com base na alegação de dano à segurança pública. Após o exame do caso, o presidente afastou a alegação de dano à economia, que não foi concretamente demonstrada. Reconheceu, no entanto, o perigo de lesão à segurança. "A retirada das 109 famílias que hoje ocupam a propriedade em questão poderá deflagrar indesejável conflito social a ameaçar a segurança pública, pelo que se mostra razoável a manutenção do status quo até que se ultime o julgamento acerca do jus possessionis sobre a Fazenda Paraíso", concluiu o ministro Barros Monteiro.Segunda-feira, 3 de dezembro de 2007

Protocolado pedido de cassação do vereador Eterlon

2008-02-04T20:33:00.001-02:00

Foi protocolado no ultimo dia 04/12/2007 pedido de cassação do mandato do vereador Eterlon Pereira Barbosa atual presidente da Câmara Municipal de Alto Paraíso. O pedido tem por base a decisão do TSE sobre fidelidade partidaria que define que o vereador que tenha trocado de partido está sujeito a ser cassado.
O vereador Eterlon foi eleito pelo PMDB e se transferiu para o PTB o que caracterizou a infidelidade partidaria. O PMDB local não exerceu seu direito de pedir a cassação do parlamentar, mas o suplente Preto do Nucha PMDB resolveu exercer seu direito de solicitar a cassação do mandato de Eterlon conforme possibilita a resolução do TSE sobre o assunto.
Tudo indica que ainda nesta semana o vereador Eterlon seja notificado pelo TRE-GO tendo um prazo minimo para defesa já que a resolução do TSE define que no maximo em 30 dias os tribunais devem julgar este tipo de caso. Em função disto consultamos a assessoria de comunicação do TRE-GO que informou que as decisões sobre este tipo de questão devem sair ainda no inicio de janeiro 2008.
Abaixo copia do acompanhamento processual do TRE - GO.

PROCESSO:

CONREP Nº 1631 - CONSULTAS, REPRESENTAÇÕES E RECLAMAÇÕES UF: GO
Judiciário
MUNICÍPIO:

ALTO PARAÍSO DE GOIÁS - GO
N.° Origem:
PROTOCOLO:

2448422007 - 04/12/2007 14:48
REPRESENTANTE(S):

CARLOS CESAR MARIANO DE SOUSA
ADVOGADO:

LEILA MENEZES ELIAS
REPRESENTADO(S):

ETERLON PEREIRA BARBOSA
REPRESENTADO(S):

DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE ALTO PARAISO -GO
RELATOR(A):

JUIZ(A) DES.ª BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
ASSUNTO:

CARLOS CESAR MARIANO DE SOUSA, SUPLENTE DE VEREADOR PELO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - PMDB DE ALTO PARAISO-GO, REPRESENTA, NOS TERMOS DA RES TSE 22610/07, PELA DECRETACAO DA PERDA DE CARGO ELETIVO EM DECORRENCIA DE DESFILIACAO PARTIDARIA SEM JUSTA CAUSA EM FACE DO VEREADOR ETERLON PEREIRA BARBOSA E DO DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO DE ALTO PARAISO-GO. REQUER QUE SEJA DECRETADA A PERDA DO CARGO ELETIVO DO REPRESENTADO, COM A POSTERIOR COMUNICACAO A CAMARA MUNICIPAL PARA QUE DE POSSE AO REPRESENTANTE NO PRAZO DE DE DIAS, SOB PENA DE DESOBEDIENCIA.
LOCALIZAÇÃO:

SEADP-SECAO DE AUTUACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSO
FASE ATUAL:

10/12/2007 13:41-Enviado para CPRO. Autos devolvidos

Eleito novo presidente da Câmara

2008-02-04T20:30:00.000-02:00

Foi eleito no ultimo dia 14/12 o vereador João Luiz, mais conhecido por Luizinho, como novo presidente da Câmara Municipal de Alto Paraíso para o mandato 2008. Juntamente com o presidente foi eleita a nova mesa diretora composta por vice presidente vereador Silvinho, primeiro secretario vereador Alan e segundo secretario o vereador Robson.
O comentário geral era "venceu a humildade e o equilíbrio" pois o vereador Luizinho sob formar uma chapa composta por oposicionistas e governistas e principalmente mesmo no momento mais tenso que antecedeu a eleição teve equilíbrio, firmeza e humildade.
O vereador Eterlon Barbosa não compareceu a sessão pois estava em Goiania preparando sua defesa na ação de cassação de seu mandato em tramitação no TRE - GO, que deve ser julgada até o inicio de janeiro.
A vereadora Licia Mary ao constatar que os governistas apoiariam a candidatura do vereador Luizinho, e não conseguindo com que o vereador desistisse de sua candidatura, teve que abrir mão de concorrer a presidência, pois percebeu que não teria chance de ganhar e saiu da Câmara antes do inicio da eleição visivelmente contrariada. Com isso não houve concorrência pois somente foi formada uma chapa única, que venceu por unanimidade.
Em seu discurso o novo presidente da Câmara vereador Luizinho disse que: " terá a humildade necessária para aceitar a ajuda de todos para que a Câmara Municipal possa melhorar cada vez mais" e além disto afirmou que: "vai cumprir com todas prerrogativas da instituição em especial a legislativa e de fiscalização do executivo municipal" e ainda agradeceu a todos o apoio.

A Chave do Cristal

2008-02-04T20:29:00.001-02:00

O cristal é uma forma maravilhosa que tem levado a se dizer se tratar de "luz condensada". O cristal é mágico porque refrata a luz e revela o arco-íris, que é símbolo da Alma e das relações entre a luz e a matéria, haja visto ser usado na Bíblia para sinalizar o pacto entre Deus e a Humanidade.
Tem sido dito acertadamente, que o mundo tem sido mudado inicialmente por pequenos grupos, e não por grandes movimentos de massas. É um fato que nações inteiras adotaram a certa altura, os nomes de setores culturalmente destacados, como hebreus, incas, maias, caldeus, hindus, etc. Faltaria, porém, esclarecer ainda, a forma como isto foi feito.
Ora, aconteceu simplesmente de certas elites culturais, organizadas em regiões-chaves, abandonarem o seu antigo elitismo formal e dar abertura aos seus saberes, aproximando-se da população circundante ou do povo em geral, em nome de um Amor maior, por qualquer razão desperto, por necessidade ou prodigalidade. Para isto, esta elite de início se aproximou ou aglutinou entre si, a partir de um consenso mínimo latente, e teceu daí em diante um pacto criativo com o mundo circundante.
Adaptando a sua linguagem para algo que o povo conhecesse e pudesse aceitar, e também acatando ela mesmo as manifestações populares, realizando assim uma nova síntese transformadora para todos, através de uma troca ímpar entre Mentes e Corações, novamente acionado por um consenso mínimo, mas fecundo. Assim, a união destas mentes iluminadas (simbolizada pela jóia em algumas culturas) em nome da transformação cultural, cercadas por corações despertos (representados pelo arco-íris ou o lótus) da massa humana humilde, mas resolvida a amar em nome de Deus, é que acontece a grande transformação do mundo. O resultado foi a universal Comunidade do Arco-Íris.
Alto Paraíso, a "Cidade Cristal", é uma cidade nova, mas com imensos potenciais, devido à miscigenação cultural que tem ali ocorrido. Uma vez que a própria cidade estiver organizada e seu povo unido, ela poderá irradiar a sua sabedoria para as cidades circundantes e organizar todo um sistema geográfico de evolução, com grandes possibilidades de influenciar sobre o cenário nacional e até mundial... Pequenas cidades reunidas, podem chegar a ser realidades deveras promissoras. Muitos nomes importantes que ficaram na História são delas advindos, como Saulo de Tarso, Tales de Mileto, Zenão de Aléia, Pitágoras de Samos, Heráclito de Éfeso, etc.
"Alto Paraíso já fez muito por si mesma, e com parcos resultados, então talvez estivesse na hora de fazer algo pelo próximo (ou por todos, como permite a sua posição geográfica), e assim aproveitar o seu enorme potencial.Os espiritualistas compreenderão que sua vocação deve servir a todos, que Deus os quer em suas fileiras, não necessariamente reunidos, porém certamente unidos, porque apenas como grupo ou como classe organizada, é possível fazer qualquer revolução cultural.
Quem sabe chegue, por fim, um grande Dia do Perdão, em que cada um olhe para dentro de si em busca de verdades, e finalmente encontre de fato o Outro em si e no outro a Si mesmo –ou como dizem: namastê, in lakesh–, para juntos tratar, enfim, da busca das soluções de que a cidade tanto precisa. Seria um bom começo para um lugar que ensaia ser a cidade-coração de um grande sistema geográfico de evolução."
Alto Paraíso é um local efervescente, colocado numa região em construção do país. Trata-se de uma síntese promissora entre passado e futuro, com muita tradição nas redondezas e muitos sonhos sobre o porvir. Mas o futuro não é negro e nem branco, ele é mestiço. Por isto, seria importante todo o esforço possível no sentido de construir tais pontes, repartindo entre todos o pão do saber o vinho da compaixão.
Invoquemos, pois, juntos, a Luz Una divina, repleta de poder, amor e sabedoria, capaz de acionar este mecanismo redentor, inspirando os corações e mentes de Alto Paraíso a manifestar esta Unidade sagrada, através de um grande Pacto de ressurreição social. Pax et Lux.

Boletim O VITRIOLO - Dezembro de 2007 - ASIGEAP
Amigos do Sistema Geográfico de Evoluçãode Alto Paraíso
ALTO PARAÍSO - UM LUGAR PARA VIVER

Culto Ecumenico no aniversario da cidade

2008-02-04T20:25:00.000-02:00

Dia 12/12 é aniversario da cidade e será realizado culto ecumenico que reunirá todas as correntes religiosas de Alto Paraiso. Com objetivo de contribuir pelo caminho do ecumenismo e dos direitos humanos estamos enviando abaixo publicação do Ministério da Justiça sobre Diversidade religiosa e direitos humanos Click neste link em azul e leia a publicação.

ALTO PARAISO ON LINE

Justiça determina medidas contra lixão

2008-02-04T20:23:00.000-02:00

O Estado de Goiás e a Agência Goiana de Meio Ambiente e Recursos Naturais têm 30 dias para realizar estudos técnicos sobre a qualidade da água das nascentes do rio São Bartolomeu, próximo ao depósito de lixo da cidade de Alto Paraíso de Goiás, a 230 km de Brasília. A decisão liminar da Justiça é resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF), com atuação perante a Justiça Federal de Luziânia (GO).
De acordo com a determinação, a prefeitura de Alto Paraíso também fica obrigada a realizar vistorias no aterro para verificar a presença de urubus e outras aves carniceiras. Isso porque, como o depósito fica próximo ao aeroporto da cidade, há risco de acidentes aéreos com os animais.
O Ministério Público Federal aponta diversas falhas no licenciamento e no funcionamento do atual depósito de lixo da cidade. Entre as irregularidades estão a falta de estudo prévio de impacto ambiental e a ausência de autorização da administração do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, unidade de conservação diretamente atingida pelo aterro.

Por outro lado, estudos técnicos de diferentes instituições comprovam a inadequação do local escolhido pela prefeitura para o depósito dos resíduos sólidos. Os relatórios alertam para o risco de contaminação do lençol freático, desequilíbrio da cadeia alimentar e aumento da população de animais transmissores de doenças, como roedores e pequenos herbívoros, entre outros danos ambientais. Além de pareceres técnicos do próprio MPF, foram analisados relatórios da empresa de saneamento de Goiás (Saneago), do Ministério Público de Goiás e da Universidade de Brasília.
Na ação, a procuradora da República Ana Paula Mantovani Siqueira defende a responsabilização solidária do Governo de Goiás, da Agência Goiana de Meio Ambiente e Recursos Naturais e da prefeitura de Alto Paraíso pelos danos ambientais causados. Ela lembra que, em 2000, prefeitura e governo assinaram um termo de compromisso para transformar o lixão em aterro controlado. Por isso, era dever de ambos zelar pela escolha adequada do local e fornecer os meios necessários para a operação do aterro. No caso da Agência Goiana do Meio Ambiente, a responsabilidade se deve à concessão de licença em total desacordo com as normas legais existentes.
Aviso - A prefeitura de Alto Paraíso já havia sido notificada pelo MPF em novembro de 2006, após vistoria na área. No documento, a procuradora recomendou a adoção de medidas emergenciais até a definição de novo local para o depósito de lixo, porém, nenhuma providência foi tomada.
Agora, o MPF requer, na via judicial, a construção de um novo aterro sanitário e a adoção de medidas compensatórias pelos danos ambientais causados. Entre as medidas sugeridas estão a implantação de um programa para o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos da cidade, inclusive com coleta seletiva; a apresentação e execução de um plano de recuperação de áreas degradadas para o local do antigo lixão; e o pagamento de indenização pelos danos ambientais causados.
A ação civil pública tramita na Vara Única da Subseção Judiciária de Luziânia (GO), área de atuação da Procuradoria da República no Distrito Federal.

Estado da Chapada: a unica resposta possivel ao abandono

2007-06-15T10:38:00.000-03:00

Por Antonio Vieira (Praman)

Em 1988 junto com a aprovação da Constituição Brasileira nascia o Estado do Tocantins, graças a luta dos goianos do norte insatisfeitos pelo abandono de décadas. Hoje basta passar pela divisa de Goias e entrada no Tocantins para ver o resultado pratico que ainda vai fazer 20 anos em 2008. A diferença entre o Nordeste Goiano e o Tocantins é visível a começar pelas estradas asfaltadas de otima qualidade. O Nordeste Goiano conseguiu nos últimos 20 anos apenas vinte e poucos quilómetros de asfalto ( 1 Km e pouco por ano ) que começa em Alto Paraíso e não conseguiu chegar nem ao Distrito de Sâo Jorge que fica a 35 KM de distancia. Sendo que para resolver o problema de infra-estrutura do Nordeste Goiano seriam precisos uns 190 kms de asfalto. Cerca de 90 Kms para ligar a GO118 à BR020 e o restante para ligar Alto Paraíso a Colinas e chegar até Niquelandia possibilitando a ligação com a Belém-Brasília e o acesso a represa de Serra da Mesa, com isso teríamos acesso para o oeste e leste o que traria uma integração mínima com importantes eixos viarios.
Neste últimos anos foram criados a RIDE - Rede de Integrada de Desenvolvimento do Entorno e recentemente o Governador do DF junto com o Senador Marconi Perillo criaram a Agência de Desenvolvimento do Entorno. Nenhuma das duas iniciativas incluíram o Nordeste Goiano, que por não ser entorno do DF, nem estar perto de Goiania e ainda não ter sido incluído no Tocantins virou uma ilha no meio de grandes interesses.
O Governo Federal através do Ministério da Integração Nacional criou o Plano de Desenvolvimento Regional em 2003, onde a Messoregião de Águas Emendadas da qual o Nordeste Goiano faz parte teria apoio e incentivos especiais, até hoje ficou somente nas promessas, ação pratica nenhuma.
Recentemente uma forte articulação para criar o Estado do Planalto que agregaria os municípios do entorno do DF, por incrível que pareça excluiu o Nordeste Goiano de suas futuras fronteiras.
Politicamente, o Nordeste Goiano está resumido aos seus prefeitos e vereadores, a dois deputados estaduais, Iso Moreira (PSDB) e Ernesto Roller (PP) e a um federal Pedro Chaves (PMDB). Está pequena força politica somada a uma população que tem menos eleitores que Aparecida de Goiania, por exemplo, faz com que o interesse politico pela região seja mínimo em relação ao restante do estado.
O presidente da ADESAP - Agência de Desenvolvimento Sustentável de Alto Paraíso, jornalista Antonio Vieira, mais conhecido por Praman, lançou a idéia da criação do Estado da Chapada e já obteve vários apoios políticos para colocar em pratica a criação do estado. O projeto de decreto legislativo já tem minuta e padrinho para que possa ser protocolado no Congresso Nacional em breve. Assim como o Estado do Planalto, o Maranhão do Sul, o Piauí do Sul o Oeste da Bahia e o Triângulo Mineiro para falar nos que estão mais em evidencia o Estado da Chapada como foi provisoriamente chamado precisa ser urgentemente formalizado no Congresso Nacional como forma de no mínimo o povo do Nordeste Goiano mostrar sua reação ao abandono de décadas e reagir politicamente transformando toda a sua insatisfação em ação. Praman comentou: "se em 1988 tivessemos aderido ao Tocantins ao invés de termos ficado no Goiás com certeza nossa realidade hoje seria outra, perdemos 20 anos que precisamos recuperar. Precisamos de parar de pedir apoio a políticos insensíveis e declarar independência para resolvermos nossos próprios problemas, o exemplo do Tocantins ensina que a mudança é a única resposta possível ao abandono"

Antonio Vieira (Praman) é jornalista e preside a ADESAP - Agência de Desenvolvimento Sustentável de Alto Paraíso

Assassinatos e preservação ambiental

2007-06-15T10:36:00.000-03:00

Por swami Deva praman
Nesta semana tivemos dois assassinatos em uma unica semana em Alto Paraiso. Simultaneamente a liminar que suspendia a implantação da APA do Pouso Alto foi cassada no Tribunal em Goiania. Não por acaso aconteceram ao mesmo tempo !!!
As polaridades sempre andam juntas, enquanto ambientalistas comemoram a decisão do Tribunal que cassou a liminar da APA, Alto Paraiso bate novo recorde, duas pessoas são assassinadas em seguida uma da outra. A proposta que a anos vem sendo feita pelos ambientalistas é que devemos preservar a chapada e fazermos um desenvolvimento sustentavel, mais a dura realidade é que nestes ultimos anos além do parque nacional foram criadas a Reserva da Biosfera e a APA do Pouso Alto, mas não tivemos desenvolvimento sustentavel ao contrario nem desenvolvimento simples tivemos, pois o turismo decaiu e a população a cada dia passa mais apertada, mal conseguindo sobreviver.
Enquanto isso temos todos os titulos possiveis parque, reserva e APA ou seja marketing perfeito para quem deseja se locupletar da região e passar por ambientalista bom moço em tempos de aquecimento global. Mas pior que o aquecimento global e a barriga fria da população por falta do alimento necessario e de condições minimas de sobrevivencia, pois quando muito conseguem ganhar uma salario minimo, incriveis 350 reais ???
Enquanto isso o Governo de Goias que criou a APA do Pouso Alto como contrapartida para receber recursos externos, já recebeu o dinheiro e gastou, a muitos anos, mas não aqui no Nordeste Goiano e sim em outras regiões do estado e em negociatas inconfessaveis. Sobrou para nos a "APA de PAPEL", como foi apelidada, já que além do decreto de criação assinado pelo governador, cinco anos se passaram e nem dar posse ao conselho da APA ou fazer um plano de manejo se conseguiu. Por acaso será ???
Cade o desenvolvimento sustentavel que consta do primeiro artigo do decreto de criação da APA assinado em 2001 ??? cade os recursos que foram captados pelo governo do estado ??? Aonde está a melhora de vida para a população local ??? O maior investimento feito na região nos ulimos anos foi vinte e poucos quilometros de aslfalto que saindo de Alto Paraiso não conseguiram sequer chegar em São Jorge ???? Somente conseguimos ver retrocesso, dificuldades e aumento da criminalidade em função da dura realidade social que enfrentamos. Pergunte aos moradores antigos de Alto Paraiso como aqui era realmente um paraiso, pergunte o que acham da atual situação, quem sabe a opinião dos mais velhos possa criar uma reflexão mais profunda naqueles que conseguirem escutar !!! Será que o ser humano não merece ser preservado, será que ele não é parte da natureza também ???? Antecipamos aqui para que fique registrado que a proxima criação dos ambientalistas conforme a lei determina é a criação do mosaico de unidades de conservação a qual também terá um conselhos dos conselhos. Sendo que o mais engraçado de tudo é que o plano diretor de Alto Paraíso provou com fotos de satelite que nossa região está 84% preservada não pela ação dos ambientalistas, mas sim pela não ação de destruição dos antigos moradores e proprietários rurais.

Praman é jornalista, terapeuta e preside a ADESAP Agência de Desenvolvimento Sustentável de Alto Paraíso ( OSCIP fundada em dezembro de 2005)

Relatório do IPCC afirma que alterações climáticas resultam da ação humana

2007-02-14T10:49:00.000-02:00

O "Resumo para Tomadores de Decisão do 4º Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental de Mudança do Clima (IPCC, sigla em inglês) – Base Científica" foi apresentado na última sexta-feira (2), em Paris, na França. O texto final do Resumo foi aprovado após quatro dias de discussões entre representantes dos países-membros do Painel, incluindo o Brasil. O IPCC é vinculado ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e a Organização de Meteorologia Mundial (OMM). Segundo o Relatório, as influências antrópicas (causadas por atividade humana) sobre o sistema do clima cresceu desde a última divulgação, em 2001, e que o efeito das atividades humanas conduz ao aquecimento do Planeta. O documento afirma, assim, que é "muito provável" - probabilidade maior que 90% - que o aumento de temperatura observado desde a metade do século 20 seja resultado do aumento das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera, provocados por atividades humanas. O relatório de 2001 afirmava que era apenas "provável". Constata, ainda, que as concentrações de dióxido de carbono (CO2), metano e óxido nitroso, principais gases de efeito estufa, cresceram consideravelmente desde o início da revolução industrial (1750), como conseqüência das atividades humanas, sendo as emissões de CO2 resultado, principalmente, do uso de combustíveis fósseis e, em menor escala, da mudança do uso da terra (conversão de florestas) e as emissões de metano e óxido nitroso, proveniente das atividades agrícolas. O Relatório diz, ainda, que o aquecimento do sistema climático é inequívoco, comprovado pelas observações das temperaturas do ar e dos oceanos, pelo derretimento das geleiras e o aumento do nível do mar. Projeta, para as próximas décadas, um aumento esperado de temperatura de 0,2ºC, por década, mesmo que as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera se mantivessem constantes nos níveis de 2000. O aumento de emissões, acima dos níveis atuais, conduziria a aumentos de temperatura até o ano de 2100, na faixa de 1,8ºC a 4ºC, dependendo do cenário socioeconômico avaliado. O relatório estima, também, um aumento do nível do mar entre 18 cm e 59 cm, até 2100. Entre as conclusões está o alto grau de confiança em um aumento dos eventos climáticos extremos, incluindo um aumento de episódios de temperaturas muito altas e chuvas abundantes. O relatório prevê, também, o aumento da intensidade dos ciclones tropicais. Essa publicação aborda apenas as questões relacionadas à ciência do clima, e será seguido por dois outros relatórios, um dedicado aos estudos de vulnerabilidade e adaptação à mudança do clima, a ser divulgado em abril, e outro abordando os aspectos de mitigação (ações para redução das emissões líquidas antrópicas de gases de efeito estufa), a ser divulgado em maio. As informações do Relatório são resultado de dois anos de estudos de cientistas de todo o mundo baseados na avaliação de publicações sobre o tema nos últimos cinco anos. Esse trabalho contou com a participação de cientistas brasileiros, tanto em sua redação, como nas diversas etapas de revisão. Brasil Diferentemente dos países desenvolvidos, onde a principal fonte de emissão é o uso energético de combustíveis fósseis, no Brasil, a maior parcela das emissões líquidas estimadas de CO2 é proveniente da mudança do uso da terra e florestas, em particular do desmatamento para o uso agropecuário. Em função da elevada participação de energia renovável na matriz energética brasileira, pela geração de eletricidade a partir de hidrelétricas, pelo uso de álcool no transporte e bagaço-de-cana e carvão vegetal na indústria, a parcela das emissões de CO2 pelo uso de combustíveis fósseis no Brasil é relativamente pequena. Além disso, observa-se que o consumo energético brasileiro é ainda modesto, quando comparado aos países desenvolvidos. Assim, estima-se que as emissões líquidas devidas à conversão de florestas para outros usos respondam por cerca de 75% do total das emissões anuais no período de 1990 a 1994, totalizando cerca 780 milhões de toneladas de CO2 em 1994, e as emissões do setor energético representem 23% do total, estimadas em cerca 240 milhões de toneladas de CO2, dos quais 40% referem-se ao consumo de combustíveis no transporte. Os processos industriais, como a produção de cimento e cal, respondem pelos 2% restantes. O período de 1990 a 1994 corresponde à informação oferecida à Convenção das Nações Unidas sobre Mudança Global do Clima na Primeira Comunicação Nacional, e os trabalhos para sua atualização deverão ser encerrados até 2009, quando será apresentado o inventário brasileiro para o período de 1995-2000. Ações brasileiras A mitigação visa tornar menos severa a mudança do clima, por meio da redução das emissões de gases de efeito estufa ou pelo aumento de remoção por sumidouros. Nesse sentido, diversas ações no Brasil contribuem para a mitigação do aquecimento global do clima como o combate ao desmatamento, o uso de energias renováveis, em especial de álcool e bagaço de cana-de-açúcar, para o uso de combustível e do biodiesel como alternativa de diminuição da dependência dos derivados de petróleo, estabelecendo um novo mercado para as oleaginosas. Além disso, o uso de energia eólica (dos ventos) e solar, entre outros. No âmbito do Protocolo de Quioto, o Brasil contribui no combate ao efeito estufa por meio do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), havendo atualmente mais de 200 projetos em diferentes estágios de implementação. IPCC O Painel consiste na reunião dos maiores cientistas especialistas em suas áreas para avaliar a literatura científica sobre mudança do clima. Conta com uma pequena estrutura administrativa – cinco pessoas – e convida os cientistas do mundo, especialistas em mudanças climáticas, a participarem, de modo voluntário e não remunerado, da elaboração de Relatórios de Avaliação periódicos sobre o status da ciência do clima, por meio de revisão da literatura científica publicada na área de mudança do clima. Os relatórios são publicados em geral a cada cinco anos. Além dos relatórios de avaliação, o IPCC também elabora relatórios temáticos especiais, conforme solicitação da comunidade científica ou da Convenção sobre Mudança do Clima. Os relatórios do IPCC estão organizados em três volumes, sob a responsabilidade de três Grupos de Trabalho. O Grupo 1 trata da avaliação da ciência da mudança global do clima. O Grupo 2, ocupa-se da avaliação dos seus impactos, enquanto que o Grupo 3 cuida dos aspectos sociais e econômicos associados às medidas de mitigação. Embora todos os três sejam importantes, o relatório do Grupo 1 tem um papel fundamental no processo.
Assessoria de Imprensa do MCT
Ministério da Ciência e tecnologia
Veiculada em 07/02/2007

Limitações ambientais e o desenvolvimento local

2006-12-19T14:49:00.000-02:00

Falar de limitações ambientais em Alto Paraíso é quase desnecessário pois quase todos aqui são ambientalistas natos, mesmo que na maioria das vezes cada qual tenha uma visão diferente dos problemas ambientais. Estamos num local onde existe um parque nacional e uma APA estadual e somos também reserva da biosfera, titulo este internacional, além e claro das reservas particulares e municipais ou seja uma soma complexa de limitações ambientais que se sobrepõe. Não por acaso temos jurisdição dupla, atuam simultanemente o Ministério Público Estadual e o Federal, aqui na região.
Enquanto o turismo foi ganhando força tudo caminhava bem, mais a partir da queda do movimento turístico, ocasionada principalmente pelo aumento de 20 para mais de 70 destinos turísticos com as mesmas características que o nosso, as coisas complicaram bastante, não precisa nem concordar com os dados fornecidos pelo Ministério do Turismo e pela FGV - Fundação Getúlio Vargas, quando da realização de um evento aqui na cidade, basta abrir a porta e andar na ruas durante um fim de semana ou feriado que da para perceber que os turistas sumiram !!!!
A situação social vai cada vez pior, basta ver o aumento da criminalidade e três assassinatos somente neste semestre do ano, o que fazer me pergunto???? Quero de volta aquele sossegado paraíso, somente agitado pelos turistas nos fins de semana e feriados.
Não temos condições de instalarmos industrias, pois as limitações ambientais impedem qualquer tentativa, até de instalar coisas básicas como por exemplo temos loteamentos embargados, alfalto e outros ou seja não conseguiremos sair da atual situação por este caminho, a coisa está travada.
Agora uma coisa tenho certeza que nem os ambientalistas vão discordar: Se não fizermos alguma coisa para que o desenvolvimento local possa dar um mínimo de equilibrio a grave situação social, com certeza não conseguiremos preservar a natureza, pois são muitos os exemplos de regiões que foram devastadas, quando suas populações locais não tiveram condições de sobrevivencia garantidos, pois o impacto sobre o ecossistema acaba se acelerando, por isso precisamos de alternativas ao desenvolvimento que se harmonisem a questão ambiental urgentemente.
# Por Swami Deva Praman, discípulo do Mestre iluminado OSHO e um apaixonado pela Chapada dos Veadeiros.

Alto Paraíso: Cidade Cristal

2006-12-17T18:07:00.000-02:00

Publicado por Samine(Francisco Bittencourt) em 11/3/2006 em seu site www.cigano.net
Alto Paraíso possui uma extraordinária energia de cura. Esta energia, que a cidade derrama permanentemente, rasga o inconsciente, expõe feridas emocionais, mostra os rumos de uma vida feliz, fornece a coragem necessária para que certas decisões, adiadas muitas vezes por anos, sejam tomadas e ilumina os caminhos que precisam ser trilhados para que as pessoas conquistem uma vida completa e feliz. Os que passam cinco ou mais dias em Alto Paraíso retornam para suas cidades, mas não para a mesma vida, vinculem isso a sua estada aqui ou não. Foi esta energia que, sentida por místicos e sensitivos, transformou a cidade durante a década de 90 em morada dos mais diversos grupos esotéricos, místicos e curadores. O que talvez muitas destas pessoas não tenham percebido é que aqui chegaram, não para curar, mas para serem curadas. Alto Paraíso é uma cidade de cura. Aqui os curadores precisam, antes, serem curados. É preciso, no entanto, respeitar a importância da participação destes grupos junto à cidade. Se assim não fosse estaríamos desrespeitando a máxima oculta que diz "que cada um está onde cosmicamente deve e precisa estar", mesmo que muitos não enxerguem ou percebam onde estão. "Quem possui ouvidos ouça e quem possui olhos veja". E o que torna Alto Paraíso um lugar tão especial? Além de natureza exuberante e clima especial, o que mais Alto Paraíso possui que nos permita afirmar que é uma cidade que limpa e purifica os cristais individuais. É esta crescente purificação que nos torna capazes de refletir, cada vez menos distorcida, a luz divina que permanentemente recebemos, devemos refletir, e quase nunca conseguimos. É esta a luz real que, tenhamos consciência ou não, se projeta permanentemente sobre nós, e nos torna "à imagem e semelhança de Deus". Esta semelhança é tanto maior quanto mais pura é nossa "ALMA CRISTAL". Alma Cristal todos nós possuímos e é a pureza de nosso cristal um dos fatores que determinam se somos "filhos do homem" ou "filhos de Deus". A purificação da Alma Cristal se dá "no tempo" ou "no espaço". Em Alto Paraíso ela se processa "no espaço". É "aguda" e não "crônica". Aqui, os "filhos do espaço" estão em casa e perfeitamente abraçados, já os "filhos do tempo", se conseguirem esquecer as criações do "pequeno tempo", talvez descubram que, na verdade, são "filhos do espaço". Será que o fascínio e o mistério que os cristais exercem sobre todas as pessoas possue alguma relação com o que foi dito acima? Deixamos a resposta com você. Alto Paraíso está sobre e "sob" um imenso Bolsão de Cristal. É, na verdade, uma enorme CAMA DE CRISTAL. Potencializa o mistério, o fascínio e tudo o que você é, mesmo que não saiba que é. Começa a mostrar, também, tudo o que você não é, mesmo que acredite que é. A personalidade começa a dar lugar à alma. E, esta alma, cada vez mais nua, começa a ver que cicatrizes estão nela, mas não são dela. Quando as cicatrizes, de hoje e de ontem, viram adereços, some o que nos tornamos por influência desta pequena vida e que insistimos em achar que somos. Descobrimos, também, que o que consideramos como nosso está conosco apenas por empréstimo. Vai sobrar apenas o que procuramos por milênios de peregrinação: O QUE REALMENTE SOMOS. Nesta cidade os que não procuram entender e compreender mentalmente o mistério que ela representa, mistério este, não apenas pelo Bolsão de Cristal, tornam-se personagens vivas e atuantes do drama cósmico que este mistério representa. Precisa dizer mais? Aqui não existem respostas para os que chegam já sabendo o que perguntar. Os "inflacionados do pequeno tempo" que se acham capazes de responder a tudo vão descobrir que nada lhes será perguntado, e muito menos dito. Esta é a cidade dos peregrinos que cansaram de indagar que caminho tomar em suas viagens pelo "pequeno tempo". Dos peregrinos que, definitivamente, precisam saber, para onde ir. Em Alto Paraíso existem excelentes terapeutas. Fazer uma massagem com um deles vai trazer um forte bem-estar. Uma passada no Tom das Ervas é imperativa e gratificante.
Apesar de já termos dito isto em outros artigos, não custa repetir: na Vila de São Jorge você encontra o lúdico, em Alto Paraíso a profundidade.

Fundado GVBS na Chapada

2006-12-17T17:17:00.000-02:00

Foi fundado, no ultimo dia 13/12, o GVBS - Grupo Voluntário de Busca e Salvamento da Chapada dos Veadeiros, o nome escolhido para entidade foi "Anjos da Chapada" a idéia do nome foi uma adaptação ao famoso grupo de resgate "Anjos do Asfalto" que atua no salvamento de vitimas de acidentes na Via Dutra, rodovia que liga SP ao Rio.
Durante a assembléia realizada na Pousada Camelot, foram eleitos os Conselhos diretor, técnico e fiscal.
O Conselho Diretor ficou composto por Ion David, Praman, Noraney, Fernando(Tatoo), Marcelo Nissêen. O Conselho Técnico ficou composto por Estevão (Gudu), Acaua, Cristiano e dois nomes a serem indicados, um pela ACVCV e outro pela SERVITUR. O Conselho Fiscal ficou composto por Lusimar, Alice e Celeni.
Este GVBS faz parte de um projeto nacional do Ministério do Turismo que visa implantar GVBS em 15 polos no Brasil, este projeto está sendo executado pela ABETA - Associação Brasileira de Turismo de Aventura.
Na Chapada dos Veadeiros a ADESAP - Agência de Desenvolvimento Sustentável de Alto Paraíso está contribuindo com a legalização da entidade e o registro no Ministério da Justiça de maneira que o GVBS seja uma OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Publico, podendo assim captar recursos com incentivos fiscais.

Oposição elege presidente da Câmara

2006-12-16T12:22:00.000-02:00

Ontem (15/12) na ultima sessão ordinária da Câmara Municipal de Alto Paraíso, foi eleito presidente para o mandato de 2007 o atual presidente da casa, o vereador Eterlon Pereira Barbosa. Num acordo claro com a oposição o presidente Eterlon lançou sua chapa para 2007 composta somente por vereadores da oposição, praticamente obrigando a retirada da chapa do vereador Dada, que percebeu que não teria nenhuma chance de vencer.
A chapa vencedora para 2007 foi, para presidente Vereador Eterlon, para vice-presidente vereador Silvo, para primeira secretária vereadora Licia e para segunda secretária vereadora Téia.
A primeira consequência deste acordo que deu vitoria principalmente a oposição, que ficara com a maioria na mesa diretora para o mandato 2007, foi a quebra do acordo que funcionou na casa em 2005 e 2006, quando a bancada de situação elegeu o Vereador Alan presidente em 2005 e o vereador Eterlon em 2006. O acordo era eleger o vereador Dada em 2007 e a vereadora Helena em 2008, o que caiu por terra, quando a oposição se uniu ao Vereador Eterlon.
Ao final da sessão perguntado se teria aderido a oposição o presidente Eterlon, apenas sorriu e nada comentou. A situação agora ficou extremamente delicada para o prefeito Uiter Gomes, pois qualquer matéria em 2007 vai depender de que posição o presidente da Câmara vai tomar, pois a base do governo municipal, formada pelos vereadores Alan, Dada, Robson e Helena não forma maioria, nem a oposição formada pelos vereadores Silvo, João Luiz, Licia e Téia tem a maioria, sendo assim o voto decisivo passa a ser do presidente da casa.

Governo cria sistema na internet que permite ver gastos da União

2006-12-12T11:57:00.000-02:00

Por RUBENS VALENTE - Folha de São Paulo em 12/12/2006
Pela primeira vez, o governo federal criou um sistema aberto de consulta, pela internet, que permite identificar os beneficiários de R$ 2,43 trilhões gastos pela União nos anos de 2004, 2005 e 2006.Com reformulações no endereço da CGU (Controladoria Geral da União) na internet concluídas na última sexta, o governo, na prática, finalmente criou um acesso público e irrestrito ao Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), implantado há quase duas décadas, em janeiro de 1987.O endereço é www. portaltransparencia.gov. br, a partir da opção "Aplicações Diretas"."O portal já detinha muita informação, mas de difícil acesso. A grande diferença, agora, está na linguagem acessível, amigável, para qualquer pessoa", disse o ministro da CGU, Jorge Hage.Antes das novidades, o Siafi podia ser consultado em pelo menos dois sites, mas sem uma possibilidade rápida de consolidação dos dados. O usuário era obrigado a montar tabelas complexas, que raramente davam o quadro completo de um contratado do governo. Outra opção era recorrer à ajuda de funcionários do Congresso, apelidados de "siafeiros", que mantêm senhas de acesso irrestrito ao sistema.Desde sexta, a simples digitação do nome de uma empresa ou de uma pessoa resulta numa informação que aponta todos os pagamentos feitos pela União, separados por órgão e com a data do depósito.O sistema não inclui os dados de algumas grandes estatais, como a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.Mas permite averiguar grandes gastos, como pagamentos de juros bancários, simples bolsas de estudo ou palestras contratadas por órgãos do governo federal.As buscas podem ser executadas pelo nome da empresa ou da pessoa favorecida, pelo CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou pelo CPF (Cadastro de Pessoa Física).O sistema permite ainda checar alguns gastos do governo por meio de cartões de pagamento. Boa parte, contudo, é mantida em segredo, dentro e fora do site da CGU.De janeiro a outubro deste ano, o total dos gastos com cartões atingiu R$ 27,9 milhões, contra R$ 21,7 milhões em 2005. O campeão de gastos em 2006 continuou sendo a Presidência da República, com R$ 9 milhões. Desse total, pode-se averiguar o destino de apenas uma pequena parte. Estão sob sigilo R$ 4,5 milhões desembolsados pela Secretaria de Administração da Presidência e R$ 4,1 milhões gastos pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência).Outro link da página da CGU permite olhar os gastos com diárias de pessoal. Foram R$ 221,3 milhões de janeiro a outubro de 2006, R$ 420 milhões em 2005 e R$ 384 milhões em 2004.

Conselho de Segurança escuta comunidade

2006-12-12T11:32:00.000-02:00

O Conselho Comunitário de Segurança realizou uma audiência publica ontem (08/12) no plenário da Câmara Municipal, com objetivo de apresentar a comunidade a nova diretoria eleita para o biênio 2006/2008 e ouvir da sociedade civil suas reinvindicações e reclamações, afim de elaborar um plano de ação a curto medio e longo prazo, no que diz respeito às estratégias de segurança publica de nosso municipio.
A reunião teve quorum altamente qualificado, pois todos os principais setores envolvidos com a questão estiveram presentes, destacamos o Ten. Silvino, comandante da PM, Sra. Zeosdete, conselheira tutelar, Sr. Sergio Campos, do Conselho dos Direitos das Crianças, Sr. Hugo responsavel pelo Ciretran local e o Vereador Luizinho entre outras pessoas interessadas na questão.
Foram abordados muitos temas, além de terem sido registradas em ata todas as reclamações da população e autoridades presentes. O presidente do conselho Sr. Mauri Pias disse contar com o apoio de todos, para que seja realizado um trabalho em conjunto para melhorarmos a segurança publica em nosso municipio. O vice-presidente, mais conhecido por Nato do Cartorio, disse ter conversado com o juiz da Comarca que vai apoiar as ações do conselho. O secretário Sr.José Luiz relatou sua experiencia com menores, em São Paulo, e as suas sugestões foram aprovadas para serem colocadas em pratica imediatamente. O tesoureiro Sr. Praman, como é conhecido, falou da legalidade e da representatividade do atual conselho, como o unico caminho possivel para conseguir o apoio da população e das autoridades e alterarmos está dificil situação.

Conselho da Criança tem nova presidente

2006-12-01T15:20:00.000-02:00

Em reunião realizada ontem (30/11) no Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente a Sra. Muskan representante da Oca Brasil assumiu a presidencia do conselho em função da renuncia por impedimento legal, da Sra Fatima Secretária de promoção Social.
A lei não permite que uma unica pessoa faça a gestão de dois fundos publicos.
A secretária estava gerindo o fundo de promoçào social e também iria gerir o fundo do conselho da criança, por está razão teve que solicitar sua renuncia quando um dos conselheiros questionou que poderia ser cometida um ilegalidade, se a mesma continuasse como presidente e gestora do Conselho da Criança.
Em função da tesouraria estar ocupada também por representante da OCA Brasil, a mesma solicitou sua saida do cargo, sua suplente a atual secretária de Educação não poderia asumir por já estar gerindo outro fundo publico. Os conselheiros resolverão então eleger o Sr. José Luiz Benes, representente do Sindicato Rural, para ocupar o cargo de tesoureiro.

Matérias não publicadas neste blog

2006-12-01T15:09:00.000-02:00

Eleita nova diretoria do COMTUR

Prefeitura visa suspender embargos

Sarau na Casa da Cultura

Prefeitura tem prazo para resolver lixão

Audiencia publica sobre a APA do Pouso Alto

Aprovada a CPI da professora fantasma

Conselho de Segurança faz eleição da diretoria

Conselho de Saude rejeita contas

Caso você não tenha recebido alguma destas metérias solicite pelo email: altoparaisoonline@gmail.com que enviaremos para você enquanto estamos atualizando este blog.

Destruição na Usina Parque

2006-08-16T14:28:00.000-03:00

Será que estamos dando a guarda do galinheiro à raposa?

Leia está materia e veja as fotos clicando no link abaixo:

http://www.alto.paraiso.nom.br/aparaiso/eventos/f081406.htm

Produtores Rurais se reunem com Prefeito

2006-08-16T14:25:00.000-03:00

No ultimo sábado dia 29.07 os produtores rurais se reuniram no Sindicato Rural com o Prefeito Municipal com objetivo de debater e reivindicar diversas questões relacionadas a APA (Área de Proteção Ambiental) do Pouso Alto. Foram colocadas as insatisfações do setor e foi informado que estavam sendo ajuizadas diversas ações judiciais, nos vários municípios que compõem a APA, pleiteando diversas questões, inclusive a extinção da mesma.
No caso de Alto Paraíso a principal questão e que os produtores acham que as áreas definidas como de preservação, pelo plano diretor, que abrange 100% do município, devem ser respeitadas, assim como as áreas que tem aptidão agrícola devem ser ocupadas pelo uso agropecuário. Como não se sabe que tipo de restrição e em que áreas constarão estas restrições no plano de manejo, os produtores solicitaram que a prefeitura entre também na justiça, pleiteando uma decisão cautelar de maneira que estas restrições respeitem as definições existentes no plano diretor municipal, respeitando a lei local.
O prefeito ficou de se reunir com sua assessoria jurídica para estudar a questão, pois disse que desconhecia o fato das restrições da APA poderem vir a modificar o que esta definido no plano diretor.
Estiveram presentes também produtores de outros municípios, o Sr. Newton da Silva Santos presidente da ACIAP Associação Comercial de Alto Paraíso, o Sr. Divaldo Rinco presidente do Sindicato Rural e o Sr. Antonio Vieira (Praman) presidente da ADESAP Agência de Desenvolvimento Sustentável de Alto Paraíso, também presentes advogados representando produtores rurais.
A APA do Pouso Alto cada vez mais esta se tornando uma questão judicial, pois antes mesmo das questões políticas ou técnicas todos os interessados terão de aguardar as decisões que a justiça ira tomar em seus vários níveis, para somente após serem dados outros encaminhamentos.

MAIS FOGO NA CHAPADA

2006-08-16T14:21:00.000-03:00

Mais fogo na chapada... no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros?
Agora no Rio dos Couros...

Ver fotos e matéria em:
http://www.alto.paraiso.nom.br/aparaiso/eventos/f260706.htm

Dois Crimes Ambientais

2006-07-20T13:40:00.000-03:00

Um crime de queimada por vândalos em áreas públicas, crime de prevaricação da brigada de fogo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros e orgãos responsáveis como: Ibama, Secretaria estadual de Meio Ambiente do Estado de Goiás e Ministério do Meio Ambiente. Veja matéria: www.alto.paraiso.nom.br/aparaiso/eventos/fogo1.htm

Alto Paraíso tem prazo para complementar documentação da Universidade Aberta

2006-07-18T14:16:00.000-03:00

Prazo para complementar documentação da Universidade Aberta vai até dia 25

As instituições federais de ensino superior (Ifes), os estados e os municípios selecionados pelo Ministério da Educação para participar da Universidade Aberta do Brasil (UAB) têm prazo até o dia 25 para complementar a documentação e assegurar a oferta de cursos de graduação a distância em 2007. A iniciativa do MEC reúne 40 universidades federais e dez centros federais de educação tecnológica (Cefets), que vão trabalhar em parceria para a oferta de 198 cursos de graduação em 312 pólos.
De acordo com a coordenadora-geral da UAB, Maria Medianeira Padoin, os estados e municípios confirmados na seleção devem encaminhar ao MEC a comprovação de sustentabilidade financeira exigida pelo programa e as Ifes têm o mesmo prazo para fazer as adequações de seus projetos. Para auxiliar os estados e municípios nas tarefas finais de montagem dos pólos, a coordenação da UAB vai oferecer, em Brasília, quatro oficinas entre os dias 13 e 18 deste mês: dia 13, para os pólos das regiões Norte e Centro-Oeste; dia 14, para o Sudeste; dia 17, para o Sul; e dia 18, para o Nordeste.
De 25 de julho até a metade de agosto, o Ministério da Educação vai reavaliar a documentação de cada projeto e fazer uma visita às instalações dos pólos. A etapa seguinte será fazer as parcerias entre as universidades federais e Cefets com os pólos. O cronograma, explica Maria Medianeira, prevê a entrada em operação de 150 pólos em março de 2007 e outros 150 em agosto, totalizando a oferta de 90 mil vagas. Cada pólo oferecerá, em média, quatro cursos de graduação. A prioridade é para as licenciaturas, mas as demandas locais e regionais de mão-de-obra e as vocações econômicas também serão consideradas. Conforme o edital, a definição dos cursos será feita pelas universidades e Cefets, que terão o acompanhamento da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC). Além das licenciaturas, entre os 198 cursos que serão oferecidos estão: desenvolvimento de sistema para a web, saúde pública, gestão de agronegócios, desenvolvimento sustentável, auditoria pública.
Recursos – Ainda no segundo semestre de 2006, as instituições que começarão os cursos em março de 2007 receberão auxílio financeiro do MEC para a produção do material didático, capacitação de professores e técnicos e para pagar as bolsas dos professores pesquisadores que produzirão o material didático. A bolsa será de R$ 1.200,00 por mês. O investimento público em 2006 será de R$ 20 milhões.
Repórter: Ionice Lorenzoni

Jornal Correio do Paraíso 10 anos

2006-07-18T14:14:00.000-03:00

Em julho de 1996 circulou a primeira edição do Jornal Correio do Paraíso, com a noticia sobre um evento esoterico acontecido no aeroporto local (ver imagem anexa). Este jornal era publicado pelo Jornalista Antonio Vieira (Praman) e graças ao historiador Lula, que guardou a maioria dos exemplares, estamos scaneando todos estes exemplares e vamos fazer uma serie de matérias comparando os problemas atuais com os vividos a dez anos atras.
Anexamos também a edição numero 04 aonde foi publicada a matéria sobre o debate dos candidatos a prefeito durante a eleição de 1996, quando o jornal promoveu o debate entre os candidatos da epoca, Jair Barbosa, Dr. Vinholis e Dona Cici.
Após dez anos iniciamos está publicação eletronica - Alto Paraíso Online via email, com um blog www.altoparaisoonline.blogspot.com aonde estão disponiveis as matérias para serem consultadas.
Dez anos é o papel está cada vez mais perdendo espaço para os meios eletronicos, evitando assim o corte de arvores, para que se possa informar as pessoas.
Neste dez anos Alto Paraiso mudou em vários aspectos e em outros continua repetindo os mesmos desacertos. Aguarde as proximas matérias que vão fazer estás comparações.

Alto Paraíso selecionada para pólo de educação a distância

2006-07-14T14:14:00.000-03:00

Mais vagas
Correio Braziliense, 03/07/2006

A Universidade Aberta do Brasil disponibilizará, a partir do próximo ano, 311 pólos de educação a distância, em 305 municípios. Serão oferecidas 90 mil vagas, distribuídas entre 198 cursos, que serão de licenciatura, seqüencial, bacharelado, lato sensu, tecnólogo e mestrado. Cada pólo de ensino terá, em média, 200 vagas e quatro cursos.
Em março de 2007 devem ter início as aulas em 150 unidades, que atenderão 30 mil alunos. Em agosto do mesmo ano, esse número deve ser triplicado, chegando a 90 mil estudantes. O primeiro processo seletivo da Universidade Aberta ocorrerá entre janeiro e fevereiro de 2007, dependendo da programação do pólo escolhido pelo candidato. Já nesse ano, o Ministério da Educação deve investir mais de R$ 20 milhões em material didático, pagamento de bolsas e capacitação de professores.
Os números do Brasil - 1.278.022 brasileiros, se instruíram por algum tipo de educação a distância no ano de 2005 (cursos credenciados ou grandes projetos nacionais públicos e privados); 30,7% é o percentual de crescimento do número de instituições que oferecem aulas a distância no país. Elas pularam de 166 em 2004 para 217 em 2005; 321 novos cursos a distância foram oferecidos em 2005; 300.836 estudantes se matricularam em algum curso de ensino superior (graduação, tecnológico, pós-graduação lato sensu e seqüenciais) no ano de 2005, o que representa um crescimento de 88,7% em relação a 2004; 86,75% das instituições que oferecem EAD utilizam o e-mail como apoio tutorial mais comum; 70,4% das instituições têm professores disponíveis para tirar dúvidas dos alunos em pólos presenciais.
Fonte: Anuário Brasileiro Estatístico de Educação Aberta e a Distância 2006, do Instituto Monitor e da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed)

Nova legislação sobre drogas no Brasil

2006-07-13T13:59:00.000-03:00

Primeiro passo para descriminalizar o usuário e diminuir a superlotação dos presídios
Por Karine Mueller
Especial para The Narco News Bulletin

"Cada crime uma sentença .Cada sentença um motivo, uma história de lágrima. Sangue, vidas e glórias, abandono, miséria, ódio, sofrimento, desprezo, desilusão, ação do tempo. Misture bem essa química. Pronto: eis um novo detento…" "mas pro Estado é só um número, mais nada. Nove pavilhões, sete mil homens. Que custam trezentos reais por mês, cada." (Diário de um Detento - autor desconhecido)

O trecho acima refere-se a música interpretada pelos Racionais MC's, grupo de rap brasileiro. A letra é o retrato da realidade vivida pelos presos da superlotada Casa de Detenção Carandiru, desativada em 2002, dez anos após o massacre que deixou 111 mortos. A superlotação, tem sido o maior problema do sistema prisional do país. Dados do último censo divulgado pelo DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), revelam que em 1995, o Brasil tinha 95,5 presos por 100 mil habitantes e hoje tem 173,5 por 100 mil - um aumento de 81,7%. Eram 148 mil detentos há oito anos e hoje são 300 mil, disputando espaço em 1.430 presídios e delegacias. Por trás destes números está uma política de combate à criminalidade equivocada, que aposta no endurecimento da legislação penal como instrumento para garantir a nossa segurança. O número de presos despejados nas cadeias é muito maior do que aquele que o sistema de justiça criminal consegue digerir e colocar de volta na rua. A grande maioria, 98% dos presidiários, são pessoas pobres, 38% têm menos de 25 anos e 67% não concluíram o ensino fundamental. Dados que comprovam que quem tem dinheiro para pagar um advogado não é preso e, muitas vezes, sequer é processado. Estima-se que do número total de detentos, cerca de 12,5% foram surpreendidos em flagrante com pequeno porte de drogas ( quantidades que caracterizam uso próprio) e indiciados através da Lei 6368/76 - tráfico de drogas - artigo 12 do Código Penal, parágrafo 2, inciso 3, que trata da contribuição ou difusão do uso indevido de drogas ou tráfico de entorpecente, com pena de três a 15 anos. Ou seja, foram vítimas de uma lei ambígua que não diferencia o traficante do usuário ou dependente químico.
Luz no fim do túnel
O problema da crise social dentro dos presídios é também um problema de leis. Mal elaboradas e aplicadas, colocam na mesma cela o "ladrão de galinhas" e o homicida. O usuário de drogas e o traficante. Servindo como instrumento para reparar esta confusão, no último dia 11/02, foi aprovada no Senado, a Lei 7134. A medida determina o fim da pena de prisão para usuários e dependentes de drogas. A nova lei também dispensa a necessidade de o consumidor flagrado com entorpecentes, ir à delegacia. Ele deverá apenas ser encaminhado à Justiça, onde prestará depoimento. Caso isso não seja possível, o infrator terá de assinar termo circunstanciado, em que se compromete a ir ao juizado. A pena prevista varia da advertência verbal até a prestação de serviços à comunidade. A prisão para o consumidor ocorrerá somente em um caso: quando ele se recusar a cumprir a pena determinada pelo juiz. A lei tem o apoio do Governo, mas deverá sofrer algumas modificações no texto antes de começar a ser aplicada. Distinguindo o usuário do traficante, espera-se que o uso de drogas seja tratado como tema de saúde e o do tráfico, como uma questão de polícia.
Na prática, o que muda com a Lei 7134?
Menos gente presa por abuso de drogas, mais investimento em outros setores da saúde pública ou no combate a violência. Em um ano, o governo brasileiro chega a gastar de 1500 a 3000 reais por preso na repressão ao uso de drogas dentro das cadeias. Ainda não temos informações se junto com a implantação da Lei 7134, haverá a possibilidade de habeas corpus aos detentos enquadrados na legislação anterior. Tampouco se os mesmos terão alguma chance de lutar na justiça contra a sentença julgada. São 37.500 pessoas, enquadradas neste caso, esperando uma chance de reintegração na sociedade. Enquanto isto não for possível, ao menos a mudança promete poupar as vidas, muitas vezes vítimas do preconceito e da exclusão social, das condições precárias e subumanas em que vivem os presidiários no país. A nova lei impede a prisão do usuário e ainda acaba com o tratamento obrigatório contra a dependência química. Quando achar necessário, o juiz pode sugerir um tratamento, que deve ser oferecido gratuitamente pela rede pública de saúde. Para traficantes, a pena varia de 5 a 15 anos de prisão, sem direito a fiança ou benefícios. A diferenciação dos dependentes será feita por um juiz. Na avaliação do relator da proposta, deputado Paulo Pimenta "uma pessoa surpreendida com cinco cigarros de maconha na frente de casa é bem diferente de outra, surpreendida com a mesma quantidade em uma escola". No caso do financiador do tráfico a pena pode variar de 8 a 20 anos.
Parlamentares que desaprovam a nova legislação
Apesar deste avanço na legislação brasileira há quem insista na "Guerra das Drogas", exigindo a permanência da criminalização do uso. O deputado Alberto Fraga, da Frente Parlamentar de Segurança Pública, não poupou críticas ao projeto na imprensa, argumentando que é por meio do consumidor que a polícia chega ao traficante. Ele ainda confundiu a descriminalização com a legalização afirmando que a nova lei "é praticamente a liberação das drogas".Durante a aprovação da nova lei, o deputado Walter Rubinelli, engrossou o coro dos descontentes na Câmara, dizendo em voz alta: "Este é um dia especial para traficantes". Já o deputado Morani Torgan, que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do narcotráfico em 1999, foi mais longe. Além das críticas na imprensa, o parlamentar aproveitou a brecha de que o texto iria sofrer modificações e propôs um anteprojeto de lei. Torgan valeu-se do fato de que não foi estabelecido um prazo para fazer as alterações na redação do projeto, para revelar sua descrença na aplicabilidade da lei enfatizando que esta poderia virar "letra morta".
Atitude sábia
Apesar das ondas negativas, o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que sempre foi a favor da descriminalização das drogas, elogiou a aprovação da Lei 7134. O ministro está convencido de que a proposta é "um avanço na direção do combate efetivo ao tráfico e ao consumo de drogas no País". Definiu a lei como uma atitude sábia, sustentando que o usuário não pode sofrer mais a criminalização da cadeia. O atual secretário da SENAD (Secretaria Nacional Anti-Drogas), general Paulo Roberto Uchôa, esteve presente durante toda a votação do projeto e afirmou que o mais importante na proposta é "a diferenciação entre viciados e traficantes".
A opinião de especialistas
Mudar leis no Brasil não é tarefa fácil. Gera muita polêmica e equívocos. Mesmo com a mudança na legislação ainda não atingimos o tratamento ideal na questão do uso de drogas. Expressões como "viciado, "anti-droga", "penas alternativas", "criminoso", ainda são frequentes neste debate. Contudo é fundamental ressaltar que um primeiro passo foi dado em direção a descriminalização do usuário. O juiz aposentado, Waltér Maierovitch, especialista em drogas, considera a Lei 7134 como uma "despenalização relativa do consumo, mas que poderia ir mais longe". Ele defende que "era possível chegar ao patamar da modernidade, como em Portugal, onde o uso de drogas não é mais crime". Maierovitch, que já foi secretário nacional antidrogas durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, opina que a lei continua estigmatizando o dependente. Profissionais de saúde também defendem tratamento em vez de prisão. Na atual política de Redução de Danos, o dependente não é criminoso, mas alguém que precisa de ajuda. Entretanto, mesmo sem prisão, o projeto não agradou à psicóloga Sandra Batista, presidente da Rede Latino-Americana de Redução de Danos. Para ela, dar seguimento às penas alternativas significa continuar tratando o consumidor como um criminoso. "O uso de droga não deve ser crime", esta é a opinião do antropólogo e ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Luiz Eduardo Soares. Por ser favorável à descriminalização, o antropólogo aprovou a medida do governo, ressaltando a evolução da política pública sobre drogas no país. Para Soares, o debate deve seguir cada vez mais público e não ficar restrito apenas ao cenário governamental. Com este gancho, e levantando a bandeira do respeito a população brasileira, especialmente aos que não têm chance de defesa, o próximo passo é cobrar dos parlamentares, juristas e demais autoridades competentes que a Lei 7134 seja aplicada de forma justa e democrática. E que se estabeleça uma razoável proporcionalidade entre o crime cometido e o castigo aplicado.
Fonte: The Narco News Bulletin

Presos traficantes que vendiam drogas a turistas

2006-07-10T12:40:00.000-03:00

Oito pessoas suspeitas de envolvimento com tráfico de drogas foram detidas na manhã de ontem (08/07/2006) em Alto Paraíso, a 421 km de Goiânia. Com o grupo, agentes da Delegacia Estadual de Repressão a Narcóticos (Denarc) apreenderam 7,8 quilos de maconha, uma pequena quantidade de merla e três revólveres calibre 38. A delegada titular da Denarc, Renata Cheim Gomes, disse que a operação é resultado de uma investigação que se prolongou por seis meses. De acordo com agentes policiais, os presos são suspeitos de atuar no varejo do tráfico, ao distribuir a droga para diversas bocas-de-fumo na cidade, principalmente onde há maior concentração de turistas. A Denarc ressalta também a existência de uma cultura de uso de entorpencentes entre os turistas que vão para Alto Paraíso e alguns moradores. "Por isso, estamos sempre com investigações naquela região, para sempre prender os traficantes que atuam por lá", diz um policial. Foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão em Alto Paraíso e no Distrito de São Jorge, na entrada do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. Nenhum dos suspeitos tinha passagem pela polícia. Eles estão detidos na cadeia municipal. A pena prevista para este tipo de crime é de três a 15 anos de prisão.
http://www.dm.com.br/impresso.php?id=144652&edicao=6819&cck=1

Jair Barbosa sai em lista de inelegíveis

2006-07-07T14:16:00.000-03:00

Veja a lista dos gestores e políticos considerados inelegíveis em cada Estado
06/07/2006 - 13h21
Da Redação – UOL Eleições 2006 Em São Paulo

O TCU (Tribunal de Contas da União) divulgou esta semana uma lista com 2.900 nomes de gestores públicos considerados inelegíveis em 2006. Eles estariam impedidos de disputar as eleições de outubro, em cargos proporcionais ou majoritários, porque tiveram contas da administração pública julgadas irregulares. Há centenas de ex-prefeitos na lista, em vários Estados, e cinco ex-governadores: no Acre, Flaviano Melo e Romildo Magalhães; em Roraima, Neudo Campos, no Tocantins, Moisés Avelino, e no Amapá, Anníbel Barcellos.Nem todos os nomes considerados inelegíveis são de políticos ou originários em cargos que demandem eleição. Há também gestores de universidades, dos Correios, de conselhos regionais de medicina, de órgãos como Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e Funai (Fundação Nacional do Índio). Há também dezenas de casos de gestores reincidentes em irregularidades, citados duas ou mais vezes, em anos distintos. Entre as irregularidades cometidas, está a falta de informações sobre a aplicação de verbas federais recebidas, por exemplo.Na entrega da lista do TCU ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o presidente do TCU, Adylson Motta, e o presidente do TSE, Marco Aurélio de Mello, criticaram as brechas na lei que permitem aos políticos considerados inelegíveis que concorram no pleito de outubro, por meio de recurso à Justiça. Motta chegou a afirmar que este mecanismo "é um prêmio à má gestão, ao desvio de recurso e à licitação viciada."
Os tribunais regionais eleitorais deverão negar os registros de candidaturas de políticos incluídos nesta lista e também conferir as listas dos tribunais de contas de cada Estado.

Relação de responsáveis por contas julgadas irregulares

Secretaria de Controle Externo: GO

JAIR PEREIRA BARBOSA 000.451.951-53PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/GODeliberação: Acórdão 1710/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 23/09/2003

Debate sobre a APA foi esclarecedor

2006-07-07T14:13:00.000-03:00

Na ultima sexta feira (09/06) foi realizado debate sobre a APA do Pouso Alto, na Câmara Municipal de Alto Paraiso, aonde novas informações esclareceram ainda mais os presentes.
O ex-prefeito Divaldo Rinco disse que no ambito politico as negociações continuam, mesmo com dificuldades em função da troca do governador e vários outros cargos de alto escalão no governo de Goias. Informou ainda que o Sindicato Rural de São João D`Aliança entrou com ação judicial contra a APA alegando uma serie de questões juridicas aonde são demonstradas as ilegalidades de sua criação. Recebemos copia da ação judicial e iremos fazer matéria especifica sobre o tema em breve através do Alto Paraiso Online. Diversas lideranças entregaram documento ao novo secretario de meio ambiente de Goias, solicitando diversas alterações tanto na APA como no Conselho gestor.
O vereador Alan Barbosa falou sobre os vários tipos de areas de preservação e lembrou que o plano diretor do municipio tem dados e um detalhamento muito além do necessarios e defendeu que seja seguido a risca, pois não existe zoneamento melhor que este para nosso municipio. Convidou todos os presentes para o evento no proximo dia 23/06 sobre direito ambiental.
Ricardo Azim defendeu aproveitarmos a APA como forma de preservamos mais, colocando na negociação quais as vantagens que poderemos ter ao não utilizarmos economicamente as terras do municipio, pois entende que está é uma oportunidade que deve ser aproveitada.
O ex-prefeito Jair Barbosa colocou que ao tratarmos de APA ou preservação deve se pensar primeiro nas populações locais e como o estado vai ajudar nas questões sociais que estão se agravando. Usou como exemplo o recente projeto da OCA Brasil afirmando que não foi consultado e nenhum outro proprietario também recebeu qualquer comunicado, mesmo o projeto sendo dentro de areas de propriedades privadas, e disse que recebeu visita de preposto da OCA que informou que iria fazer reflorestamento com arvores que não são nativas, o que não concordou. Disse ainda ter ficado irritado quando a promotoria quiz que ele desse exemplo fazendo TAC(termo de ajuste de conduta) para preservar o que já era preservado a muitos anos. Ou seja sua colocação foi no sentido que muitas vezes o objetivo é nobre mais a ação é marcada por muitos desencontros e não considera as populações locais.
Praman presidente da ADESAP colocou que só viu dois beneficios até agora com a APA, o primeiro que todos estão se unindo, pois não gostaram da criação da APA por uma razão ou outra, isto está criando uma forte articulação entre setores e dentro da região e o segundo é o fato de que os proprietarios rurais ficaram isentos de ITR pois dentro de APA o proprietario por ter restrições de uso fica dispensado de pagar.

Secretaria de Segurança Publica de Goiás é Pressionada

2006-07-07T14:07:00.000-03:00

Nesta ultima segunda dia 03/07/2006 foi realizada audiencia na SSP-GO com objetivo de encontrar solução para a grave situação da segurança publica de Alto Paraiso. Representando o municipio estavam presente o prefeito Uiter, o presidente da Câmara Municipal Sr.Eterlon, o presidente do Conselho Comunitário de Segurança Sr.Marconi e o chefe da Ciretran Sr.Hugo e o presidente da ADESAP - Agência de Desenvolvimento Sustentável de Alto Paraíso Sr. Antonio Vieira (Praman). Esteve presente também o Deputado Estadual Ernesto Roller, lider do governo na Assembleia. Estavam presentes a reunião o Diretor geral da Policia Civil de Goias o Comandante da PMGO e o representante do Secretário de Segurança Publica. Ficou acertado que será realizada uma operação especial na cidade com objetivo de reduzir a onda de criminalidade vigente. Além disto foi acordado que será enviado um delegado de policia mesmo que provisorio, pois a situação chega a ser comica, quando foi comunicado que a propria delegacia tinha sido assaltada.
A tarde o grupo se reuniu em Formosa - GO com o Comandante da PMGO na região o Coronel Abigail, quando já foi apresentando o novo comandante que tomou posse no dia seguinte em Alto Paraíso, o tenente Silvino. Ficou acertado também transferir provisoriamente 3 policiais de Sâo Jorge para Alto Paraiso para aumentar o efetivo local.
A questão do pessimo atendimento da Policia Civil que além de não fazer investigações não tem atendido a população como deveria com relação a registrar os boletins de ocorrencias, foi denunciado para o diretor geral da policia civil que ficou de tomar providencias.
Além disto quando a policia civil não cumpre com sua obrigação cabe a promotora fiscalizar e cobrar para que isto aconteça, razão pela qual será feita reclamação formal ao MP local para que tome as devidas providencias.
O Conselho Comunitário de Segurança deverá reativar o telefone disque denuncias e as caixas para que sejam feitas também denuncias por escrito que podem ser anonimas.

Lixão/Usina - A mais grave questão ambiental do município

2006-06-12T16:38:00.000-03:00

Ontem dia 08/06 foi realizado o debate sobre a mais grave questão ambiental do município de Alto Paraíso, o lixão/usina, além do que já é publico e notório, o total descumprimento da legislação ambiental e a transformação da usina num lixão a céu aberto, coincidentemente foi mais uma vez colocado fogo no local numa tentativa de diminuir o grande numero de moscas, mosquitos e outros riscos de contaminação a saúde da população. Mas o resultado foi uma grande nuvem de fumaça tóxica que ficou pairando no ar para quem quisesse ver o resultado de vários anos de muitos enganos e desvios.
A promotora de justiça Dra. Maris Amado não compareceu, pois estava tendo júri, mais através de sua assessoria recebemos a informação de que já existe uma ação judicial tramitando sobre a questão aonde foram anexados 05 laudos ( UNB, IBAMA, SANEAGO, Governo Federal e Governo Estadual ) que dão parecer contra a continuidade do lixão/usina naquele local, em função dos altos riscos ambientais e a saúde da população.

Uma Bomba Relógio
Mais grave ainda foi à informação de que o chefe do IBAMA Sr. Pedro Bignelli já alertou publicamente em evento anterior realizado também não Câmara Municipal de que além de todas estas irregularidades existe um risco mais grave e imediato, pois foi aberto um poço artesiano no local que pode ocasionar a contaminação do lençol freático a curto prazo, acrescentou também na oportunidade que o poço deveria ser lacrado com concreto imediatamente, mais apesar dos riscos, a questão continua sem nenhuma solução.

Crimes contra o patrimônio publico
Foi levantada a questão no debate, que além das reinteradas acusações do atual prefeito ao seu antecessor, com relação a desvios dos recursos e não prestação de contas de valores aplicados na usina, o próprio atual prefeito está sujeito a responder judicialmente por ter permitido o roubo de motores, equipamentos, telhas e etc sem que tivesse tomado o cuidado de manter funcionário vigiando o local, que continua abandonado.

Antigo Consorcio virá lixeira
Foram feitas denuncias sobre o despejo de lixo e entulho não só nos fundos do consorcio com também espalhados pela rodovia sem que a prefeitura tome nenhuma medida para multar os infratores que já foram até fotografados várias vezes.

Ex-prefeito Jair Barbosa fala sobre soluções
O ex-prefeito alertou que a questão e grave e complexa, mais que durante sua administração a usina funcionou e se arrecadava recursos através do lixo separado que era vendido. Disse que o plano diretor que também foi uma realização de seu mandato tem já os possíveis locais para que o lixão/usina sejam transferidos, mais alertou que o município não tem condições finaceiras sem aporte de recursos de fora para realizar está transferência. Alertou também que a solução judicial não resolverá o problema, podendo até agravar, pois se a justiça embargar o atual lixão, aonde será colocado todo o lixo gerado pela cidade?

Presidente da Associação Comercial Questionou
O atual presidente da ACIAP – Associação Comercial de Alto Paraíso, Newton Santos questionou o fato de que a promotora de justiça no caso dos açougueiros cumpriu a lei na virgula e mandou prender até uma senhora de idade dona de um açougue local, mais no caso do lixão/usina nenhum TAC (termo de ajuste de conduta) foi feito como aconteceu com os açougueiros e a \n ação judicial sobre o lixão/usina tem vários anos e até agora não teve solução nenhuma, o que demonstra dois pesos e duas medidas diferentes, pois uma questão que a várias gerações vem acontecendo, que é comum em toda a região (abate de gado sem cumprir os requisitos legais) é tratado com o maximo rigor ocasionando inclusive um grande repudio popular e o caso mais grave do município é tratado com total falta de rigor.

IBAMA já embargou lixões
O IBAMA já embargou os lixões de Cavalcante e Teresina, o que causou problemas graves. Recentemente em reunião do COMTUR a secretária de Desenvolvimento Sustentável Danielly Leite alertou que tinha informações que Alto Paraíso seria o próximo município na listas dos que seriam embargados.

Encaminhamentos tirados dos debates
Ficou definido que serão chamados os presidentes das diversas entidades e ONGs do município para irem em comissão conversar com o Juiz da Comarca, com a Promotora de Justiça e também com o Prefeito Municipal com objetivo de ter informações mais detalhadas sobre a questão para em seguida realizar uma reunião com objetivo de articular soluções possíveis para que o pior não aconteça, que seria o lençol freático contaminado acabar contaminado a captação de água da cidade o que traria um impacto profundo, pois além dos riscos para a população, a noticia sobre isso em Brasília poderia repetir o grave colapso no setor de turismo o que seria fatal neste momento em que o município já vive uma grave crise neste setor, que é o carro chefe da economia local.

COMDEMA encaminha para Câmara pedido da ACIAP

2006-06-02T15:12:00.000-03:00

Em reunião realizada ontem, dia 01/06/2006 o COMDEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente, aprovou a proposta do conselheiro Francisco Marshall, representante do Sindicato Rural de solicitar que a Câmara Municipal altere a lei que rege este conselho, com o objetivo de incluir a Associação Comercial - ACIAP como membro do COMDEMA.
O conselheiro Marshall defendeu a tese de que a ACIAP não poderia ficar fora do conselho, pois representa parcela importante da comunidade, especialmente o segmento empresarial e de turismo. Disse também que em momento algum a ACIAP propos a saida da ACVCV ou de qualquer outra entidade, muito pelo contrario propos que além da entrada da ACIAP, seja avaliada pelos vereadores a participação do segmento social, que ainda não tem assento legal no conselho.
O presidente da ADESAP e diretor da ACIAP, Antonio Vieira (Praman) presente na reunião, esclareceu ao conselho que em reunião passada, após ouvir uma negativa verbal sobre a entrada da ACIAP, disse que caso o COMDEMA não cumprisse a lei estaria sujeito a responder ao Ministerio Publico que é quem fiscaliza todos os conselhos municipais, o que não seria recomendavel, pois disse que o advogado da ACIAP entende que é direito da Associação Comercial participar do COMDEMA, com base na atual lei. Disse também que em momento algum pleitiou a saida da ACVCV, muito pelo contrario acha que além da ACVCV defende a entrada da SERVITUR por entender que está associação de guias também merece participar do COMDEMA, assim como já acontece no COMTUR Conselho Municipal de Turismo.
Ao final da reunião o conselheiro Paulo Maluhy da OCA Brasil apresentou aos conselheiros o projeto de recuperação do Corrego Passa Tempo, que visa captar R$ 150.000 no fundo estadual de meio ambiente para recuperar as nascentes deste corrego.

O Que Influencia a Opinião Publica ???

2006-06-01T13:25:00.000-03:00

O Jornal mais Influente do Brasil
A Folha de São Paulo foi fundada em 1921, tornou-se na década de 80 o jornal mais vendido no país (no ano passado, a circulação média foi de 287 mil em dias úteis e 360 mil aos domingos). O crescimento foi calcado nos princípios editoriais do Projeto Folha: pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência. Organizado em cadernos temáticos diários e suplementos, tem circulação nacional. Foi o primeiro veículo de comunicação do Brasil a adotar a figura do ombudsman e a oferecer conteúdo on-line a seus leitores.

Em 2005 o estado de São Paulo atingiu 40 milhões de população o que equivale dizer que a Folha tem uma circulação maxima de 360 mil nos domingos para uma população de 40 milhões, logo não atinge nem 1% da população do estado, sem considerar que boa parte desta tiragem é distribuida nos outros estados do Brasil.

O informativo Alto Paraíso Online atinge atualmente mais de 4,5% da população de Alto Paraiso de Goias, pois conta com mais de 315 emails cadastrados para uma população que não chega a 7000 pessoas.

Nosso objetivo com está materia é mostrar que o que influencia a opinião publica é primeiro a tiragem que deve ser calculada em comparação com a população aonde a publicação circula e depois a qualidade das materias, pois é do conhecimento de todos que a divulgação massiva de informação influencia a opinião publica mesmo quando a qualidade da informação não é boa.
Continuamos a pesquisar e cadastrar emails de moradores com o objetivo de informar cada vez mais pessoas de nossa comunidade, por este meio eletronico que vai dominar a circulação de informações e noticias no mundo, em curto espaço de tempo.

Reunião sobre a APA do Pouso Alto

2006-05-31T16:22:00.000-03:00

Foi realizado ontem dia 30/05/2006 reunião em Teresina de Goias, Com representantes da Agência Ambiental de Goias, sobre a APA (Area de Proteção Ambiental) do Pouso Alto, presentes representantes dos diversos municipios que fazem parte da APA. Estiveram presentes representando Alto Paraíso, o Sr. Antonio Vieira (Praman) da ADESAP, o Sr. Jair Barbosa e o Sr. Sinomar, representando a Sociedade Civil, o Sr. Marshall representando o Sindicato Rural, o vereador Alan Barbosa e a vereadora Téia representando a Câmara Municipal, o Sr. Paulo da Oca Brasil, a Sra. Danielly Secretária de Desenvolvimento Sustentavel, o Sr. Fernando do IBAMA e o Sr. Ricardo Azim.
Foi apresentado de forma sintetica o diagnostico preliminar da APA, ficando de ser enviado para os municipios todos os dados completos do diagnostico.
No mesmo dia um grupo de representantes da região se encontrava com o governador do estado de Goias com objetivo de reivindicar uma serie de mudanças na propria APA no conselho e na forma de o governo conduzir a questão.
Foram feitas varias solicitações por parte dos diversos municipios, que iremos publicar tão logo recebermos a integra que ficou de ser enviada via email para todos.
A situação atual da APA no ambito tecnico está ainda na fase do diagnostico, que terá que ser debatido em cada municipio ainda na primeira quinzena de junho, para dar andamento nas proximas fases do plano de manejo, no ambito politico vai depender do que ficar acertado com o governador, que tão logo recebermos as informações publicaremos através deste informativo eletronico, no ambito judicial já se estuda varias ações judiciais para impedir diversas questões que não agradaram vários setores da região.

Alto Paraíso de Goiás quer valorizar seu café orgânico

2006-05-26T13:37:00.000-03:00

Conhecida como santuário goiano da ecologia, Alto Paraíso de Goiás (GO) desperta para o atrativo mercado dos cafés orgânicos, como forma de efetivar o desenvolvimento sustentável defendido pela maioria dos produtores rurais da região. Fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a Embrapa Café, será realizado, nos dias 9 e 10 de maio, no Kahuna Café – Espaço Cultural Vila Lobos, o 1 º Encontro do Café. O evento visa orientar os produtores para a produção racional do café orgânico, descrevendo seus benefícios e o retorno econômico que pode advir com a valorização do produto certificado. Pesquisadores ligados ao Consórcio Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento do Café (CBP&D/Café) vão apresentar um apanhado de tecnologias voltadas à produção orgânica, desde a preparação das mudas de café ao desenvolvimento equilibrado das plantas, com a manutenção da qualidade no pós colheita. CAFÉ NATURALNão se trata de introduzir a cafeicultura numa área nova, mas sim fazer ressurgir os benefícios da atividade que deu origem ao primeiro povoado. O café já está espalhado há muito no cerrado goiano e em muitos sistemas agroflorestais de Alto Paraíso de Goiás, situado há 230 km de Brasília. O que falta é um direcionamento de mercado para que o café produzido naturalmente, e com bebida fina, seja certificado e valorizado, fortalecendo o sustento da agricultura familiar, característica da região. A produção atual nem mesmo é mensurada e atende apenas ao consumo doméstico. A parceria com a Embrapa Café vai embasar e orientar o crescimento sustentável da atividade. Para o gerente-geral da Embrapa Café, Gabriel Bartholo, a instituição orgulha-se por incentivar a tecnologia de produção sustentável e o desenvolvimento de uma região que preserva cafeeiros centenários. "Esses exemplares ainda poderão ser foco de estudo de promissoras pesquisas para o melhoramento genético do cafeeiro". INCENTIVO TURÍSTICODecretado pela Unesco como Reserva da Biosfera, o município é a porta de entrada do Parque Nacional da Chapada dos Viadeiros, que abriga o ecossistema do cerrado e está sob uma imensa placa de cristal de quartzo. Além disso, está situado no Paralelo 14, o mesmo que passa pela lendária cidade "Macchu Picchu", no Peru, atraindo a visita de esotéricos e místicos que dizem concentrar-se ali uma grande energia. Por conta da filosofia sustentável que norteia a maioria das propriedades rurais, aliado a condições propícias de clima ameno e elevada altitude, Alto Paraíso de Goiás concentra as características básicas para a produção de café orgânico. O próximo passo será dado rumo à certificação do produto, que poderá garantir maior retorno econômico às lavouras que já focalizam o lado social e ambiental da produção. Para o empresário José Antônio de Oliveira, do Kahuna Café, a qualidade é excelente para o preparo do café gourmet expresso. "Com a valorização do produto, os agricultores poderão vivenciar o desenvolvimento sustentável de fato", acredita. Hoje, a maioria dos produtores da região desconhece que o segmento de cafés diferenciados é cada vez mais procurado pelos consumidores que se preocupam com a rastreabilidade do produto e estão dispostos a pagar mais por isso. PROGRAMAÇÃO A abertura do evento contará com a explanação do prefeito municipal, Uiter Gomes de Araújo. Haverá a apresentação do produtor Ângelo Testa, da Reserva Ecológica Mata Funda, que também participa da ONG – Rede de Integração Verde, que incentiva o desenvolvimento sustentável. Na terça-feira (09), a programação inclui visita técnica à Reserva Mata Funda e Fazenda Volta da Serra. Destinado a produtores e interessados ao manejo do cafeeiro, o encontro será uma oportunidade de conhecer o depoimento técnico dos principais pesquisadores de café orgânico do país. Os pesquisadores da Epamig, uma das instituições que compõem o CBP&D/Café, Paulo César de Lima e Waldênia de Melo Moura, farão explanação sobre os sistemas orgânicos e agroecológicos de café, com ênfase no manejo do solo, desde a produção de mudas e características das cultivares. Os pesquisadores da Embrapa Café, Paulo César Afonso Júnior e Elza Jacqueline Leite Meireles irão focalizar a qualidade do produto, com o gerenciamento racional da colheita e pós-colheita. No final da programação, a pesquisadora Alba Chiesse da Silva abordará os efeitos do café na saúde humana. Cibele AguiarEmbrapa Caféc.aguiar@uol.com.br(19) 3295 8106

Prefeito surpreende o COMTUR

2006-05-16T15:54:00.000-03:00

Em sua reunião do ultimo dia 15/05 o COMTUR recebeu a visita do Prefeito Municipal, que foi convidado pelos conselheiros com o objetivo de criar uma interlocução direta com o chefe do poder executivo e os segmentos turisticos representados no COMTUR.
Os conselheiros presentes tiveram a oportunidade de fazer perguntas e colocações de interesse de seus segmentos diretamente numa primeira rodada, em seguida o Prefeito Uiter repondeu as diversas questões de forma direta e objetiva, relacionamos abaixo alguns temas:
- Quanto a participação da Prefeitura em eventos disse que decidiu que quando o evento for em nome da prefeitura o mesmo será gerenciado por sua administração, para evitar a situação ocorrida no I Festival Gastronomico aonde a prefeitura acabou arcando com um debito de mais de 50 mil que não teve cobertura de recursos.
- Com referencia aos atrativos disse que pretende terminar de concertar as estradas de acesso a todos eles, inclusive as estradas que são servidas pelos onibus escolares, ficou também de avaliar projeto de lei que foi enviado para Câmara Municipal.
- Com relação ao artesãos disse que deu em comodato um espaço no CAT de Alto Paraiso para uso da ASSOCIARTE.
- A representante dos Terapeutas falou da importancia da continuidade dos eventos, pois somente após alguns anos é que um evento pode se afirmar, o prefeito respondeu dizendo que a dificuldade está na captação de recursos, pois não basta fazer projetos o problema é conseguir receber o dinheiro para cobrir as despesas, mais que apesar de ainda não ter os recursos garantidos pretendia realizar o II Festival Gastronomico, só que gerenciado pela prefeitura.
- As respostas começaram a surpreender quando falou sobre questões levantadas pelo representante da Associação Comercial que questionou o grave problema do lixão e da necessidade urgente de ser feito um mutirão de limpeza na cidade. Informou que a questão está muito complexa, pois foram captados recursos pelo FNMA duas vezes, uma pela CEF e outra através do BB em gestões anteriores para resolver os problemas da Usina de lixo e os processos estão em aberto, por diversas razões, entre elas, mal uso do dinheiro publico,desvios e falta de prestação de contas de gestões anteriores.
- Questionado sobre diversos processos que a prefeitura vem sofrendo, fez questão de solicitar por celular a sua assessoria que mandasse o relatorio das dividas deixadas pela Administração Divaldo Rinco. Em poucos minutos o relatorio foi entregue na reunião e o prefeito demostrou e comprovou através de documentos que os debitos ultrapassam os 3 milhões de reais, e que o prefeito anterior será penalizado pela Lei de responsabilidade fiscal pelo que chamou de "Graves irregularidades" que geram ainda hoje uma situação muito dificil para a comunidade, pois a prefeitura está com seu nome negativado no SERASA e com grande quantidade de processos judiciais em andamento, mais afirmou que já encaminhou ao Ministério Publico todas as irregularidades até aqui apuradas e pretende encontrar solução para toda está gama de dificuldades.
- Ilustrou suas colocações com exemplos que falam por si proprios disse que quando assumiu o custo de combustivel no Hospital municipal era de 15 mil e hoje anda em torno de 2 mil reais. E que a prefeitura estava impedida de captar recursos inclusive publicos pois tinha diversos debitos e falta de prestações de contas que hoje já foram resolvidas, mais que ainda falta muito a resolver e a apurar.
- Convidou a todos os presentes e a população em geral a irem a prefeitura verificar as contas da sua gestão, pois estavam abertas e totalmente transparentes para qualquer cidadão ir verificar e quanto a tudo que disse sobre a gestão passada colocou a disposição tambem todos os documentos comprobatorios e que fazia questão de que toda a população tome conhecimento do que se passa na prefeitura, pois os recursos do municipio são da comunidade é não para uso de acordo com interesses individuais.
- Disse que tão logo assumiu deixou claro que somente atenderia qualquer pleito se fosse do interesse publico e não para satisfazer interesses politicos partidarios e ou individuais.
Os conselheiros do COMTUR ao final da reunião elogiaram o prefeito, principalmente por sua postura calma e tranquila, porem muito firme e transparente em relação a coisa publica.

Ministério da Saúde autoriza terapia alternativa no SUS

2006-05-12T14:54:00.003-03:00

O uso de plantas medicinais, homeopatia, acupuntura, termalismo (uso de águas minerais) e de outras práticas terapêuticas alternativas está autorizado nas unidades no Sistema Único de Saúde (SUS). Ontem, o Ministério da Saúde normatizou, por meio da Portaria 971, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde. A íntegra da portaria está em www.in.gov.br/materias/xml/do/secao1/2117398.xml.
AGÊNCIA ESTADO - 05/05/2006

CHAPADA DOS VEADEIROS

2006-05-12T14:54:00.000-03:00

O Supremo Reinado da NaturezaSejam bem-vindos ao fantástico mundo da perfeição natural, onde as fartas águas despencam por entre florestas, pedras, flores, animais selvagens e livres
Por Camile Busato Sproesser

Os banhos de cachoeira são um grande atrativo, entre paisagens fantásticasO mais antigo patrimônio geológico da América do Sul está localizado a 230 km de Brasília e foi descoberto há 1,8 bilhões de anos por sua riqueza mineral. Considerada um dos maiores paraísos ecológicos, a área abriga as mais diversas espécies de flora e fauna, além de montanhas, canyons, minas de cristal, rios, córregos, piscinas naturais, corredeiras e cachoeiras: coletivo que faz com que o local seja um verdadeiro parque de diversões para ecoturistas, ambientalistas, aventureiros e famílias. Espécies em extinção como veado campeiro, cervo do pantanal, lobo guará, onça pintada, ema, tucano de bico verde ou negro, anta, entre outros, são preservados com muita luta do Ibama, entidade que guarda o Parque, junto com a população local e os visitantes. A região também é conhecida pelo misticismo que paira pelo ar: o Paralelo de 14, que também atravessa Machu Picchu, faz com que a energia do local seja muito especial com as histórias fantásticas sobre a presença de seres de outros mundos. Veadeiros se distribui por pequenos municípios como Alto Paraíso, principal destino; Cavalcante, terra dos calungas, remanescentes de quilombos africanos, digníssimo de visitação; São Jorge, vila simpática, boa para se hospedar, além de que Teresina, Colinas do Sul, Nova Roma, São Gabriel e São João da Aliança também permeiam a área.
Não há época exata para visitar o local, pois desde as secas até as chuvas reinam peculiaridades da região que fazem com que a viagem valha muito a pena.
PARA CHEGARÉ preciso chegar a Brasília para depois se deslocar de carro ou ônibus para Alto Paraíso. A passagem de ida e volta a partir de São Paulo, custa em média R$ 600. De Carro: Sair de Brasília pela BR 020 sentido Formosa, GO. Passar Sobradinho e Planaltina (GO) e seguir no trevo à esquerda pela GO 118. São duas cidades até Alto Paraíso, São Gabriel e São João da Aliança, respectivamente. De ônibus: A passagem de Brasília até Alto Paraíso custa, R$25,15 e a viagem dura cerca de 3 horas pela Real Expresso www.realexpresso.com.br. 0800-617325 Parque Nacional Chapada dos Veadeiros: Para seguir de Alto Paraíso até o parque de carro é preciso pegar a GO 327, que é uma estrada de terra, sentido Colinas do Sul e entrar na Vila São Jorge no Km 38.
Hospedagem: Luz de velas, chalés de pedra, banho de sais, massagens terapêuticas e piscina quente: Descubra as mais aconchegantes formas de aproveitar tudo que a Chapada oferece. Confira! Gastronomia: O paladar da serra remonta aos mais antigos campeiros com o farto prato típico: a matula, uma mistura de carnes, macaxeira e feijão branco servidos em folha de bananeira. Confira! Passeios e Trilhas: A área oferece diversos passeios que incluem trilhas, rapel, piscinas naturais formadas por grandiosas cachoeiras cristalinas, jardins e paisagens com animais selvagens livres. Confira!

FORUM DE MUDANÇAS PLANETÁRIAS

2006-05-07T15:15:00.000-03:00

Um grupo de pessoas da comunidade resolveu viabilizar a realização em Alto Paraíso de um Fórum de Mudanças Planetárias alicerçado na seguinte idéia:
Viabilizar, num Fórum Comum, que cientistas e místicos apresentem suas visões sobre o futuro do planeta e da humanidade e possam apresentar, também, sugestões sobre caminhos que permitam atenuar os impactos das ações humanas sobre a natureza, o meio ambiente e a vida.
Idéias Justificantes:
- é possível a realização de palestras proferidas por cientistas com atividades voltadas para o estudo e pesquisa das atividades humanas relacionadas ao impacto ambiental concomitantes com palestras realizadas por pesquisadores místicos relacionadas ao futuro do planeta;
- na avaliação do grupo, realizada em várias reuniões, constatou-se que existe convergência das visões mística e científica sobre a eminência de uma crise planetária e que possíveis divergências entre os mesmos podem se dar apenas, na proporção da mesma e períodos em que se processará;
- tanto os cientistas como os místicos que possuam renome nacional favorecem um dos objetivos básicos do evento que é viabilizar um grande fluxo de visitantes a Alto Paraíso durante a realização do mesmo;
- o grupo diagnosticou, também, ser o assunto motivo do Fórum de interesse continuado e crescente. Tal constatação nos faz acreditar que haverá um aumento de interesse pelo mesmo ano após ano. Considerando este fato, é imperativo recomendar que o mesmo passe a constar do Calendário de Eventos anuais de Alto Paraíso;
- no momento, a Cidade de Alto Paraíso, por toda sua história, localização e capacidade de conviver com “diferenças”, é uma das poucas cidades no mundo que possui condições para propor e realizar um Fórum com esta natureza e formato;
- num fórum, o que é dito é responsabilidade dos palestrantes. Isso não torna a cidade responsável, e muito menos proprietária do que aqui for dito.
Resultados Justificantes:
- um afluxo excepcional de pessoas para Alto Paraíso durante a realização do Fórum. Teremos aqui, além de pessoas comuns, estudiosos, cientistas, místicos e, dependendo da divulgação, representantes de governos estaduais, municipais e do Governo Federal;
- uma extraordinária exposição na mídia estadual, do Distrito Federal e nacional durante a realização do Fórum e posterior;
- este tipo de evento pode trazer um enorme retorno financeiro ao Município com um custo relativamente baixo de realização.
Assuntos Justificantes:
- Mudanças Planetárias
- Aquecimento Global
- Buraco da Camada de Ozônio
- Anomalias Magnéticas
- Inversão da Polaridade Magnética
- Alterações Solares
- Pandemias
- Placas Tectônicas
- Caos Planetário e Humano
Os assuntos acima ocupam, não apenas, a preocupação de autoridades internacionais e nacionais, como do povo em geral. Alguns ocupam quase que diariamente o noticiário nacional e internacional. O caso das Pandemias, hoje focado no vírus H5N1 – Gripe do Frango, aparece diariamente na imprensa mundial com notícias cada vez mais alarmantes. Questões econômicas e de abastecimento envolvendo uma das maiores atividades na área de alimentação humana, a Criação Industrial de Frango, somadas à cautela necessária para evitar pânico, parecem se constituir em fatores determinantes para que a situação real, conhecida em segredo médico e de estado, esteja sendo passada para a população em dose homeopática.
Na verdade, todos estes assuntos despertam enorme interesse por parte da população em geral. Debatê-los com maturidade e com visão correta do futuro pode, inclusive, salvar milhares de vidas.
Na semana passada foi formada a comissão organizadora que coordenara os trabalhos do forum composta por: Francisco Bittencourt, Enaida Cabral, Antonio Vieira (Praman) , Rosa Valbenes, Claudia Apsara, Daniele Ribas, ficando ainda definido que será convidado mais um participante para compor está comissão. O evento está marcado para acontecer nos dias 6,7 e 8 de outubro de 2006. Mais informações através do email: forumdemudancasplanetarias@gmail.com

SEMINÁRIO DE TURISMO SUSTENTÁVEL

2006-05-07T15:05:00.000-03:00

A Secretaria de Turismo em parceria com o Ministério do Turismo realizou no ultimo sabado dia 06/05/2006 no Kahuna Café o Seminário de Turismo Sustentável. Estiveram presentes várias pessoas ligadas ao setor turistico, os vereadores Alan e Dada, bem como diversas pessoas de outros segmentos, além de tecnicos e consultores.
O secretário de Turismo Marcelo Dharana expos o Plano Estrategico para o Turismo do municipio, e pediu ao publico presente contribuições para enriquecer este plano. Este seminario é o segundo passo do plano que objetiva formar a identidade do municipio para area de turismo.
O presidente da ADESAP, Antonio Vieira (Praman), esteve presente ao evento e levantou a questão da necessidade do setor publico ouvir a sociedade civil e cumprir com o que se compromete, pois o que mais tem acontecido são promessas e propostas que acabam não sendo colocadas em pratica.

REATIVADA A ASSOCIAÇÃO DOS BARES E RESTAURANTES

2006-05-04T13:56:00.000-03:00

Foi reativada no ultimo dia 03/05/2006 a Associação dos Bares, Restaurantes e Similares de Alto Paraíso de Goiás. Nesta mesma reunião foi eleita a nova diretoria com mandato de um ano, que ficou composta dos seguintes membros: Presidente Ana Maria (Pizzaria 2000), vice presidente Aguinaldo (Tellinus Bar), primeira secretária Vereadora Téia, segunda secretária Tila de São Jorge, primeiro tesoureiro Zé Kahuna, segundo tesoureiro Régis.
O presidente da ADESAP Antonio Vieira ( Praman) foi convidado a assessorar está reativação e legalização da entidade, e informou aos associados presentes que na proxima semana, mais tardar, a associação estará totalmente em condições legais de funcionamento.

PREFEITO DA POSSE AO COMTUR

2006-05-03T15:12:00.000-03:00

O prefeito municipal de Alto Paraiso deu posse no ultimo dia 28/04 aos conselheiros do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, a solenidade aconteceu na Pousada Camelot in, foi um evento concorrido, tendo tido a participação de representantes do SEBRAE-GO Ministerio do Turismo e AGETUR. Foram empossados os representantes( titulares e suplentes) dos seguintes segmentos:
PREFEITURA:
Marcelo Goulart Aguiar Marques – Abadia de Fátima Garcêz de Mendonça;
Danielly Leite Teixeira – Cláudia Maria Costa Carvalho;
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL (ACIAP)
Antonio Carlos Travassos Vieira – Rogério Corrêa dos Santos;
ATRATIVOS
José Aparecido Dal Col – João Fernandes de Paula;
CÂMARA MUNICIPAL
Aristéia Avelino do Nascimento Santos – Eduardo Estellita Cavalcante Pessôa;
POUSADAS
Antônio Gonçalves – Luis Paulo Veiga da Rocha;
BARES E RESTAURANTES
Ana Maria L. Silva – Aguinaldo Faustino;
GUIAS
Elmo Soraggi – Eduardo Stucked;
AGÊNCIAS DE TURISMO
Íon Davi – Sassá;
ASSOCIARTE
Enaida da Silva Cabral – José Luis;
TERAPEUTAS
Ariane Maria Roehe – Denise Camargo Silva;
SINDICATO RURAL
Estevão Naves Bernades Rabelo – Aldenor Saraiva dos Santos;
IBAMA
Pedro Alberto Bignelli – José Fernando Santos Rebello;

A DIRETORIA ELEITA PARA O PARA O PROXIMO BIENIO FOI:
PRESIDENTE – Marcelo Goulart Aguiar Marques;
VICE-PRESIDENTE – Íon Davi;
SECRETÁRIO - Antonio Carlos Travassos Vieira;
TESOUREIRO - Elmo Soraggi.

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL TEM NOVO PRESIDENTE

2006-04-28T17:19:00.000-03:00

O atual presidente da ACIAP Associação Comercial e Industrial de Alto Paraiso, Sr. Rogerio Correa dos Santos, proprietário da Econet, pediu demissão do cargo, por motivo de transferencia para Brasilia. Em seu lugar assumi o atual vice-presidente o Sr. Newton da Silva dos Santos, proprietario da Fenix Material de Construção, que passa a ser o presidente da entidade.Os demais 22 membros da atual diretoria permanecem os mesmos.

FACULDADE GRATUITA EM ALTO PARAÍSO

2006-04-28T17:03:00.000-03:00

Em 09/01/2006 a Agência de Desenvolvimento Sustentável de Alto Paraíso - ADESAP informou por oficio, que a Prefeitura tinha a oportunidade de implantar o acesso gratuito ao ensino superior a distância, nós mesmos moldes do que hoje funciona no Centro Cultural através de convênio com o IPEG/Educom, só que o convênio seria com a Universidade Aberta do Brasil/MEC, fazendo com que Alto Paraíso passe a ter o terceiro grau gratuito a distância. Este novo sistema de ensino possibilita que o aluno estude a distância nas universidades federais e garante o diploma reconhecido pelo MEC.
O prefeito municipal Uiter Gomes de Araújo, deu despacho favoravel pedindo que sua Secretária de Educação Sra. Lucimar Morais, verifique com o MEC os detalhes tecnicos para que o municipio consiga colocar em pratica este sistema. O prazo para entrega da proposta ao MEC vence em 13/04/2006 e tudo dando certo já em janeiro de 2007 começam as primeiras turmas.
Com certeza está será a maior obra da administração do prefeito Uiter, pois significa a oportunidade a todos os jovens de Alto Paraíso de estudarem até a faculdade gratuitamente.